Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2013.0001.003787-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.003787-0
Número Único
0018597-95.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/06/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
07/06/2013
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/06/2013 09:06

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    07/06/2013 08:29

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • MATEUS VOGADO BATISTA
  • SOLIMAR BATISTA ROCHA (GENITOR)
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • CAROLINA CHAIB AMORIM DE CARVALHO
  • Emerson Ferreira Lima Verde
  • Francisco Amorim de Carvalho
  • Hilda Glicia Barbosa Cavalcanti
  • Samia Rachel Sousa Sales da Silva
  • VALÉRIA CHAIB AMORIM CARVALHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 02/09/2015 11:12
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

36 02/09/2015 11:12
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
35 01/09/2015 14:52
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 24/08/2015 12:01
9 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

33 03/07/2015 17:04
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

32 02/07/2015 10:27
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

31 02/07/2015 10:27
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.776 de 01/07/2015, com a publicação no dia 02/07/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

30 30/06/2015 12:10
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

29 30/06/2015 11:48
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recurso conhecido e improvido.

28 26/06/2015 10:56
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

27 26/06/2015 10:27
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 26/06/2015 09:03
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
25 18/06/2015 12:35
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

24 18/06/2015 09:27
10 anos atrás

Expedição de documento

em razão do impedimento do Exmo. Sr. Des. Oton Mário José Lustosa Torres (convocado).

    Documento não disponível
23 16/06/2015 08:35
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/06/2015, Ordem: 10

22 08/06/2015 10:16
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

21 08/06/2015 08:45
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/06/2015, Ordem: 18

20 19/05/2015 07:37
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 18/05/2015 12:53
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
18 06/05/2015 09:31
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Revisor

17 05/05/2015 08:40
10 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

16 04/05/2015 14:08
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 30/04/2015 12:41
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
14 12/09/2013 10:34
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

13 09/09/2013 10:15
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/09/2013 10:15
12 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 14/06/2013 09:57
12 anos atrás

Remessa

10 13/06/2013 13:14
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 13/06/2013 12:05
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 10/06/2013 09:55
12 anos atrás

Recebimento

Recebido da SESCAR CÍVEL.

7 07/06/2013 18:06
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/06/2013 18:06
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 07/06/2013 11:01
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/06/2013 09:06
12 anos atrás

Distribuição

3 07/06/2013 08:26
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 07/06/2013 08:26
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/06/2013 08:25
12 anos atrás

AUTUADO