Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.003720-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.003720-0
Número Único
0011439-47.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/06/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/06/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/06/2013 13:44

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelantes
  • EVANDRO RAIMUNDO MADEIRA PORTELA (MENOR)
  • ISÁCIA DE CARVALHO MADEIRA PORTELA (GENITORA)
Apelado
  • DIRETOR DO COLÉGIO CPI
Advogados
Apelantes
  • ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA
  • ÉRIKA ARAÚJO ROCHA
  • FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JÚNIOR
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
  • LUCIANA PORTELA SOARES PIRES GALVÃO
  • POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 23/09/2014 13:13
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

41 23/09/2014 13:13
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
40 19/09/2014 07:02
10 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
39 12/09/2014 07:52
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

38 24/07/2014 10:12
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

37 24/07/2014 07:57
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 24/07/2014 07:56
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.557 de 23/07/2014, com a publicação no dia 24/07/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 21/07/2014 12:12
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 15/07/2014 09:23
11 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

33 15/07/2014 09:22
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Lavrado.

32 21/02/2014 08:52
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 20/02/2014 14:03
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
30 12/02/2014 09:06
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/02/2014, Ordem: 9

29 04/02/2014 09:55
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

28 03/02/2014 12:11
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
27 13/01/2014 11:16
11 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. Oliveira.

26 13/01/2014 08:30
11 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

25 13/01/2014 08:29
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

24 10/01/2014 10:12
11 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível.

23 10/01/2014 10:12
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

    Documento não disponível
22 10/12/2013 10:55
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 10/12/2013 10:55
11 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
20 20/09/2013 08:34
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

19 19/09/2013 19:05
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

18 19/09/2013 09:55
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

17 19/09/2013 09:55
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
16 13/09/2013 13:26
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 13/09/2013 13:25
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
14 29/07/2013 14:04
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
13 29/07/2013 10:26
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 66 e 67 - juntado aos autos em 26.07.13

    Documento não disponível
12 06/06/2013 12:27
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação e cumprimento de liminar (02 mandados)

    Documento não disponível
11 06/06/2013 12:26
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 06/06/2013 11:47
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 05/06/2013 12:00
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 05/06/2013 11:57
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

liminar deferida.

7 05/06/2013 09:52
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/06/2013 09:52
12 anos atrás

Recebimento

NA SECAR CIVEL

5 04/06/2013 13:45
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/06/2013 13:44
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/06/2013 13:42
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 04/06/2013 13:42
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/06/2013 13:41
12 anos atrás

AUTUADO