Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/02/2020

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

> Publicação

Publicado DESPACHO em 18/11/2020.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 9.027, página Nº 40, de 17/11/2020, com a publicação no dia 18/11/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Nada mais havendo a ser discutido, faço remessa dos autos à Coordenadoria Judiciária Cível para que certifique o trânsito em julgado do acórdão que decidiu a Apelação.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se a devida baixa na distribuição.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA Nº 238/239.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910583310

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/12/2019.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.815, página Nº 52, de 13/12/2019, com a publicação no dia 16/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Documento não disponível

> Publicação

Publicado DECISÃO em 10/12/2019.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.811, página Nº 63, de 09/12/2019, com a publicação no dia 10/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

• DEC31

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

Processos para serem redistribuídos para a Vice-Presidência

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos no NUGEP. Localização:Estante 2 prateleira S.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

Documento não disponível

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

de SOBRESTAMENTO

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Publicação

Publicado DECISÃO em 08/11/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 102, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > > Recurso Especial repetitivo

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 958)

• DEC23

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ DE MATOS ALMEIDA em 21/06/2017.

Documento não disponível

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/05/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.214, página Nº 75, de 25/05/2017, com a publicação no dia 26/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicado.

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/04/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.189, página Nº 34, de 18/04/2017, com a publicação no dia 19/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso parcialmente provido.

• ACOR16

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Documento não disponível

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 25

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Inclua-se em pauta.

Documento não disponível

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

PRAZO DECORRIDO

Documento não disponível

PUBLICADO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.971, página Nº 81, de 05/05/2016, com a publicação no dia 06/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Aviso de Intimação

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de petição protocolo nº 007360/2016

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ DESPACHO E PETIÇÃO Nº007360

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

> Recebimento

na sescar civel, despacho junto c/ petição nº007360

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Concedo autorização de juntada de substabelecimento. Determino, ainda, que se proceda à mudança do nome do causídico do Recorrente na capa do presente processo, devendo constar o nome do advogado que subscreveu a petição referida (Nelson Pascholatto), bem como que conste nas publicações subsequentes o nome do referido causídico.

Documento não disponível

Movimento excluído em 28/03/2016 10:30

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

Documento não disponível

> Recebimento

os autos Gab Revisor

> Conclusão

Des. James.

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

Documento não disponível

> Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

Juntada > > Petição

PET. AVULSA

Juntada > > Petição

Documento não disponível

> Recebimento

recebido Petição da Sescar Cível.

> Conclusão

a petição avulsa nº 7360

Juntada > > Petição

procuração

Documento não disponível

> Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Petição

Devolvido da PGJ

Documento não disponível

> Remessa

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

Documento não disponível

> Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO

> Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 007321/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Documento não disponível