Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.003668-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.003668-2
Número Único
0000878-43.2012.8.18.0028
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/06/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
03/06/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/06/2013 09:39

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • CARLOS ALBERTO KALUME REIS (GENITOR)
  • CECÍLIA LIRA DE CARVALHO KALUME
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Joao Batista de Freitas Junior
Apelado
  • FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 17/02/2017 15:36
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem.

40 17/02/2017 15:35
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
39 15/02/2017 16:15
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
38 08/02/2017 10:09
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
37 06/02/2017 18:58
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 001590/2017

36 06/02/2017 17:33
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
35 06/02/2017 17:32
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
34 27/01/2017 14:34
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC)

33 27/01/2017 09:08
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

32 27/01/2017 07:40
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível

31 27/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
30 26/01/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.136, página Nº 39, de 26/01/2017, com a publicação no dia 27/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 26/01/2017 08:56
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

28 16/12/2016 09:48
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 15/12/2016 11:58
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
26 08/12/2016 12:50
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 02/12/2016 12:01
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

24 02/12/2016 07:39
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/12/2016, Ordem: 38

23 28/11/2016 07:53
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 11/11/2016 09:57
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

21 11/11/2016 08:56
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES

20 11/12/2013 11:12
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 06/12/2013 10:11
11 anos atrás

Remessa

à SEJU

18 06/12/2013 10:11
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta.

    Documento não disponível
17 02/12/2013 13:14
11 anos atrás

Conclusão

De. Brandão

16 02/12/2013 12:46
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 02/12/2013 11:43
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido á sescar cíverl

    Documento não disponível
14 11/11/2013 12:37
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab des José James

13 08/11/2013 09:45
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/11/2013 09:45
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 06/06/2013 10:59
12 anos atrás

Remessa

10 05/06/2013 15:12
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 05/06/2013 13:02
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 04/06/2013 11:35
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab des José James

7 03/06/2013 18:17
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/06/2013 18:17
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 03/06/2013 09:42
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/06/2013 09:39
12 anos atrás

Distribuição

3 03/06/2013 09:20
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 03/06/2013 09:20
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/06/2013 09:18
12 anos atrás

AUTUADO