Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.003972-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.003972-5
Número Único
0011946-08.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/06/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/06/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/06/2013 10:12

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelantes
  • ALEXANDRE GABRIEL SILVA REGO
  • MARIA DO AMPARO DA SILVA REGO (GENITORA)
Apelado
  • DIRETORA DO INSTITUTO DOM BARRETO
Advogados
Apelantes
  • ANA VIRGINIA CLEMENTINO RODRIGUES SILVA
  • HOCHANNY FERNANDES ALVES SAMPAIO
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 04/02/2014 14:02
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

41 04/02/2014 14:02
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
40 30/01/2014 15:40
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
39 22/01/2014 13:32
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362

38 28/11/2013 11:48
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

37 27/11/2013 09:10
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 27/11/2013 09:09
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.409 de 26/11/2013, com a publicação no dia 27/11/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 21/11/2013 11:24
11 anos atrás

DEVOLVIDO

do Relator com Acórdão lavrado

34 14/11/2013 11:20
11 anos atrás

Remessa

À SEJU COM ACÓRDÃO LAVRADO.

33 14/11/2013 11:18
11 anos atrás

ACÓRDÃO

LAVRADO.

32 07/10/2013 07:35
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 04/10/2013 12:50
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
30 26/09/2013 08:56
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/10/2013, Ordem: 18

29 17/09/2013 10:19
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

28 16/09/2013 12:53
12 anos atrás

Remessa

À SEJU- Feita a Revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
27 13/09/2013 12:58
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

26 12/09/2013 09:54
12 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira

25 11/09/2013 20:35
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

24 10/09/2013 11:53
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

23 10/09/2013 11:52
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
22 09/09/2013 15:27
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 09/09/2013 15:27
12 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
09/09/2013 08:59
12 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 09/09/2013 15:12

20 12/07/2013 16:27
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

19 12/07/2013 12:28
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

18 10/07/2013 10:45
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

17 10/07/2013 10:45
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
16 01/07/2013 17:48
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 01/07/2013 17:47
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
14 27/06/2013 16:35
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

e juntado aos autos - fls. 53

    Documento não disponível
13 20/06/2013 10:14
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões

    Documento não disponível
12 17/06/2013 15:03
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 54 e 55 - juntado aos autos.

    Documento não disponível
11 13/06/2013 12:40
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de citação, de notificação e cumprimento de liminar e de citação e cumprimento de liminar (03 mandados)

    Documento não disponível
10 13/06/2013 11:53
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 13/06/2013 11:44
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 13/06/2013 11:43
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Pedido deferido.

7 13/06/2013 10:57
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/06/2013 10:57
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 13/06/2013 10:39
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/06/2013 10:12
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/06/2013 10:09
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 13/06/2013 10:08
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/06/2013 10:08
12 anos atrás

AUTUADO