Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.003740-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.003740-6
Número Único
0022658-91.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
  • 10486 DIREITO CIVIL > Coisas > Uso
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/06/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/09/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    18/02/2014 09:57

    • Dr. Olímpio José Passos Galvão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa na Ordem de Serviço nº 001/14-GP de 13 de fevereiro de 2014.
  • Distribuição por Sorteio

    05/06/2013 11:04

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    01/09/2014 09:21

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 005/14, de 06/06/14.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • Jose Paula Lima
Apelado
  • FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS SOUSA
Advogados
Requerido
  • ELISABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR
Apelantes
  • LARA MARIA MACHADO MARTINS PINHEIRO
  • VANESSA CARVALHO DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
93 17/10/2018 09:49
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (1ª Vara Cível)

92 17/10/2018 09:49
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/07/2018

    Documento não disponível
91 24/09/2018 12:14
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009350/2018

90 11/09/2018 16:20
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09350/2018.

    Documento não disponível
89 11/09/2018 16:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
88 06/09/2018 12:53
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
87 04/09/2018 14:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
86 08/06/2018 16:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

85 08/06/2018 09:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

84 08/06/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/06/2018.

    Documento não disponível
83 07/06/2018 14:09
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.450, página Nº 40, de 07/06/2018, com a publicação no dia 08/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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82 07/06/2018 10:58
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REPUBLICAR POR INCORREÇÃO NO NOME DO ADVOGADO DO APELANTE - LARA MARIA MACHADO MARTINS PINHEIRO (PI007164).

81 07/06/2018 10:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

80 04/06/2018 10:39
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
79 04/06/2018 10:39
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
78 07/05/2018 14:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

77 03/05/2018 08:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

76 03/05/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/05/2018.

    Documento não disponível
75 02/05/2018 14:38
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.425, página Nº 33, de 02/05/2018, com a publicação no dia 03/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 27/04/2018 13:07
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

73 10/04/2018 08:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

72 09/04/2018 11:51
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSE PAULA LIMA e não-provido

    Documento não disponível
71 05/04/2018 12:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Maria Memória Aguiar) da Pauta de Julgamento - Sessão Extraordinária 06-04-2018.

    Documento não disponível
70 04/04/2018 10:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06-04-2018.

    Documento não disponível
69 04/04/2018 08:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/04/2018, Ordem: 10

68 03/04/2018 07:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.04.2018.

67 02/04/2018 12:01
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 28-03-2018.

    Documento não disponível
66 02/04/2018 09:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2018, Ordem: 40

65 23/03/2018 11:47
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DA DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 28-3-2018 ).

    Documento não disponível
64 19/03/2018 10:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 28/03/2018

63 19/03/2018 09:29
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2018, Ordem: 28

62 16/03/2018 08:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

61 16/03/2018 07:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
60 06/03/2018 10:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 28/02/2018 08:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 28/02/2018 08:14
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSE PAULA LIMA em 13/11/2017.

    Documento não disponível
57 28/02/2018 08:10
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº 2212/2018.

56 16/02/2018 18:53
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 02212/2018

    Documento não disponível
55 16/02/2018 18:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da DPE com petição

    Documento não disponível
54 02/02/2018 10:27
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
53 30/01/2018 10:41
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

dpe c/autos

52 24/01/2018 18:01
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

DPE - com os autos

    Documento não disponível
51 17/10/2017 15:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

50 16/10/2017 09:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 16/10/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 16/10/2017.

    Documento não disponível
48 11/10/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.307, página Nº 61, de 11/10/2017, com a publicação no dia 16/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 11/10/2017 11:03
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24/01/2017 15:34
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Movimento excluído em 25/01/2017 07:05

46 20/01/2017 11:12
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

45 20/01/2017 10:51
8 anos atrás

Conclusão

juntada de protocolo nº 000528/2017

44 19/01/2017 16:56
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
43 19/01/2017 16:55
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
42 11/01/2017 12:26
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
41 17/11/2016 12:46
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

40 16/11/2016 10:35
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
39 20/09/2016 10:55
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

38 19/09/2016 15:00
8 anos atrás

Conclusão

juntadas de petições protocolos nºs 009656, 009657 e 009879/2016

37 16/09/2016 12:14
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL COM PETIÇÃO AVULSA 9657,9879

36 16/09/2016 07:06
8 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Cível, com Petição Avulsa Nº 09879 e Nº 09657.

35 12/08/2016 14:37
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 09879.

34 12/08/2016 14:36
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
33 09/08/2016 17:27
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 09657.

32 09/08/2016 17:27
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
31 02/09/2014 11:05
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

30 01/09/2014 10:23
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 01/09/2014 10:23
11 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

28 01/09/2014 09:38
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

27 01/09/2014 09:21
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

26 29/08/2014 08:52
11 anos atrás

Remessa

à distribuição - ordem de serviço 05/2014

25 18/02/2014 15:40
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 18/02/2014 15:40
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 18/02/2014 10:24
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

22 18/02/2014 09:57
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

21 17/02/2014 12:16
11 anos atrás

Remessa

à distribuição - ordem de serviço 01/2014

20 10/01/2014 09:01
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

19 08/01/2014 09:00
11 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

18 06/11/2013 19:20
11 anos atrás

Conclusão

juntada da petição protocolo nº 037099

17 06/11/2013 09:42
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO AVULSA Nº037099

16 05/11/2013 08:58
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL COM PETIÇÃO AVULSA (037099) PARA JUNTADA

15 30/10/2013 17:12
11 anos atrás

Conclusão

PETIÇÃO AVULSA N.037099/2013

14 30/10/2013 17:11
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
13 18/07/2013 15:11
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/07/2013 15:10
12 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 18/07/2013 11:21
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

10 12/06/2013 09:13
12 anos atrás

Remessa

9 11/06/2013 13:49
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL.

8 11/06/2013 10:23
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
7 05/06/2013 17:00
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/06/2013 17:00
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 05/06/2013 11:04
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/06/2013 11:04
12 anos atrás

Distribuição

3 05/06/2013 10:53
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/06/2013 10:52
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/06/2013 10:49
12 anos atrás

AUTUADO