Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.003998-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.003998-1
Número Único
0012029-24.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/06/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/06/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/06/2013 13:26

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelantes
  • LUIZ CARLOS DE ALMENDRA FREITAS (GENITOR)
  • SARITA MASCARENHAS GUERRA DE ALMENDRA FREITAS
Apelado
  • DIRETOR DO COLÉGIO ESQUADROS
Advogados
Apelantes
  • Betania e Silva de Almendra Freitas
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
  • Larissa Mendes Rodrigues
  • Leonardo e Silva de Almendra Freitas
  • Lorena Ramos Ribeiro Gonçalves
  • Natália e Silva de Almendra Freitas
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 18/03/2014 11:44
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

36 18/03/2014 11:43
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
35 12/03/2014 18:09
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
34 27/02/2014 10:26
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

33 27/01/2014 10:31
11 anos atrás

Recebimento

na sesacr civel

32 27/01/2014 08:59
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

31 27/01/2014 08:58
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.439 de 24/01/2014, com a publicação no dia 27/01/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

30 21/01/2014 11:01
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO COM ACÓRDÃO LAVRADO (DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO)

29 21/01/2014 09:22
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à SEJU com acórdão lavrado pelo Relator Designado.

28 15/01/2014 11:21
11 anos atrás

Conclusão

DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO

27 14/01/2014 16:59
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
26 08/01/2014 08:35
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/01/2014, Ordem: 15

25 05/12/2013 11:46
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

24 04/12/2013 10:07
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
23 29/11/2013 08:27
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

22 28/11/2013 13:17
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

21 26/11/2013 11:38
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
20 08/11/2013 17:15
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 08/11/2013 17:14
11 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
18 19/09/2013 08:27
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

17 18/09/2013 13:48
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

16 18/09/2013 11:05
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
15 09/09/2013 14:01
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 09/09/2013 14:01
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 29/07/2013 18:48
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandados de Citação às fls. 53 e 54.

    Documento não disponível
12 22/07/2013 10:28
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarazões

    Documento não disponível
11 21/06/2013 08:23
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

e

    Documento não disponível
10 21/06/2013 08:22
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 18/06/2013 16:22
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

8 18/06/2013 10:23
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido a Sescar cível.

7 13/06/2013 18:14
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/06/2013 18:14
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 13/06/2013 13:29
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/06/2013 13:26
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/06/2013 13:04
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 13/06/2013 13:03
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/06/2013 12:59
12 anos atrás

AUTUADO

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