Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2013.0001.003936-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.003936-1
Número Único
0003936-07.2013.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/06/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
12/06/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/06/2013 11:02

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • AMADEUS ALVES PEREIRA
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrentes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 21/11/2013 18:09

Partes

Embargante
  • AMADEUS ALVES PEREIRA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
2 - Recurso Especial - 29/04/2014 13:44

Partes

Requerente
  • AMADEUS ALVES PEREIRA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
74 14/04/2015 10:29
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume), contendo 365 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
73 13/03/2015 20:18
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

72 06/03/2015 10:01
10 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 363 FLS.PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.359/360.

71 06/03/2015 09:58
10 anos atrás

Remessa

70 25/02/2015 11:33
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO

69 20/02/2015 12:08
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação do Dr. Ulisses Brasil - Defensor Publico

    Documento não disponível
68 27/11/2014 13:49
10 anos atrás

Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
67 18/11/2014 13:01
10 anos atrás

Recebimento

Os autos na SESCAR CRIMINAL

66 18/11/2014 12:33
10 anos atrás

Remessa

à sescar criminal

65 18/11/2014 12:32
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Nega REsp

64 04/06/2014 09:51
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

63 04/06/2014 09:51
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMNAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 07/05/2014 11:51
11 anos atrás

Remessa

PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

61 07/05/2014 10:19
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com ciente do acordão.

60 30/04/2014 09:42
11 anos atrás

Remessa

contendo 338 fls. devidamente numeradas e rubricadas

59 30/04/2014 09:41
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
58 29/04/2014 13:44
11 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

57 29/04/2014 13:43
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da def. pública com recurso especial

    Documento não disponível
56 15/04/2014 08:29
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
55 07/04/2014 07:48
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

54 20/02/2014 13:45
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

53 20/02/2014 08:44
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

52 20/02/2014 08:44
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.457 de 19/02/2014, com a publicação no dia 20/02/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

51 18/02/2014 12:19
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

50 18/02/2014 11:01
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

49 13/02/2014 11:29
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

48 13/02/2014 10:48
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

47 12/02/2014 13:55
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
46 07/02/2014 09:40
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

45 06/02/2014 11:27
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
44 25/11/2013 15:04
11 anos atrás

Remessa

CONTENDO 289/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

43 25/11/2013 15:03
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

42 25/11/2013 12:20
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
41 22/11/2013 11:22
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

40 21/11/2013 18:09
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 21/11/2013 18:09
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

38 21/11/2013 18:08
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
37 19/11/2013 08:43
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

36 23/10/2013 10:02
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

35 23/10/2013 08:47
12 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
34 22/10/2013 12:28
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

33 22/10/2013 10:04
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

32 07/10/2013 12:42
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

31 07/10/2013 08:05
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 07/10/2013 08:04
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.375 de 04/10/2013, com a publicação no dia 07/10/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 04/10/2013 09:14
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

28 04/10/2013 08:34
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

27 03/10/2013 09:31
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

26 03/10/2013 08:43
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 02/10/2013 12:16
12 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
24 27/09/2013 12:08
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
23 26/09/2013 11:53
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
22 25/09/2013 09:55
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

21 25/09/2013 08:45
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/10/2013, Ordem: 10

20 20/09/2013 09:36
12 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

19 20/09/2013 08:59
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
18 29/08/2013 11:00
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

17 28/08/2013 13:03
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 28/08/2013 13:03
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 23/08/2013 12:09
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA ELIZABETH AGUIAR-DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL

14 23/08/2013 12:07
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

13 23/08/2013 11:14
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12 22/08/2013 10:01
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

11 21/08/2013 12:19
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
10 14/06/2013 11:30
12 anos atrás

Remessa

CONTENDO 282/FLS.

9 14/06/2013 11:30
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 14/06/2013 09:34
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 13/06/2013 10:09
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

6 12/06/2013 16:40
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 12/06/2013 11:12
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 12/06/2013 11:02
12 anos atrás

Distribuição

3 12/06/2013 10:28
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/06/2013 10:27
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/06/2013 10:26
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 14/04/2015 10:29
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume), contendo 365 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
73 13/03/2015 20:18
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

72 06/03/2015 10:01
10 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 363 FLS.PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.359/360.

71 06/03/2015 09:58
10 anos atrás

> Remessa

70 25/02/2015 11:33
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO

69 20/02/2015 12:08
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação do Dr. Ulisses Brasil - Defensor Publico

    Documento não disponível
68 27/11/2014 13:49
10 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
67 18/11/2014 13:01
10 anos atrás

> Recebimento

Os autos na SESCAR CRIMINAL

66 18/11/2014 12:33
10 anos atrás

> Remessa

à sescar criminal

64 04/06/2014 09:51
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

63 04/06/2014 09:51
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMNAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 07/05/2014 11:51
11 anos atrás

> Remessa

PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

61 07/05/2014 10:19
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com ciente do acordão.

60 30/04/2014 09:42
11 anos atrás

> Remessa

contendo 338 fls. devidamente numeradas e rubricadas

59 30/04/2014 09:41
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
57 29/04/2014 13:43
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da def. pública com recurso especial

    Documento não disponível
56 15/04/2014 08:29
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
55 07/04/2014 07:48
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

54 20/02/2014 13:45
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

45 06/02/2014 11:27
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
44 25/11/2013 15:04
11 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 289/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

43 25/11/2013 15:03
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

40 21/11/2013 18:09
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 21/11/2013 18:08
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
37 19/11/2013 08:43
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

36 23/10/2013 10:02
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

35 23/10/2013 08:47
12 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
34 22/10/2013 12:28
12 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

33 22/10/2013 10:04
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

32 07/10/2013 12:42
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

31 07/10/2013 08:05
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 07/10/2013 08:04
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.375 de 04/10/2013, com a publicação no dia 07/10/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 04/10/2013 09:14
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

28 04/10/2013 08:34
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

27 03/10/2013 09:31
12 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

26 03/10/2013 08:43
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 02/10/2013 12:16
12 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
24 27/09/2013 12:08
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
23 26/09/2013 11:53
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
22 25/09/2013 09:55
12 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

21 25/09/2013 08:45
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/10/2013, Ordem: 10

20 20/09/2013 09:36
12 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

19 20/09/2013 08:59
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
18 29/08/2013 11:00
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

17 28/08/2013 13:03
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 28/08/2013 13:03
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 23/08/2013 12:09
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DRA ELIZABETH AGUIAR-DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL

14 23/08/2013 12:07
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

13 23/08/2013 11:14
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12 22/08/2013 10:01
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

11 21/08/2013 12:19
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
10 14/06/2013 11:30
12 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 282/FLS.

9 14/06/2013 11:30
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 14/06/2013 09:34
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 13/06/2013 10:09
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

6 12/06/2013 16:40
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 12/06/2013 11:12
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 12/06/2013 11:02
12 anos atrás

> Distribuição

3 12/06/2013 10:28
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/06/2013 10:27
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/06/2013 10:26
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
53 20/02/2014 08:44
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

52 20/02/2014 08:44
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.457 de 19/02/2014, com a publicação no dia 20/02/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

51 18/02/2014 12:19
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

50 18/02/2014 11:01
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

49 13/02/2014 11:29
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

48 13/02/2014 10:48
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

47 12/02/2014 13:55
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
46 07/02/2014 09:40
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

42 25/11/2013 12:20
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
41 22/11/2013 11:22
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

39 21/11/2013 18:09
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
65 18/11/2014 12:32
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Nega REsp

58 29/04/2014 13:44
11 anos atrás

Juntada > > Petição