Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.003876-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.003876-9
Número Único
0006198-63.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/06/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/06/2013
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/06/2013 10:23

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    11/06/2013 09:46

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ-EMGERPI
Apelado
  • FRANCISCO GILBERTO RIBEIRO CARDOSO
Advogados
Requerentes
  • ADAUTO FORTES JÚNIOR
  • GUSTAVO LAGE FORTES
  • Jacylenne Coelho Bezerra
Apelado
  • Elisangela Carla da Costa e Silva
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 25/08/2017 17:35

Partes

Requerente
  • EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ-EMGERPI

Advogados

Requerentes
  • ADAUTO FORTES JÚNIOR
  • GUSTAVO LAGE FORTES
  • Jacylenne Coelho Bezerra
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
68 27/02/2019 11:24
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/5ª VARA CÍVEL).

67 27/02/2019 11:23
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/02/2019

    Documento não disponível
66 10/01/2019 14:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

65 10/01/2019 11:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

64 10/01/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/01/2019.

    Documento não disponível
63 09/01/2019 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.584, página Nº 17, de 09/01/2019, com a publicação no dia 10/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 09/01/2019 08:35
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

61 08/01/2019 09:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 08/01/2019 08:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

59 19/12/2018 14:45
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
58 07/12/2018 12:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 07/12/2018 12:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 18/12/2018

56 07/12/2018 08:43
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/12/2018, Ordem: 18

55 05/12/2018 10:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 05/12/2018 10:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

53 06/06/2018 08:16
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta

    Documento não disponível
52 13/11/2017 11:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator

51 10/11/2017 19:14
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 10/11/2017 19:14
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 17067/2017

49 09/11/2017 18:54
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0017067/2017.

    Documento não disponível
48 27/10/2017 00:01
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/10/2017.

    Documento não disponível
47 26/10/2017 14:05
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.314, página Nº 78, de 26/10/2017, com a publicação no dia 27/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 26/10/2017 11:15
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
45 23/10/2017 17:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

44 23/10/2017 09:03
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
43 28/08/2017 09:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Relator.

42 25/08/2017 19:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 25/08/2017 19:35
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 12771/2017

40 25/08/2017 17:35
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
39 25/08/2017 17:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
38 24/08/2017 12:29
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Adauto Fortes Júnior.

Est. Pedro Henrique Farias Dias

    Documento não disponível
37 24/08/2017 12:19
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Procuração Sob Protocolo N° 012699

36 24/08/2017 12:05
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
35 18/08/2017 09:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 18/08/2017 08:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

33 18/08/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/08/2017.

    Documento não disponível
32 17/08/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.270, página Nº 39, de 17/08/2017, com a publicação no dia 18/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 17/08/2017 10:48
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 03/08/2017 11:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Gab.Relator/Seju

29 03/08/2017 10:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 03/08/2017 09:11
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ-EMGERPI e não-provido

    Documento não disponível
27 26/07/2017 12:06
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 1º de agosto de 2017.

    Documento não disponível
26 21/07/2017 11:17
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2017, Ordem: 34

25 18/07/2017 08:23
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 25 de julho de 2017.

    Documento não disponível
24 14/07/2017 09:34
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2017, Ordem: 34

23 07/07/2017 09:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos.Gab.Des.Relator

22 07/07/2017 07:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2017, Ordem: 30

21 02/05/2014 12:50
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 10/04/2014 14:03
11 anos atrás

Remessa

SEJU

19 10/04/2014 14:03
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA

    Documento não disponível
18 09/04/2014 09:23
11 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão.

17 08/04/2014 18:09
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

16 08/04/2014 12:50
11 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
15 19/02/2014 11:40
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

14 03/10/2013 07:52
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des James

13 01/10/2013 17:37
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/10/2013 17:37
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 18/06/2013 11:47
12 anos atrás

Remessa

10 17/06/2013 11:33
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 17/06/2013 09:36
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 12/06/2013 09:32
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

7 11/06/2013 18:26
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/06/2013 18:26
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 11/06/2013 10:28
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/06/2013 10:23
12 anos atrás

Distribuição

3 11/06/2013 09:26
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/06/2013 09:26
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/06/2013 09:24
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 27/02/2019 11:24
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/5ª VARA CÍVEL).

67 27/02/2019 11:23
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/02/2019

    Documento não disponível
66 10/01/2019 14:56
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

65 10/01/2019 11:39
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

64 10/01/2019 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/01/2019.

    Documento não disponível
63 09/01/2019 13:19
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.584, página Nº 17, de 09/01/2019, com a publicação no dia 10/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 09/01/2019 08:35
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

61 08/01/2019 09:12
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

60 08/01/2019 08:42
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

58 07/12/2018 12:18
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

57 07/12/2018 12:04
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 18/12/2018

56 07/12/2018 08:43
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/12/2018, Ordem: 18

55 05/12/2018 10:45
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 05/12/2018 10:15
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

53 06/06/2018 08:16
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta

    Documento não disponível
52 13/11/2017 11:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator

51 10/11/2017 19:14
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 23/10/2017 17:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

44 23/10/2017 09:03
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
43 28/08/2017 09:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Relator.

42 25/08/2017 19:35
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 25/08/2017 17:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
38 24/08/2017 12:29
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Adauto Fortes Júnior.

Est. Pedro Henrique Farias Dias

    Documento não disponível
37 24/08/2017 12:19
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Procuração Sob Protocolo N° 012699

36 24/08/2017 12:05
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
35 18/08/2017 09:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

34 18/08/2017 08:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

33 18/08/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/08/2017.

    Documento não disponível
32 17/08/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.270, página Nº 39, de 17/08/2017, com a publicação no dia 18/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 17/08/2017 10:48
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 03/08/2017 11:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Gab.Relator/Seju

29 03/08/2017 10:58
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 03/08/2017 09:11
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ-EMGERPI e não-provido

    Documento não disponível
27 26/07/2017 12:06
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 1º de agosto de 2017.

    Documento não disponível
26 21/07/2017 11:17
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2017, Ordem: 34

25 18/07/2017 08:23
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 25 de julho de 2017.

    Documento não disponível
24 14/07/2017 09:34
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2017, Ordem: 34

23 07/07/2017 09:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos.Gab.Des.Relator

22 07/07/2017 07:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2017, Ordem: 30

21 02/05/2014 12:50
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 10/04/2014 14:03
11 anos atrás

> Remessa

SEJU

19 10/04/2014 14:03
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA

    Documento não disponível
18 09/04/2014 09:23
11 anos atrás

> Conclusão

Des. Brandão.

17 08/04/2014 18:09
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

16 08/04/2014 12:50
11 anos atrás

> Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
15 19/02/2014 11:40
11 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

14 03/10/2013 07:52
11 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Des James

13 01/10/2013 17:37
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/10/2013 17:37
11 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 18/06/2013 11:47
12 anos atrás

> Remessa

10 17/06/2013 11:33
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 17/06/2013 09:36
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 12/06/2013 09:32
12 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Des José James

7 11/06/2013 18:26
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/06/2013 18:26
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 11/06/2013 10:28
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/06/2013 10:23
12 anos atrás

> Distribuição

3 11/06/2013 09:26
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/06/2013 09:26
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/06/2013 09:24
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
59 19/12/2018 14:45
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
50 10/11/2017 19:14
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 17067/2017

49 09/11/2017 18:54
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0017067/2017.

    Documento não disponível
48 27/10/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/10/2017.

    Documento não disponível
47 26/10/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.314, página Nº 78, de 26/10/2017, com a publicação no dia 27/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 26/10/2017 11:15
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
41 25/08/2017 19:35
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 12771/2017

40 25/08/2017 17:35
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível