Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2013.0001.003930-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.003930-0
Número Único
0003930-97.2013.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03370 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Simples
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/06/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
12/06/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/06/2013 09:55

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • LAYANE DA SILVA NUNES
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrentes
  • AFONSO FREITAS RIBEIRO GONÇALVES
  • JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 23/10/2013 13:59

Partes

Embargante
  • LAYANE DA SILVA NUNES
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • AFONSO FREITAS RIBEIRO GONÇALVES
  • JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO
2 - Recurso Especial - 13/12/2013 15:29

Partes

Requerente
  • LAYANE DA SILVA NUNES
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • AFONSO FREITAS RIBEIRO GONÇALVES
  • JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO
3 - Agravo - 28/03/2014 12:43

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
4 - Agravo - 28/03/2014 12:43

Partes

Agravante
  • LAYANE DA SILVA NUNES
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • AFONSO FREITAS RIBEIRO GONÇALVES
  • JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
85 08/10/2014 07:47
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
84 06/10/2014 14:54
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

83 17/07/2014 17:59
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

82 23/06/2014 12:06
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

81 23/06/2014 09:26
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CRIMINAL apenso a Ação Penal n° 001042817.2012.8.18.0140

23/06/2014 09:22
11 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 23/06/2014 09:24

80 23/06/2014 09:21
11 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
79 30/05/2014 12:22
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

78 30/05/2014 12:21
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
77 22/05/2014 13:59
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 308 FOLHAS

76 22/05/2014 13:58
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CTRIMINAL

    Documento não disponível
75 12/05/2014 12:30
11 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote;00365/Lacre:0020269

74 07/05/2014 13:39
11 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.AUTOS COM 306 FOLHAS

73 07/05/2014 13:38
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

72 30/04/2014 14:21
11 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

71 30/04/2014 14:21
11 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
70 25/04/2014 09:26
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

69 25/04/2014 09:25
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
68 28/03/2014 12:53
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 290 FOLHAS

67 28/03/2014 12:43
11 anos atrás
4.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

66 28/03/2014 12:43
11 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

65 28/03/2014 12:42
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
64 24/03/2014 08:09
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação do Dra. José Ribamar - advogado

    Documento não disponível
63 21/03/2014 10:28
11 anos atrás

Vista ao Advogado

JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO, POR MEIO DO ESTAGIARIO ANTONIO MARCOS F. DO NASCIMENTO,CONTENDO 280FOLHAS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
62 19/03/2014 12:31
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

61 12/03/2014 11:16
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

60 12/03/2014 11:15
11 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

59 06/02/2014 11:00
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

58 06/02/2014 10:59
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
57 07/01/2014 12:19
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 257 fls. devidamente numeradas e rubricadas

56 07/01/2014 12:19
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
16/12/2013 08:22
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 16/12/2013 11:04

55 13/12/2013 15:29
11 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

54 13/12/2013 15:24
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO ADV. JOSÉ RIBAMAR FILHO COM PETIÇÂO.

    Documento não disponível
53 11/12/2013 10:07
11 anos atrás

Vista ao Advogado

AO ADVOGADO JOSE RIBAMAR FILHO , ATRAVES DE AUTORIZAÇÃO AO ESTAGIÁRIO LIU CRUZ E SILVA CONTENDO 240 FLS

52 11/12/2013 10:03
11 anos atrás

Recebimento

AUTORIZAÇÃO

    Documento não disponível
51 11/12/2013 10:02
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

50 11/12/2013 08:49
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

49 11/12/2013 08:49
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.419 de 10/12/2013, com a publicação no dia 11/12/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

48 09/12/2013 13:10
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

47 09/12/2013 12:38
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

46 05/12/2013 09:18
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 05/12/2013 07:48
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 02/12/2013 08:55
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

43 29/11/2013 19:22
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 29/11/2013 19:16
11 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
41 29/11/2013 15:44
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29/11/2013 15:44
11 anos atrás

PARECER

Movimento excluído em 02/12/2013 07:59

39 28/11/2013 17:42
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

38 30/10/2013 13:43
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 212/fls.

37 30/10/2013 13:41
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

36 29/10/2013 13:02
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
35 25/10/2013 12:49
12 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

34 23/10/2013 13:59
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 23/10/2013 13:59
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

32 23/10/2013 13:58
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO JOSE NEIVA FILHO

    Documento não disponível
31 22/10/2013 12:08
12 anos atrás

Vista ao Advogado

JOSE NEIVA FILHO ATRAVÉS DO ESTAGIARIO ANTONIO NASCIMENTO COM 200 FLS.

    Documento não disponível
30 21/10/2013 13:54
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

29 21/10/2013 10:31
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 21/10/2013 10:31
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.385 de 18/10/2013, com a publicação no dia 21/10/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 18/10/2013 08:06
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

26 17/10/2013 10:57
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

25 17/10/2013 08:37
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 15/10/2013 13:06
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 09/10/2013 12:39
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 09/10/2013 07:59
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/10/2013, Ordem: 4

21 04/09/2013 09:59
12 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

20 03/09/2013 10:16
12 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA

19 03/09/2013 10:15
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

19/08/2013 09:33
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 19/08/2013 09:48

18 06/08/2013 11:50
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DRA ELIZABETH AGUIAR- DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL

17 06/08/2013 11:49
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

16 05/08/2013 12:43
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
15 10/07/2013 10:14
12 anos atrás

Conclusão

Autos recebidos no Gabinete

14 09/07/2013 18:56
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 09/07/2013 18:56
12 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
12 09/07/2013 16:39
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

11 26/06/2013 16:07
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 168/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 26/06/2013 16:06
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 26/06/2013 10:59
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 14/06/2013 10:09
12 anos atrás

Conclusão

Autos recebidos no gabinete

7 13/06/2013 16:20
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 13/06/2013 16:19
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 12/06/2013 10:01
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 12/06/2013 09:55
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/06/2013 09:51
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 12/06/2013 09:50
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/06/2013 09:49
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
85 08/10/2014 07:47
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
84 06/10/2014 14:54
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

83 17/07/2014 17:59
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

82 23/06/2014 12:06
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

81 23/06/2014 09:26
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CRIMINAL apenso a Ação Penal n° 001042817.2012.8.18.0140

23/06/2014 09:22
11 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 23/06/2014 09:24

79 30/05/2014 12:22
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

78 30/05/2014 12:21
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
77 22/05/2014 13:59
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 308 FOLHAS

76 22/05/2014 13:58
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CTRIMINAL

    Documento não disponível
75 12/05/2014 12:30
11 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote;00365/Lacre:0020269

74 07/05/2014 13:39
11 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.AUTOS COM 306 FOLHAS

73 07/05/2014 13:38
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

72 30/04/2014 14:21
11 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

70 25/04/2014 09:26
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

69 25/04/2014 09:25
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
68 28/03/2014 12:53
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 290 FOLHAS

65 28/03/2014 12:42
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
64 24/03/2014 08:09
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação do Dra. José Ribamar - advogado

    Documento não disponível
63 21/03/2014 10:28
11 anos atrás

Vista ao Advogado

JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO, POR MEIO DO ESTAGIARIO ANTONIO MARCOS F. DO NASCIMENTO,CONTENDO 280FOLHAS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
62 19/03/2014 12:31
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

61 12/03/2014 11:16
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

59 06/02/2014 11:00
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

58 06/02/2014 10:59
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
57 07/01/2014 12:19
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 257 fls. devidamente numeradas e rubricadas

56 07/01/2014 12:19
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
16/12/2013 08:22
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 16/12/2013 11:04

54 13/12/2013 15:24
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO ADV. JOSÉ RIBAMAR FILHO COM PETIÇÂO.

    Documento não disponível
53 11/12/2013 10:07
11 anos atrás

Vista ao Advogado

AO ADVOGADO JOSE RIBAMAR FILHO , ATRAVES DE AUTORIZAÇÃO AO ESTAGIÁRIO LIU CRUZ E SILVA CONTENDO 240 FLS

52 11/12/2013 10:03
11 anos atrás

> Recebimento

AUTORIZAÇÃO

    Documento não disponível
51 11/12/2013 10:02
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

44 02/12/2013 08:55
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

43 29/11/2013 19:22
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 29/11/2013 19:16
11 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
41 29/11/2013 15:44
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29/11/2013 15:44
11 anos atrás

PARECER

Movimento excluído em 02/12/2013 07:59

39 28/11/2013 17:42
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

38 30/10/2013 13:43
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 212/fls.

37 30/10/2013 13:41
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

36 29/10/2013 13:02
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
35 25/10/2013 12:49
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

34 23/10/2013 13:59
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 23/10/2013 13:58
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO JOSE NEIVA FILHO

    Documento não disponível
31 22/10/2013 12:08
12 anos atrás

Vista ao Advogado

JOSE NEIVA FILHO ATRAVÉS DO ESTAGIARIO ANTONIO NASCIMENTO COM 200 FLS.

    Documento não disponível
30 21/10/2013 13:54
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

29 21/10/2013 10:31
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 21/10/2013 10:31
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.385 de 18/10/2013, com a publicação no dia 21/10/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 18/10/2013 08:06
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

26 17/10/2013 10:57
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

25 17/10/2013 08:37
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 15/10/2013 13:06
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 09/10/2013 12:39
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 09/10/2013 07:59
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/10/2013, Ordem: 4

21 04/09/2013 09:59
12 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

20 03/09/2013 10:16
12 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA

19 03/09/2013 10:15
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

19/08/2013 09:33
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 19/08/2013 09:48

18 06/08/2013 11:50
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DRA ELIZABETH AGUIAR- DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL

17 06/08/2013 11:49
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

16 05/08/2013 12:43
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
15 10/07/2013 10:14
12 anos atrás

> Conclusão

Autos recebidos no Gabinete

14 09/07/2013 18:56
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 09/07/2013 18:56
12 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
12 09/07/2013 16:39
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

11 26/06/2013 16:07
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 168/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 26/06/2013 16:06
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 26/06/2013 10:59
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 14/06/2013 10:09
12 anos atrás

> Conclusão

Autos recebidos no gabinete

7 13/06/2013 16:20
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 13/06/2013 16:19
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 12/06/2013 10:01
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 12/06/2013 09:55
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/06/2013 09:51
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 12/06/2013 09:50
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/06/2013 09:49
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
50 11/12/2013 08:49
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

49 11/12/2013 08:49
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.419 de 10/12/2013, com a publicação no dia 11/12/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

48 09/12/2013 13:10
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

47 09/12/2013 12:38
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

46 05/12/2013 09:18
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 05/12/2013 07:48
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
33 23/10/2013 13:59
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
60 12/03/2014 11:15
11 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

55 13/12/2013 15:29
11 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
80 23/06/2014 09:21
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
71 30/04/2014 14:21
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
66 28/03/2014 12:43
11 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
67 28/03/2014 12:43
11 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO