Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2013.0001.004039-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004039-9
Número Único
0020380-54.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10383 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Prazo de Validade
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/06/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
27/07/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    27/07/2017 12:29

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.186 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Sorteio

    14/06/2013 13:34

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    14/06/2013 12:53

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
Requerido
  • ADALVANIRA SILVA BATISTA
Advogados
Requerentes
  • CONCEIÇÃO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA
  • ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • Marcelo Santos Sousa
  • MARIA DEUSLY COSTA
  • Maria do Amparo Soares Lima
  • PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO
Requerido
  • Marcio Venicius Silva Melo
Movimentações
Data Descrição Documentos
73 11/02/2019 12:22
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem

72 11/02/2019 12:21
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/04/2018

    Documento não disponível
71 23/11/2018 13:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
70 08/11/2018 11:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11.

    Documento não disponível
69 19/09/2018 13:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

68 19/09/2018 09:46
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a sescar cível

    Documento não disponível
67 14/09/2018 09:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

66 13/09/2018 19:33
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 13/09/2018 19:32
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ADALVANIRA SILVA BATISTA em 13/09/2018.

    Documento não disponível
64 01/06/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/06/2018.

    Documento não disponível
63 30/05/2018 14:03
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.445, página Nº 63, de 30/05/2018, com a publicação no dia 01/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

62 29/05/2018 14:22
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
61 17/05/2018 13:40
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
60 11/05/2018 16:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

59 04/04/2018 08:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 03/04/2018 18:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 03/04/2018 18:38
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 4998/2018

56 02/04/2018 19:16
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N°4998/2018

    Documento não disponível
55 02/04/2018 19:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
54 14/03/2018 09:07
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FUESPI (FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ)
ENTREGUE C/AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
53 27/02/2018 17:56
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

FUESPI - com os autos

    Documento não disponível
52 16/01/2018 09:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 16/01/2018 07:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

50 16/01/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/01/2018.

    Documento não disponível
49 15/01/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.355, página Nº 73, de 15/01/2018, com a publicação no dia 16/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 15/01/2018 08:32
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

47 28/11/2017 12:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 28/11/2017 11:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

45 24/11/2017 13:06
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI e não-provido

    Documento não disponível
44 20/11/2017 10:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
43 13/11/2017 09:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 23

42 06/11/2017 12:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido os autos Gab. Des. relator.

06/11/2017 09:22
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 08/11/2017 12:48
Motivo: ERRO NA PUBLICAÇÃO.

40 27/10/2017 11:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

39 27/10/2017 11:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

38 16/10/2017 10:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab. Relator Ag.Pauta/Gabinete

37 11/10/2017 09:16
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 11/10/2017 09:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 10/10/2017 12:50
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
34 31/07/2017 07:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec GabRelator/Sescar Cível

33 27/07/2017 17:58
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 27/07/2017 17:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 27/07/2017 12:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

30 27/07/2017 12:29
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.186 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
29 26/07/2017 16:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
28 26/07/2017 16:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 26/07/2017 11:02
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido remetido à sescar cível

    Documento não disponível
26 05/07/2017 12:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

25 05/07/2017 12:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

24 05/07/2017 12:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

À SEJU

23 23/06/2017 07:53
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
22 06/06/2017 11:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

21 06/06/2017 11:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

20 21/02/2014 09:17
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 18/02/2014 12:06
11 anos atrás

Remessa

à SEJU

18 18/02/2014 12:06
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta.

    Documento não disponível
17 12/02/2014 09:00
11 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão.

16 11/02/2014 13:17
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 11/02/2014 11:51
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
14 18/12/2013 10:25
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 17/12/2013 17:07
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/12/2013 17:07
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 02/07/2013 08:14
12 anos atrás

Remessa

10 01/07/2013 10:04
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 28/06/2013 10:32
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 18/06/2013 09:47
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

7 17/06/2013 18:36
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/06/2013 18:36
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 14/06/2013 13:37
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/06/2013 13:34
12 anos atrás

Distribuição

3 14/06/2013 12:52
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/06/2013 12:52
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/06/2013 12:50
12 anos atrás

AUTUADO