Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2013.0001.004015-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004015-6
Número Único
0008482-15.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/06/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/06/2013
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/06/2013 09:32

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    14/06/2013 09:20

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ALEXANDRE ASSUNÇÃO LACERDA BORGES
  • CYNOBELINA DE ASSUNÇÃO LACERDA
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • Cleiton Leite de Loiola
  • Francisco Oliveira Loiola Junior
  • Marco Aurelio Dantas
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 10/05/2017 11:15
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido ao juiz de origem

36 10/05/2017 11:15
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/03/2017

    Documento não disponível
35 09/05/2017 16:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PJG Com Ciente

    Documento não disponível
34 26/04/2017 12:31
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
33 26/04/2017 12:29
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
32 25/04/2017 17:28
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005691/2017

31 25/04/2017 16:51
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005691/2017.

    Documento não disponível
30 25/04/2017 16:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
29 03/02/2017 14:03
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

28 12/01/2017 13:49
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 10/01/2017 12:51
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos com Certidão de Publicação no Diário da Justiça.

26 09/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
25 16/12/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.122, página Nº 75, de 16/12/2016, com a publicação no dia 09/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 15/12/2016 13:11
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

LAVRADO.

23 08/12/2016 10:28
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 07/12/2016 13:53
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 25/11/2016 11:27
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 68

20 26/09/2013 07:27
12 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

19 25/09/2013 11:53
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 20/09/2013 10:28
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

17 19/09/2013 11:47
12 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira.

16 19/09/2013 11:46
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 12/09/2013 13:07
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 12/09/2013 13:05
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO REVISOR

    Documento não disponível
13 09/09/2013 10:24
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/09/2013 10:24
12 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/07/2013 12:32
12 anos atrás

Remessa

10 03/07/2013 08:35
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 28/06/2013 12:39
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 28/06/2013 12:39
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 14/06/2013 18:28
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/06/2013 18:27
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 14/06/2013 11:22
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/06/2013 09:32
12 anos atrás

Distribuição

3 14/06/2013 09:19
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 14/06/2013 09:19
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/06/2013 09:18
12 anos atrás

AUTUADO