Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.003653-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.003653-0
Número Único
0004675-96.2012.8.18.0005
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 09638 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE > Ato Infracional > Contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
31/05/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
31/05/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/05/2013 10:10

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARCIO DE AQUINO LIMA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE
  • SIMONY DE CARVALHO GONCALVES
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 24/09/2013 11:56
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Infância/Juventude desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
31 13/09/2013 08:28
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

30 03/09/2013 09:17
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO COM 124 FLS.

29 14/08/2013 12:30
12 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL da SEJU, com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 14/08/2013 10:47
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 14/08/2013 10:47
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.338 de 13/8/2013, com a publicação no dia 14/8/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 07/08/2013 13:20
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 07/08/2013 11:54
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

24 05/08/2013 11:45
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 02/08/2013 13:15
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 29/07/2013 13:25
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 26/07/2013 11:42
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/08/2013, Ordem: 4

20 24/07/2013 12:09
12 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
19 19/07/2013 11:34
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 17/07/2013 09:23
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/07/2013, Ordem: 13

17 16/07/2013 12:16
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

16 15/07/2013 12:48
12 anos atrás

Remessa

À SEJU.

15 15/07/2013 12:48
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

14 15/07/2013 08:39
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
13 17/06/2013 18:03
12 anos atrás

Remessa

AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR CONFORME, PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
12 17/06/2013 18:00
12 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
11 17/06/2013 14:30
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

10 04/06/2013 14:32
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 91/FLS.

9 04/06/2013 14:31
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 04/06/2013 10:06
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
7 03/06/2013 13:51
12 anos atrás

Conclusão

recebido no Gabinete do Des. Joaquim Santana.

6 31/05/2013 13:43
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 31/05/2013 10:12
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 31/05/2013 10:10
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 31/05/2013 09:33
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 31/05/2013 09:33
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/05/2013 09:28
12 anos atrás

AUTUADO