Processo Baixado Possui Petição Eletrônica Possui Petição Eletrônica Não Juntada
00120
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos >
Mandado de Segurança Cível
10326
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Regime > Ingresso e Concurso10328
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Regime > Reintegração10335
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Regime > Serviço Militar dos Profissionais da Saúde10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer09196
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > LiminarData | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
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140 |
11/03/2020 10:16 4 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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139 |
05/03/2020 10:59 4 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Pedido de protocolo 413 (petição via original) e movimentação do SEI: 20.0.000019604-6 com (encaminhamento Nº 2561/2020 para relator desembargador). |
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138 |
04/03/2020 10:48 4 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MÁRIO NILTON DE ARAÚJO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
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137 |
31/10/2018 10:44 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Arquivo Judicial. |
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136 |
22/10/2018 16:57 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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135 |
22/10/2018 09:58 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível II volumes |
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134 |
22/10/2018 09:57 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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133 |
10/10/2018 09:12 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj - II volumes |
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132 |
09/10/2018 15:41 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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131 |
09/10/2018 15:40 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na coordenadoria judiciária cível |
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130 |
09/10/2018 14:12 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Autos que vieram equivocadamente ao gabinete Des. Oliveira |
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129 |
09/10/2018 12:25 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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128 |
04/10/2018 16:40 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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127 |
26/09/2018 12:00 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
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126 |
30/01/2018 18:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DO STJ |
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125 |
29/01/2018 08:16 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
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124 |
12/01/2018 08:29 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ à SEJU para remessa ao STJ |
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123 |
12/01/2018 08:25 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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122 |
12/01/2018 08:25 7 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de MANOEL BALDOINO NETO em 30/05/2017. |
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Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 30/05/2017
Movimento excluído em 21/11/2017 13:43 |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ Remetido à SEJU para remessa ao STJ
Movimento excluído em 21/11/2017 13:38 |
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119 |
08/05/2017 10:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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118 |
08/05/2017 08:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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117 |
08/05/2017 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 08/05/2017. |
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116 |
05/05/2017 14:30 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.200, página Nº 113, de 05/05/2017, com a publicação no dia 08/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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115 |
05/05/2017 10:52 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário não admitido |
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114 |
05/05/2017 10:46 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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113 |
14/02/2017 19:18 8 anos atrás |
Conclusão juntadas de contrarrazões protocolos nºs 002215 e 002216/2017 |
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112 |
14/02/2017 16:46 8 anos atrás |
3.Recurso Extraordinário |
Juntada > Petição Contrarrazões. |
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111 |
14/02/2017 16:44 8 anos atrás |
2.Recurso Ordinário |
Juntada > Petição Contrarrazões. |
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110 |
14/02/2017 15:13 8 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos Autos. |
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109 |
20/01/2017 13:41 8 anos atrás |
Remessa PARA PGE (ART.183 DO NOVO CPC) |
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108 |
06/12/2016 16:07 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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107 |
29/11/2016 16:17 8 anos atrás |
Remessa portaria 362/2011 |
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106 |
29/11/2016 16:15 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Recursos Ordinário e Extraordinário protocolo nº 014595 e 014596/2016 |
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105 |
28/11/2016 20:00 8 anos atrás |
3.Recurso Extraordinário |
Juntada > Petição |
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104 |
28/11/2016 19:57 8 anos atrás |
2.Recurso Ordinário |
Juntada > Petição |
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103 |
28/11/2016 19:54 8 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
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102 |
28/11/2016 09:29 8 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr. Mario Nilton de Araújo |
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101 |
11/11/2016 11:24 8 anos atrás |
Recebimento |
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100 |
11/11/2016 00:00 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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99 |
10/11/2016 15:30 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.097, página Nº 60, de 10/11/2016, com a publicação no dia 11/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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98 |
10/11/2016 10:08 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A c o r d a m os componentes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em não conhecer dos presentes Embargos de Declaração, por sua manifesta inadmissibilidade, mantendo-se incólume, consequentemente, o aresto recorrido, em todos os seus termos, nos moldes do voto do Relator. |
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97 |
07/11/2016 08:11 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa AO DESEMBARGADOR DESIGNADO PARA LAVAR ACÓRDÃO. |
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96 |
04/11/2016 10:15 8 anos atrás |
Expedição de documento JULGADO |
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95 |
28/10/2016 12:42 8 anos atrás |
Recebimento Gab. Relator pautado dia 03.11.16 |
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94 |
28/10/2016 11:29 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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93 |
28/10/2016 09:12 8 anos atrás |
Expedição de documento JULGAMENTO ADIADO |
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92 |
28/10/2016 08:29 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 03/11/2016, Ordem: 43 |
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91 |
27/10/2016 07:47 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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90 |
21/10/2016 09:24 8 anos atrás |
Expedição de documento JULGAMENTO ADIADO |
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89 |
21/10/2016 08:54 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 27/10/2016, Ordem: 64 |
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88 |
18/10/2016 12:48 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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87 |
07/10/2016 11:30 8 anos atrás |
Recebimento Gab. Relator pautado dia 20.10.16 |
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86 |
07/10/2016 09:49 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 20/10/2016, Ordem: 14 |
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85 |
06/10/2016 09:09 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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84 |
05/10/2016 13:11 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta |
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83 |
16/09/2016 10:21 8 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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82 |
16/09/2016 08:35 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Conclusão Des. Alencar |
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81 |
16/09/2016 08:34 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos juntada de contrarrazões protocolo nº 011148/2016 |
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80 |
15/09/2016 17:41 8 anos atrás |
Conclusão juntada de contrarrazões protocolo nº 011148/2016 |
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79 |
15/09/2016 16:44 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição Contrarrazões. |
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78 |
15/09/2016 16:41 8 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
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77 |
09/09/2016 12:09 8 anos atrás |
Remessa para PGE (art. 183 do novo CPC) |
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76 |
15/07/2016 14:38 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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75 |
15/07/2016 12:57 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO Intimar a parte embargada |
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74 |
13/04/2016 09:25 9 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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73 |
12/04/2016 18:33 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO AO RELATOR DESIGNADO PARA ACÓRDÃO |
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CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 13/04/2016 08:05 |
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71 |
12/04/2016 18:32 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel da PGJ com ciente. |
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70 |
31/03/2016 18:30 9 anos atrás |
Remessa portaria 362/11 |
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69 |
31/03/2016 18:28 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos juntada de embargos de declaração protocolo nº 003141/2016 |
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68 |
30/03/2016 19:51 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
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67 |
30/03/2016 14:57 9 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos |
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66 |
29/03/2016 12:48 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista DR. MARIO NILTON DE ARAÚJO |
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65 |
22/03/2016 10:30 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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64 |
21/03/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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63 |
18/03/2016 14:00 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.940, página Nº 22, de 18/03/2016, com a publicação no dia 21/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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62 |
18/03/2016 10:11 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A c o r d a m os componentes do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por maioria de votos, vencido o Relator, e contrariamente ao parecer ministerial superior, em REJEITAR a preliminar de coisa julgada, nos termos do voto vencedor do Desembargador Erivan José da Silva Lopes. No mérito, à unanimidade, denegou-se a segurança, e, por maioria de votos, vencido o Relator, modulou-se os efeitos para ressalvar ao impetrante a permanência no cargo que se encontrava antes da ascensão ao cargo de Oficial QOS, ou seja, o cargo de técnico de enfermagem, conforme voto vencedor do Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, a quem caberá a lavratura do acórdão. O Desembargador Erivan José da Silva Lopes requereu que constasse no acórdão o seu voto, o que foi deferido. |
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61 |
07/03/2016 08:14 9 anos atrás |
Conclusão RAIMUNDO ALENCAR. |
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60 |
04/03/2016 09:36 9 anos atrás |
Expedição de documento Julgado. |
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59 |
01/03/2016 09:57 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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58 |
26/02/2016 10:02 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 03/03/2016, Ordem: 4 |
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57 |
19/02/2016 09:36 9 anos atrás |
Expedição de documento Julgamento adiado |
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56 |
16/02/2016 11:38 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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55 |
15/02/2016 08:21 9 anos atrás |
Remessa AO GABINETE DO DES. RAIMUNDO ALENCAR - PEDIDO DE VISTA. |
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54 |
12/02/2016 10:11 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 18/02/2016, Ordem: 4 |
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53 |
12/02/2016 08:50 9 anos atrás |
Expedição de documento Julgamento suspenso. |
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52 |
03/02/2016 11:15 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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51 |
02/02/2016 12:52 9 anos atrás |
Recebimento gabinete relator pautado dia 11.02.16 |
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50 |
02/02/2016 09:24 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 11/02/2016, Ordem: 4 |
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49 |
27/01/2016 12:31 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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48 |
27/01/2016 12:03 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa a SEJU reincluir em pauta de julgamento |
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47 |
23/11/2015 11:42 9 anos atrás |
Recebimento gabinete relator |
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46 |
23/11/2015 08:52 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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45 |
20/11/2015 14:02 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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44 |
20/11/2015 12:01 9 anos atrás |
Remessa À SESCAR CÍVEL. |
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43 |
20/11/2015 10:58 9 anos atrás |
Remessa A SESCAR CIVEL |
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42 |
20/11/2015 10:31 9 anos atrás |
Expedição de documento DE RETIRADO DE PAUTA |
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41 |
17/11/2015 10:59 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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40 |
16/11/2015 08:00 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
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39 |
16/11/2015 07:47 9 anos atrás |
Remessa AO GABINETE DO DES. ERIVAN LOPES |
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38 |
13/11/2015 09:38 9 anos atrás |
Expedição de documento Vista Des. Erivan Lopes |
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37 |
13/11/2015 09:16 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 19/11/2015, Ordem: 5 |
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36 |
12/11/2015 08:09 9 anos atrás |
Conclusão a petição avulsa nº 11637 |
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35 |
12/11/2015 08:08 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
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34 |
09/11/2015 12:47 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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33 |
09/11/2015 08:21 9 anos atrás |
Recebimento gabinete relator pautado dia 12.11.15 |
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32 |
06/11/2015 09:49 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 12/11/2015, Ordem: 7 |
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31 |
14/08/2014 10:55 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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30 |
14/08/2014 08:53 10 anos atrás |
Remessa À SEJU incluir em pauta |
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29 |
21/10/2013 09:05 11 anos atrás |
Recebimento gabinete relator |
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28 |
02/10/2013 16:02 11 anos atrás |
AGUARDANDO NA SESCAR CÍVEL FERIAS DO RELATOR |
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27 |
02/10/2013 16:01 11 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ |
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26 |
20/08/2013 11:22 12 anos atrás |
Remessa |
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25 |
20/08/2013 10:27 12 anos atrás |
Recebimento na sescar cível |
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24 |
20/08/2013 09:28 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa a SESCAR CÍVEL |
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23 |
19/08/2013 08:55 12 anos atrás |
Recebimento gabinete relator |
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22 |
13/08/2013 17:53 12 anos atrás |
Conclusão Juntadas de petição protocolo nº 033629 e de informações do Secretário de Administração e do Procurador Geral Adjunto do Estado do Piauí |
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21 |
10/08/2013 11:12 12 anos atrás |
Devolução > Mandado juntados aos autos em 09.08.13 (02 Mandados). |
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20 |
07/08/2013 18:58 12 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos contestação do Estado do Piauí |
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19 |
05/08/2013 10:32 12 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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18 |
05/08/2013 10:29 12 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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17 |
30/07/2013 12:59 12 anos atrás |
Juntada > Petição |
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16 |
25/07/2013 13:12 12 anos atrás |
Juntada > Petição |
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15 |
10/07/2013 11:00 12 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
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14 |
05/07/2013 10:52 12 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos de notificação (02 mandados) |
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13 |
05/07/2013 10:52 12 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação |
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12 |
26/06/2013 18:58 12 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos petição nº 031957 |
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11 |
25/06/2013 11:18 12 anos atrás |
Juntada > Petição |
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10 |
17/06/2013 11:19 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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9 |
17/06/2013 08:53 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa a SESCAR CÍVEL |
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8 |
14/06/2013 09:05 12 anos atrás |
Recebimento Gabinete relator |
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7 |
12/06/2013 18:56 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
12/06/2013 18:56 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
11/06/2013 13:45 12 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
11/06/2013 13:45 12 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
11/06/2013 13:37 12 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
2 |
11/06/2013 13:36 12 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
1 |
11/06/2013 13:35 12 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
140 |
11/03/2020 10:16 4 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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139 |
05/03/2020 10:59 4 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Pedido de protocolo 413 (petição via original) e movimentação do SEI: 20.0.000019604-6 com (encaminhamento Nº 2561/2020 para relator desembargador). |
|
138 |
04/03/2020 10:48 4 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MÁRIO NILTON DE ARAÚJO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
137 |
31/10/2018 10:44 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Arquivo Judicial. |
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136 |
22/10/2018 16:57 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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135 |
22/10/2018 09:58 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível II volumes |
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134 |
22/10/2018 09:57 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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133 |
10/10/2018 09:12 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj - II volumes |
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132 |
09/10/2018 15:41 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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131 |
09/10/2018 15:40 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos na coordenadoria judiciária cível |
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130 |
09/10/2018 14:12 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Autos que vieram equivocadamente ao gabinete Des. Oliveira |
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129 |
09/10/2018 12:25 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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128 |
04/10/2018 16:40 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
127 |
26/09/2018 12:00 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
|
126 |
30/01/2018 18:36 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DO STJ |
|
125 |
29/01/2018 08:16 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
|
124 |
12/01/2018 08:29 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ à SEJU para remessa ao STJ |
|
123 |
12/01/2018 08:25 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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122 |
12/01/2018 08:25 7 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de MANOEL BALDOINO NETO em 30/05/2017. |
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|
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 30/05/2017
Movimento excluído em 21/11/2017 13:43 |
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|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ Remetido à SEJU para remessa ao STJ
Movimento excluído em 21/11/2017 13:38 |
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119 |
08/05/2017 10:00 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
118 |
08/05/2017 08:14 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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117 |
08/05/2017 00:01 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 08/05/2017. |
|
116 |
05/05/2017 14:30 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.200, página Nº 113, de 05/05/2017, com a publicação no dia 08/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
115 |
05/05/2017 10:52 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário não admitido |
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114 |
05/05/2017 10:46 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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113 |
14/02/2017 19:18 8 anos atrás |
> Conclusão juntadas de contrarrazões protocolos nºs 002215 e 002216/2017 |
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110 |
14/02/2017 15:13 8 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos Autos. |
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109 |
20/01/2017 13:41 8 anos atrás |
> Remessa PARA PGE (ART.183 DO NOVO CPC) |
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108 |
06/12/2016 16:07 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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107 |
29/11/2016 16:17 8 anos atrás |
> Remessa portaria 362/2011 |
|
106 |
29/11/2016 16:15 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Recursos Ordinário e Extraordinário protocolo nº 014595 e 014596/2016 |
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103 |
28/11/2016 19:54 8 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
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102 |
28/11/2016 09:29 8 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Dr. Mario Nilton de Araújo |
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101 |
11/11/2016 11:24 8 anos atrás |
> Recebimento |
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96 |
04/11/2016 10:15 8 anos atrás |
> Expedição de documento JULGADO |
|
95 |
28/10/2016 12:42 8 anos atrás |
> Recebimento Gab. Relator pautado dia 03.11.16 |
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93 |
28/10/2016 09:12 8 anos atrás |
> Expedição de documento JULGAMENTO ADIADO |
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92 |
28/10/2016 08:29 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 03/11/2016, Ordem: 43 |
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90 |
21/10/2016 09:24 8 anos atrás |
> Expedição de documento JULGAMENTO ADIADO |
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89 |
21/10/2016 08:54 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 27/10/2016, Ordem: 64 |
|
87 |
07/10/2016 11:30 8 anos atrás |
> Recebimento Gab. Relator pautado dia 20.10.16 |
|
86 |
07/10/2016 09:49 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 20/10/2016, Ordem: 14 |
|
83 |
16/09/2016 10:21 8 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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80 |
15/09/2016 17:41 8 anos atrás |
> Conclusão juntada de contrarrazões protocolo nº 011148/2016 |
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78 |
15/09/2016 16:41 8 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
77 |
09/09/2016 12:09 8 anos atrás |
> Remessa para PGE (art. 183 do novo CPC) |
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76 |
15/07/2016 14:38 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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74 |
13/04/2016 09:25 9 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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73 |
12/04/2016 18:33 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO AO RELATOR DESIGNADO PARA ACÓRDÃO |
|
|
CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 13/04/2016 08:05 |
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71 |
12/04/2016 18:32 9 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel da PGJ com ciente. |
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70 |
31/03/2016 18:30 9 anos atrás |
> Remessa portaria 362/11 |
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69 |
31/03/2016 18:28 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos juntada de embargos de declaração protocolo nº 003141/2016 |
|
67 |
30/03/2016 14:57 9 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos |
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66 |
29/03/2016 12:48 9 anos atrás |
> Entrega em carga/vista DR. MARIO NILTON DE ARAÚJO |
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65 |
22/03/2016 10:30 9 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
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64 |
21/03/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
63 |
18/03/2016 14:00 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.940, página Nº 22, de 18/03/2016, com a publicação no dia 21/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
62 |
18/03/2016 10:11 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A c o r d a m os componentes do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por maioria de votos, vencido o Relator, e contrariamente ao parecer ministerial superior, em REJEITAR a preliminar de coisa julgada, nos termos do voto vencedor do Desembargador Erivan José da Silva Lopes. No mérito, à unanimidade, denegou-se a segurança, e, por maioria de votos, vencido o Relator, modulou-se os efeitos para ressalvar ao impetrante a permanência no cargo que se encontrava antes da ascensão ao cargo de Oficial QOS, ou seja, o cargo de técnico de enfermagem, conforme voto vencedor do Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, a quem caberá a lavratura do acórdão. O Desembargador Erivan José da Silva Lopes requereu que constasse no acórdão o seu voto, o que foi deferido. |
|
61 |
07/03/2016 08:14 9 anos atrás |
> Conclusão RAIMUNDO ALENCAR. |
|
60 |
04/03/2016 09:36 9 anos atrás |
> Expedição de documento Julgado. |
|
59 |
01/03/2016 09:57 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
58 |
26/02/2016 10:02 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 03/03/2016, Ordem: 4 |
|
57 |
19/02/2016 09:36 9 anos atrás |
> Expedição de documento Julgamento adiado |
|
56 |
16/02/2016 11:38 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
55 |
15/02/2016 08:21 9 anos atrás |
> Remessa AO GABINETE DO DES. RAIMUNDO ALENCAR - PEDIDO DE VISTA. |
|
54 |
12/02/2016 10:11 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 18/02/2016, Ordem: 4 |
|
53 |
12/02/2016 08:50 9 anos atrás |
> Expedição de documento Julgamento suspenso. |
|
52 |
03/02/2016 11:15 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
51 |
02/02/2016 12:52 9 anos atrás |
> Recebimento gabinete relator pautado dia 11.02.16 |
|
50 |
02/02/2016 09:24 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 11/02/2016, Ordem: 4 |
|
49 |
27/01/2016 12:31 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
48 |
27/01/2016 12:03 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa a SEJU reincluir em pauta de julgamento |
|
47 |
23/11/2015 11:42 9 anos atrás |
> Recebimento gabinete relator |
|
46 |
23/11/2015 08:52 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
45 |
20/11/2015 14:02 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
44 |
20/11/2015 12:01 9 anos atrás |
> Remessa À SESCAR CÍVEL. |
|
43 |
20/11/2015 10:58 9 anos atrás |
> Remessa A SESCAR CIVEL |
|
42 |
20/11/2015 10:31 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE RETIRADO DE PAUTA |
|
41 |
17/11/2015 10:59 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
40 |
16/11/2015 08:00 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
|
39 |
16/11/2015 07:47 9 anos atrás |
> Remessa AO GABINETE DO DES. ERIVAN LOPES |
|
38 |
13/11/2015 09:38 9 anos atrás |
> Expedição de documento Vista Des. Erivan Lopes |
|
37 |
13/11/2015 09:16 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 19/11/2015, Ordem: 5 |
|
36 |
12/11/2015 08:09 9 anos atrás |
> Conclusão a petição avulsa nº 11637 |
|
35 |
12/11/2015 08:08 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
34 |
09/11/2015 12:47 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
33 |
09/11/2015 08:21 9 anos atrás |
> Recebimento gabinete relator pautado dia 12.11.15 |
|
32 |
06/11/2015 09:49 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 12/11/2015, Ordem: 7 |
|
31 |
14/08/2014 10:55 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
30 |
14/08/2014 08:53 10 anos atrás |
> Remessa À SEJU incluir em pauta |
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29 |
21/10/2013 09:05 11 anos atrás |
> Recebimento gabinete relator |
|
28 |
02/10/2013 16:02 11 anos atrás |
AGUARDANDO NA SESCAR CÍVEL FERIAS DO RELATOR |
|
27 |
02/10/2013 16:01 11 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO DA PGJ |
|
26 |
20/08/2013 11:22 12 anos atrás |
> Remessa |
|
25 |
20/08/2013 10:27 12 anos atrás |
> Recebimento na sescar cível |
|
24 |
20/08/2013 09:28 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa a SESCAR CÍVEL |
|
23 |
19/08/2013 08:55 12 anos atrás |
> Recebimento gabinete relator |
|
22 |
13/08/2013 17:53 12 anos atrás |
> Conclusão Juntadas de petição protocolo nº 033629 e de informações do Secretário de Administração e do Procurador Geral Adjunto do Estado do Piauí |
|
21 |
10/08/2013 11:12 12 anos atrás |
Devolução > > Mandado juntados aos autos em 09.08.13 (02 Mandados). |
|
20 |
07/08/2013 18:58 12 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos contestação do Estado do Piauí |
|
19 |
05/08/2013 10:32 12 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
18 |
05/08/2013 10:29 12 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
17 |
30/07/2013 12:59 12 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
16 |
25/07/2013 13:12 12 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
15 |
10/07/2013 11:00 12 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
|
14 |
05/07/2013 10:52 12 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos de notificação (02 mandados) |
|
13 |
05/07/2013 10:52 12 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Intimação |
|
12 |
26/06/2013 18:58 12 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos petição nº 031957 |
|
11 |
25/06/2013 11:18 12 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
10 |
17/06/2013 11:19 12 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
9 |
17/06/2013 08:53 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa a SESCAR CÍVEL |
|
8 |
14/06/2013 09:05 12 anos atrás |
> Recebimento Gabinete relator |
|
7 |
12/06/2013 18:56 12 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
6 |
12/06/2013 18:56 12 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
5 |
11/06/2013 13:45 12 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
4 |
11/06/2013 13:45 12 anos atrás |
> Distribuição |
|
3 |
11/06/2013 13:37 12 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
11/06/2013 13:36 12 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
1 |
11/06/2013 13:35 12 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
100 |
11/11/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
99 |
10/11/2016 15:30 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.097, página Nº 60, de 10/11/2016, com a publicação no dia 11/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
98 |
10/11/2016 10:08 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A c o r d a m os componentes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em não conhecer dos presentes Embargos de Declaração, por sua manifesta inadmissibilidade, mantendo-se incólume, consequentemente, o aresto recorrido, em todos os seus termos, nos moldes do voto do Relator. |
|
97 |
07/11/2016 08:11 8 anos atrás |
> Remessa AO DESEMBARGADOR DESIGNADO PARA LAVAR ACÓRDÃO. |
|
94 |
28/10/2016 11:29 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
91 |
27/10/2016 07:47 8 anos atrás |
> Expedição de documento INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
88 |
18/10/2016 12:48 8 anos atrás |
> Expedição de documento INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
85 |
06/10/2016 09:09 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
84 |
05/10/2016 13:11 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta |
|
82 |
16/09/2016 08:35 8 anos atrás |
> Conclusão Des. Alencar |
|
81 |
16/09/2016 08:34 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos juntada de contrarrazões protocolo nº 011148/2016 |
|
79 |
15/09/2016 16:44 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Contrarrazões. |
|
75 |
15/07/2016 12:57 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Intimar a parte embargada |
|
68 |
30/03/2016 19:51 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
111 |
14/02/2017 16:44 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Contrarrazões. |
|
104 |
28/11/2016 19:57 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
112 |
14/02/2017 16:46 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Contrarrazões. |
|
105 |
28/11/2016 20:00 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|