Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.003889-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.003889-7
Número Único
0003889-33.2013.8.18.0000
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/06/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/06/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/06/2013 12:01

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
  • XX
    Mandado de Seguranca
    2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina

Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelantes
  • JOSE ELTON OLIVEIRA NETO
  • MARA REJANE LOPES OLIVEIRA (GENITORA)
Apelado
  • DIRETOR DO COLÉGIO INSTITUTO ANTOINE LAVOISIER DE ENSINO LTDA
Advogados
Apelantes
  • ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA
  • AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
  • MARIA DAGMAR CARVALHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 22/09/2014 12:39
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

49 22/09/2014 12:39
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
48 19/09/2014 12:36
10 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
47 12/09/2014 07:52
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

46 25/07/2014 11:02
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

45 23/07/2014 12:22
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

44 23/07/2014 12:21
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.556 de 22/07/2014, com a publicação no dia 23/07/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

43 21/07/2014 11:41
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

42 16/07/2014 11:49
11 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

41 16/07/2014 11:49
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Lavrado.

40 21/03/2014 10:46
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 21/03/2014 09:41
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 12/03/2014 09:41
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/03/2014, Ordem: 14

37 24/02/2014 12:10
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

36 24/02/2014 10:05
11 anos atrás

Remessa

À SEJU - para inclusão em pauta.

24/02/2014 10:01
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 24/02/2014 10:04

35 24/02/2014 10:01
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

" Fiz a revisão. Inclua-se em pauta".

    Documento não disponível
34 20/02/2014 11:24
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

33 19/02/2014 13:24
11 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira.

32 19/02/2014 10:54
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

31 17/02/2014 11:49
11 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos.

30 17/02/2014 11:48
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

    Documento não disponível
29 30/01/2014 14:12
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 30/01/2014 14:12
11 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
27 04/10/2013 10:13
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

26 03/10/2013 19:29
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

25 03/10/2013 09:36
12 anos atrás

Remessa

Á SESCAR CÍVEL

24 03/10/2013 09:36
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
23 26/09/2013 14:35
12 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 034785

22 24/09/2013 09:06
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 94 e juntado aos autos

    Documento não disponível
21 05/09/2013 11:49
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
20 28/08/2013 10:27
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de citação

    Documento não disponível
19 19/08/2013 18:26
12 anos atrás

Recebimento

Na SESCAR CÍVEL

18 30/07/2013 11:47
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

17 30/07/2013 11:47
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimação do Estado do Piauí

    Documento não disponível
16 24/07/2013 11:40
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 24/07/2013 11:40
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
14 19/06/2013 12:39
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
13 18/06/2013 13:57
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

2 e juntados aos autos (fls. 90 e 91)

    Documento não disponível
18/06/2013 13:54
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 18/06/2013 13:54

12 12/06/2013 09:36
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação e cumprimento de liminar (02 mandados)

    Documento não disponível
11 12/06/2013 09:35
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 12/06/2013 08:57
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 11/06/2013 13:59
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 11/06/2013 13:59
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Pedido deferido.

7 11/06/2013 12:21
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/06/2013 12:21
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 11/06/2013 12:02
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/06/2013 12:01
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/06/2013 12:00
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
11/06/2013 11:17
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

Movimento excluído em 11/06/2013 11:33

2 11/06/2013 11:16
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/06/2013 11:15
12 anos atrás

AUTUADO