Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.003979-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.003979-8
Número Único
0003979-41.2013.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/06/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
13/06/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/06/2013 11:24

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • COLÔNIA SINDICAL DE PESCADORES Z-09 DE CAMPO MAIOR
Impetrado
  • DOUTOR CLAUDIO BASTOS LOPES - PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • RAIMUNDO NONATO DE MELO
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 20/03/2014 11:04
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

40 20/03/2014 11:03
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
39 20/03/2014 08:46
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
38 11/03/2014 12:10
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362

37 22/01/2014 15:38
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

36 21/01/2014 09:20
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 21/01/2014 09:20
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.435 de 20/01/2014, com a publicação no dia 21/01/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 13/01/2014 11:29
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

33 13/01/2014 09:27
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado e assinado.

32 09/12/2013 12:11
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 06/12/2013 10:12
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
30 02/12/2013 11:57
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 29/11/2013 08:21
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/12/2013, Ordem: 9

28 19/11/2013 11:56
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 18/11/2013 13:11
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
26 23/10/2013 12:03
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 23/10/2013 12:03
11 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
24 23/09/2013 08:25
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

23 20/09/2013 19:29
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

22 19/09/2013 09:42
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
21 16/09/2013 19:07
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 16/09/2013 19:07
12 anos atrás

Recebimento

AR e juntado aos autos

    Documento não disponível
19 16/09/2013 19:04
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 52 e juntado aos autos

    Documento não disponível
18 05/09/2013 10:13
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
17 04/09/2013 18:52
12 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 033750 e informações protocolo nº 034639

16 02/09/2013 19:48
12 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
15 02/09/2013 19:47
12 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 02/08/2013 09:51
12 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
13 16/07/2013 13:39
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE CITAÇÃO

    Documento não disponível
12 16/07/2013 13:38
12 anos atrás

EXPEDIDO

OFÍCIO Nº 1434/2013

    Documento não disponível
16/07/2013 13:38
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 16/07/2013 13:39

10 16/07/2013 13:37
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
9 09/07/2013 12:17
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 09/07/2013 09:27
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
7 13/06/2013 18:14
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/06/2013 18:14
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 13/06/2013 11:29
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/06/2013 11:24
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/06/2013 10:55
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 13/06/2013 10:54
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/06/2013 10:52
12 anos atrás

AUTUADO