Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.003906-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.003906-3
Número Único
0003906-69.2013.8.18.0000
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/06/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/06/2013 13:03

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    09/06/2014 07:48

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 03/14-GP, de 30/05/14.
Processos Relacionados
Origem
  • XX
    Mandado de Seguranca
    2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina

Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • AMMANDA KAROLLYNE SAMPAIO VELOSO DA SILVA (MENOR)
  • SILVIO SÉRGIO SOARES SILVA (GENITOR)
Apelado
  • DIRETOR DO COLÉGIO INTEGRAL
Advogados
Apelante
  • MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 12/09/2015 08:31
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

50 12/09/2015 08:31
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
49 11/09/2015 14:10
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
48 03/09/2015 10:57
9 anos atrás

Remessa

Portaria n°362/11

47 23/06/2015 13:49
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

46 23/06/2015 09:39
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

45 23/06/2015 09:38
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.769 de 22/06/2015, com a publicação no dia 23/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

44 18/06/2015 12:55
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

43 17/06/2015 11:34
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

42 08/06/2015 11:12
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

41 08/06/2015 08:29
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 05/06/2015 17:23
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

documento (certificado de conclusão de curso)

39 05/06/2015 15:38
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

38 05/06/2015 11:14
10 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível documento despachado para juntada acompanhado do processo.

    Documento não disponível
37 05/06/2015 07:31
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 02/06/2015 14:55
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
35 27/05/2015 08:22
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/06/2015, Ordem: 10

34 22/05/2015 10:01
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

33 22/05/2015 09:54
10 anos atrás

Remessa

À SEJU - feito revisão incluir em pauta de julgamento

32 21/05/2015 10:52
10 anos atrás

Recebimento

gabinete revisor

31 21/05/2015 08:22
10 anos atrás

Conclusão

DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

30 20/05/2015 17:24
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 20/05/2015 12:06
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
28 09/06/2014 08:41
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 09/06/2014 08:41
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

26 09/06/2014 08:11
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

25 09/06/2014 07:48
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

24 06/06/2014 11:08
11 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO COM OS Nº 03/2014

23 15/10/2013 14:19
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 15/10/2013 14:19
12 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
21 19/08/2013 13:59
12 anos atrás

Remessa

20 19/08/2013 12:41
12 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível

19 09/08/2013 08:54
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
18 09/07/2013 15:12
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 09/07/2013 15:12
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
16 08/07/2013 15:17
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões do Estado do Piauí

15 27/06/2013 17:05
12 anos atrás

Devolução > Mandado

e juntado aos autos - fls. 65

    Documento não disponível
14 18/06/2013 08:00
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
13 17/06/2013 15:20
12 anos atrás

Devolução > Mandado

de fls. 66, 67 e 68 - juntado aos autos.

    Documento não disponível
12 17/06/2013 10:27
12 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
11 12/06/2013 08:20
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de citação, de cumprimento de decisão, de intimação e de intimação e cumprimento de liminar (04 mandados)

    Documento não disponível
10 12/06/2013 08:18
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 11/06/2013 14:29
12 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

8 11/06/2013 14:15
12 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL para cumprimento.

7 11/06/2013 13:35
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/06/2013 13:34
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL.

5 11/06/2013 13:04
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/06/2013 13:03
12 anos atrás

Distribuição

3 11/06/2013 12:59
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 11/06/2013 12:59
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/06/2013 12:57
12 anos atrás

AUTUADO