Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.003730-3

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2013.0001.003730-3
Número Único
0006242-48.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10424 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Suspensão
  • 10388 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Licitações > Edital
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/06/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Fernando Carvalho Mendes
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    13/06/2013 13:03

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 1.085, dos autos, disponibilizado através do DESP15, MOV8, do processo eletrônico.
  • Magistrado Impedido

    13/06/2013 13:00

    • Des. Fernando Carvalho Mendes
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    05/06/2013 10:02

    • Des. Fernando Carvalho Mendes
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgIn nº 201200010006247, que teve a mesma origem e as mesmas partes, tudo em conformidade com o art. 145 do RITJPI. (NR)
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:14

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • LIMPEL SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Apelado
  • FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
Advogados
Apelantes
  • Vilson Raul Ferreira Magalhaes
  • Antonio Luiz de Hollanda Rocha
  • Gustavo Furtado Leite Neto
Apelado
  • Maria do Amparo Soares Lima
Movimentações
Data Descrição Documentos
66 18/07/2018 13:56
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

65 18/07/2018 13:55
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/10/2017

    Documento não disponível
64 17/07/2018 19:11
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910266650

63 17/07/2018 18:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
62 11/07/2018 12:04
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DO AMPARO SOARES LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 01/12/2017 10:50
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FUESPI

    Documento não disponível
60 27/11/2017 12:12
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FUESPI C/AUTOS (Vol. I,II,III e IV)

59 20/11/2017 16:05
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação FUESPI - com os autos

    Documento não disponível
58 29/09/2017 00:09
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/09/2017.

    Documento não disponível
57 28/09/2017 17:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

56 28/09/2017 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 49, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 28/09/2017 12:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

autos c/ 04 vol.

54 28/09/2017 12:20
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

53 19/09/2017 10:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS COM IV VOL.

52 19/09/2017 07:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

51 18/09/2017 08:58
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LIMPEL SERVIÇOS GERAIS LTDA. e não-provido

    Documento não disponível
50 11/09/2017 09:07
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-9-2017).

    Documento não disponível
49 01/09/2017 12:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS COM IV VOL.

48 01/09/2017 09:33
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/09/2017, Ordem: 12

47 31/08/2017 09:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 30/08/2017 14:11
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

AUTOS COM IV VOL.

    Documento não disponível
45 03/08/2017 09:14
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
44 04/02/2016 09:39
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, IV vol.

43 03/02/2016 12:39
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 03/02/2016 12:39
5 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
41 29/10/2015 11:31
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS.1146 CUMPRIDO E JUNTADO AOS AUTOS

    Documento não disponível
40 27/10/2015 11:15
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
39 14/08/2015 10:48
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
38 14/08/2015 10:47
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
37 14/08/2015 10:47
5 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
36 03/07/2015 13:01
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

35 03/07/2015 12:25
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Determino seja intimada, via fac-smíle, a Universidade Estadual do Piauí - UESPI, para que observe e faça cumprir imediatamente os termos desta decisão, sob pena de, em caso de inobservância, incidirem as penalidades consignadas em Lei, Iv vol.

34 01/07/2015 09:59
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, IV vol.

33 01/07/2015 08:58
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 01/07/2015 08:57
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 006513

31 30/06/2015 12:26
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
30 30/06/2015 12:25
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido com petição

    Documento não disponível
29 25/06/2015 11:50
5 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Marcus Morais de Oliveira.

    Documento não disponível
28 25/06/2015 11:46
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 006235

27 25/06/2015 11:15
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

26 25/06/2015 10:24
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Concedo pedido de vista dos autos ao advogado Marcus Morais de Oliveira, pelo prazo de cinco dias.

    Documento não disponível
25 24/06/2015 11:12
5 anos atrás

PETIÇÃO

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

24 23/06/2015 12:14
6 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº6235

23 23/06/2015 12:13
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
22 13/11/2013 11:03
7 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira - autos com 04 (quatro) volumes.

21 12/11/2013 17:56
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 12/11/2013 17:56
7 anos atrás

PARECER

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
19 18/06/2013 11:06
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

18 18/06/2013 08:22
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

17 17/06/2013 10:08
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
16 14/06/2013 09:54
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

15 13/06/2013 13:19
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 13/06/2013 13:19
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

13 13/06/2013 13:10
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

12 13/06/2013 13:03
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

11 13/06/2013 09:17
8 anos atrás

Remessa

P/ À DISTRIBUIÇÃO

10 13/06/2013 09:17
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 13/06/2013 08:44
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 07/06/2013 10:33
8 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

7 06/06/2013 17:57
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/06/2013 17:57
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 05/06/2013 10:24
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/06/2013 10:02
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 05/06/2013 09:47
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/06/2013 09:45
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/06/2013 09:42
8 anos atrás

AUTUADO