Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Coletivo (CÍVEL) nº 2013.0001.004005-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004005-3
Número Único
0004005-39.2013.8.18.0000
Classe Processual
00119 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Coletivo
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/06/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
13/06/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/06/2013 13:53

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUI
Impetrado
  • DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUI-JAMES GUERRA JÚNIOR
Impetrante
  • SINPOLPI-SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • Jean Paulo Modesto Alves
Impetrantes
  • Agnaldo Boson Paes
  • AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO
  • Diogenes Vitor da Silveira
  • EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO
  • ROGERIO PEREIRA DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
73 21/07/2014 11:17
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

72 21/07/2014 11:17
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
71 15/07/2014 11:31
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
70 11/07/2014 11:04
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

69 05/06/2014 13:44
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

68 02/06/2014 08:46
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

67 02/06/2014 08:46
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.522 de 30/05/2014, com a publicação no dia 02/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

66 29/05/2014 12:09
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

65 29/05/2014 10:21
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

64 23/05/2014 12:43
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

63 23/05/2014 11:04
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
62 19/05/2014 11:59
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
61 16/05/2014 10:35
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE ADIADO

    Documento não disponível
60 16/05/2014 08:26
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/05/2014, Ordem: 6

59 09/05/2014 13:58
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
58 09/05/2014 08:27
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/05/2014, Ordem: 15

57 07/05/2014 10:31
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

56 06/05/2014 11:15
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
55 27/01/2014 12:06
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

54 24/01/2014 18:36
11 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE PETIÇÃO PROTOCOLO Nº 000633

53 24/01/2014 12:37
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
52 13/01/2014 07:43
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
51 27/12/2013 10:35
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
50 13/12/2013 09:24
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

49 11/12/2013 10:26
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
48 10/12/2013 11:50
11 anos atrás

Conclusão

Autos recebidos no gabinete

47 09/12/2013 15:43
11 anos atrás

Conclusão

juntada de informações, ofício nº 233-AEDG/2013, da Delegacia Geral de Polícia Civil

46 09/12/2013 13:07
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 09/12/2013 12:42
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

44 09/12/2013 12:22
11 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL.

43 06/12/2013 10:42
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
06/12/2013 10:39
11 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 06/12/2013 10:40

42 02/12/2013 11:48
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
41 29/11/2013 08:21
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/12/2013, Ordem: 2

40 22/11/2013 10:05
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE ADIADO - JULGAMENTO SUSPENSO

    Documento não disponível
39 18/11/2013 11:41
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE ADIADO

    Documento não disponível
38 14/11/2013 09:35
11 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

ADIADO

    Documento não disponível
37 12/11/2013 10:14
11 anos atrás

Recebimento

petição no gabinete

36 12/11/2013 09:45
11 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Memoriais nº 037656

35 12/11/2013 09:44
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

MEMORIAIS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 08/11/2013 12:50
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
08/11/2013 10:30
11 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 14/11/2013 09:33

32 08/11/2013 08:48
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/11/2013, Ordem: 6

31 04/11/2013 12:35
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 01/11/2013 08:38
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/11/2013, Ordem: 13

29 15/10/2013 11:38
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

28 14/10/2013 11:31
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
27 13/09/2013 11:03
12 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

26 12/09/2013 18:06
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 12/09/2013 18:06
12 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
24 22/08/2013 08:17
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

23 21/08/2013 10:38
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

22 05/08/2013 11:47
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
21 24/07/2013 11:27
12 anos atrás

Conclusão

Autos recebidos no Gabinete

20 22/07/2013 14:53
12 anos atrás

Conclusão

com as INFORMAÇÕES, protocolo nº 032921.

19 22/07/2013 14:04
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandados de Notificação às fls. 42/43

    Documento não disponível
18 16/07/2013 07:34
12 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
17 15/07/2013 17:06
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
16 15/07/2013 10:07
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
15 11/07/2013 18:40
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 11/07/2013 18:19
12 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
13 05/07/2013 09:42
12 anos atrás

Vista ao Advogado

proc. tarso proença/est. raphael gadelha

    Documento não disponível
12 26/06/2013 12:39
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2

    Documento não disponível
11 26/06/2013 12:39
12 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 19/06/2013 12:16
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 19/06/2013 10:02
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
8 18/06/2013 09:04
12 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

7 14/06/2013 18:34
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/06/2013 18:34
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 13/06/2013 13:53
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/06/2013 13:53
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/06/2013 13:50
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 13/06/2013 13:49
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/06/2013 13:48
12 anos atrás

AUTUADO