Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer50005
DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral04703
DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
0006198-63.2011.8.18.0140
Declaratoria
5ª Vara Cível -
Teresina
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|---|
68 |
27/02/2019 11:24 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juízo de origem (TERESINA/5ª VARA CÍVEL). |
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67 |
27/02/2019 11:23 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 11/02/2019 |
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66 |
10/01/2019 14:56 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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65 |
10/01/2019 11:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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64 |
10/01/2019 00:05 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 10/01/2019. |
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63 |
09/01/2019 13:19 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.584, página Nº 17, de 09/01/2019, com a publicação no dia 10/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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62 |
09/01/2019 08:35 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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61 |
08/01/2019 09:12 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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60 |
08/01/2019 08:42 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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59 |
19/12/2018 14:45 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
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58 |
07/12/2018 12:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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57 |
07/12/2018 12:04 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 18/12/2018 |
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56 |
07/12/2018 08:43 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 18/12/2018, Ordem: 18 |
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55 |
05/12/2018 10:45 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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54 |
05/12/2018 10:15 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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53 |
06/06/2018 08:16 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relatório aguardando pauta |
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52 |
13/11/2017 11:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Rec Gab Relator |
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51 |
10/11/2017 19:14 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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50 |
10/11/2017 19:14 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 17067/2017 |
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49 |
09/11/2017 18:54 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 0017067/2017. |
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48 |
27/10/2017 00:01 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/10/2017. |
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47 |
26/10/2017 14:05 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.314, página Nº 78, de 26/10/2017, com a publicação no dia 27/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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46 |
26/10/2017 11:15 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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45 |
23/10/2017 17:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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44 |
23/10/2017 09:03 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente à sescar cível |
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43 |
28/08/2017 09:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Relator. |
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42 |
25/08/2017 19:35 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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41 |
25/08/2017 19:35 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 12771/2017 |
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40 |
25/08/2017 17:35 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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39 |
25/08/2017 17:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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38 |
24/08/2017 12:29 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Dr. Adauto Fortes Júnior. Est. Pedro Henrique Farias Dias |
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37 |
24/08/2017 12:19 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Procuração Sob Protocolo N° 012699 |
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36 |
24/08/2017 12:05 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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35 |
18/08/2017 09:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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34 |
18/08/2017 08:08 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com acórdão publicado |
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33 |
18/08/2017 00:06 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/08/2017. |
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32 |
17/08/2017 14:04 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.270, página Nº 39, de 17/08/2017, com a publicação no dia 18/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
31 |
17/08/2017 10:48 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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30 |
03/08/2017 11:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Rec.Gab.Relator/Seju |
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29 |
03/08/2017 10:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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28 |
03/08/2017 09:11 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ-EMGERPI e não-provido |
|
|
27 |
26/07/2017 12:06 7 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 1º de agosto de 2017. |
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26 |
21/07/2017 11:17 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 01/08/2017, Ordem: 34 |
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25 |
18/07/2017 08:23 7 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 25 de julho de 2017. |
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24 |
14/07/2017 09:34 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 25/07/2017, Ordem: 34 |
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23 |
07/07/2017 09:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos.Gab.Des.Relator |
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22 |
07/07/2017 07:37 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 18/07/2017, Ordem: 30 |
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21 |
02/05/2014 12:50 11 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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20 |
10/04/2014 14:03 11 anos atrás |
Remessa SEJU |
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19 |
10/04/2014 14:03 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO PAUTA |
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18 |
09/04/2014 09:23 11 anos atrás |
Conclusão Des. Brandão. |
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17 |
08/04/2014 18:09 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
||
16 |
08/04/2014 12:50 11 anos atrás |
Remessa com relatório à sescar cível |
|
|
15 |
19/02/2014 11:40 11 anos atrás |
Recebimento os autos Gab Relator |
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14 |
03/10/2013 07:52 11 anos atrás |
Recebimento os autos Gab Des James |
||
13 |
01/10/2013 17:37 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
12 |
01/10/2013 17:37 11 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ. |
|
|
11 |
18/06/2013 11:47 12 anos atrás |
Remessa |
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10 |
17/06/2013 11:33 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
9 |
17/06/2013 09:36 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
|
|
8 |
12/06/2013 09:32 12 anos atrás |
Recebimento os autos Gab Des José James |
||
7 |
11/06/2013 18:26 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
6 |
11/06/2013 18:26 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
||
5 |
11/06/2013 10:28 12 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
4 |
11/06/2013 10:23 12 anos atrás |
Distribuição |
||
3 |
11/06/2013 09:26 12 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
|
2 |
11/06/2013 09:26 12 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
1 |
11/06/2013 09:24 12 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
68 |
27/02/2019 11:24 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juízo de origem (TERESINA/5ª VARA CÍVEL). |
|
67 |
27/02/2019 11:23 6 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 11/02/2019 |
|
66 |
10/01/2019 14:56 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
65 |
10/01/2019 11:39 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
64 |
10/01/2019 00:05 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 10/01/2019. |
|
63 |
09/01/2019 13:19 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.584, página Nº 17, de 09/01/2019, com a publicação no dia 10/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
62 |
09/01/2019 08:35 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
61 |
08/01/2019 09:12 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
60 |
08/01/2019 08:42 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
58 |
07/12/2018 12:18 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
57 |
07/12/2018 12:04 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 18/12/2018 |
|
56 |
07/12/2018 08:43 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 18/12/2018, Ordem: 18 |
|
55 |
05/12/2018 10:45 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
54 |
05/12/2018 10:15 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
53 |
06/06/2018 08:16 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relatório aguardando pauta |
|
52 |
13/11/2017 11:02 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Rec Gab Relator |
|
51 |
10/11/2017 19:14 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
45 |
23/10/2017 17:29 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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44 |
23/10/2017 09:03 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente à sescar cível |
|
43 |
28/08/2017 09:09 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Gabinete Relator. |
|
42 |
25/08/2017 19:35 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
39 |
25/08/2017 17:34 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
38 |
24/08/2017 12:29 7 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Dr. Adauto Fortes Júnior. Est. Pedro Henrique Farias Dias |
|
37 |
24/08/2017 12:19 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Procuração Sob Protocolo N° 012699 |
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36 |
24/08/2017 12:05 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
35 |
18/08/2017 09:27 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
34 |
18/08/2017 08:08 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com acórdão publicado |
|
33 |
18/08/2017 00:06 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/08/2017. |
|
32 |
17/08/2017 14:04 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.270, página Nº 39, de 17/08/2017, com a publicação no dia 18/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
31 |
17/08/2017 10:48 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
30 |
03/08/2017 11:47 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Rec.Gab.Relator/Seju |
|
29 |
03/08/2017 10:58 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
28 |
03/08/2017 09:11 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ-EMGERPI e não-provido |
|
27 |
26/07/2017 12:06 7 anos atrás |
Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 1º de agosto de 2017. |
|
26 |
21/07/2017 11:17 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 01/08/2017, Ordem: 34 |
|
25 |
18/07/2017 08:23 7 anos atrás |
Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 25 de julho de 2017. |
|
24 |
14/07/2017 09:34 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 25/07/2017, Ordem: 34 |
|
23 |
07/07/2017 09:06 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos.Gab.Des.Relator |
|
22 |
07/07/2017 07:37 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 18/07/2017, Ordem: 30 |
|
21 |
02/05/2014 12:50 11 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
20 |
10/04/2014 14:03 11 anos atrás |
> Remessa SEJU |
|
19 |
10/04/2014 14:03 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO PAUTA |
|
18 |
09/04/2014 09:23 11 anos atrás |
> Conclusão Des. Brandão. |
|
17 |
08/04/2014 18:09 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
16 |
08/04/2014 12:50 11 anos atrás |
> Remessa com relatório à sescar cível |
|
15 |
19/02/2014 11:40 11 anos atrás |
> Recebimento os autos Gab Relator |
|
14 |
03/10/2013 07:52 11 anos atrás |
> Recebimento os autos Gab Des James |
|
13 |
01/10/2013 17:37 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
12 |
01/10/2013 17:37 11 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO DA PGJ. |
|
11 |
18/06/2013 11:47 12 anos atrás |
> Remessa |
|
10 |
17/06/2013 11:33 12 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
9 |
17/06/2013 09:36 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
|
8 |
12/06/2013 09:32 12 anos atrás |
> Recebimento os autos Gab Des José James |
|
7 |
11/06/2013 18:26 12 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
6 |
11/06/2013 18:26 12 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
5 |
11/06/2013 10:28 12 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
4 |
11/06/2013 10:23 12 anos atrás |
> Distribuição |
|
3 |
11/06/2013 09:26 12 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
2 |
11/06/2013 09:26 12 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
1 |
11/06/2013 09:24 12 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
59 |
19/12/2018 14:45 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
|
50 |
10/11/2017 19:14 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 17067/2017 |
|
49 |
09/11/2017 18:54 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 0017067/2017. |
|
48 |
27/10/2017 00:01 7 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/10/2017. |
|
47 |
26/10/2017 14:05 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.314, página Nº 78, de 26/10/2017, com a publicação no dia 27/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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26/10/2017 11:15 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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25/08/2017 19:35 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 12771/2017 |
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25/08/2017 17:35 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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