Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.003633-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.003633-5
Número Único
0011007-28.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/05/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/05/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/05/2013 10:29

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelantes
  • FERNANDO BARRETO COSTA VIEIRA
  • MARIA DE FATIMA COSTA VIEIRA (GENITORA)
Apelado
  • DIRETOR DO COLÉGIO CERTO
Advogados
Apelante
  • DANILLO COELHO PIMENTEL
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 19/05/2014 13:11
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

48 19/05/2014 11:09
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
47 16/05/2014 13:59
11 anos atrás

Recebimento

Da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
46 05/05/2014 15:15
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362/2011

45 03/04/2014 11:28
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

44 03/04/2014 08:40
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

43 03/04/2014 08:39
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.484 de 02/04/2014, com a publicação no dia 03/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

42 01/04/2014 10:02
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

41 01/04/2014 08:43
11 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

40 21/03/2014 10:52
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 21/03/2014 09:51
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 12/03/2014 09:41
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/03/2014, Ordem: 10

37 21/02/2014 09:05
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

36 18/02/2014 10:34
11 anos atrás

Remessa

À SEJU

35 18/02/2014 10:34
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
34 14/02/2014 09:09
11 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão

33 11/02/2014 12:03
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
32 16/01/2014 11:21
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

31 15/01/2014 17:10
11 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 000217

30 14/01/2014 15:46
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
29 16/12/2013 11:35
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
28 12/12/2013 10:09
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
27 11/12/2013 10:07
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

26 10/12/2013 11:42
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
25 25/11/2013 10:01
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab des José James

24 22/11/2013 18:38
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 22/11/2013 18:38
11 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
22 26/07/2013 13:25
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

21 26/07/2013 13:25
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
20 02/07/2013 15:31
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandados de Notificação às fls. 53, 55, 56 e Mandado de Citação, às fls. 54.

    Documento não disponível
19 28/06/2013 13:38
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
18 27/06/2013 15:52
12 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões do Estado do Piauí

17 17/06/2013 10:26
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões

    Documento não disponível
16 06/06/2013 10:14
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação e cumprimento de liminar e de citação (04 mandados)

    Documento não disponível
15 06/06/2013 10:13
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
14 05/06/2013 15:41
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

13 05/06/2013 12:35
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

remetido à sescar cível

12 05/06/2013 12:33
12 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
11 04/06/2013 12:30
12 anos atrás

PETIÇÃO

recebida Gab Des José James

10 04/06/2013 12:24
12 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 0301114

9 04/06/2013 12:23
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
8 31/05/2013 10:22
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

7 29/05/2013 19:02
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/05/2013 19:02
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 29/05/2013 10:43
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/05/2013 10:29
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/05/2013 09:52
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 29/05/2013 09:51
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/05/2013 09:51
12 anos atrás

AUTUADO