Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.004048-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004048-0
Número Único
0012114-10.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/06/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/06/2013 13:34

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    09/06/2014 08:08

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 03/14-GP, de 30/05/14.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • LUIS CARLOS DE ALMENDRA FREITAS (GENITOR)
  • SARITA MASCARENHAS GUERRA DE ALMENDRA FREITAS
Apelado
  • COLÉGIO ESQUADRUS
Advogados
Apelantes
  • Betania e Silva de Almendra Freitas
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
  • Larissa Mendes Rodrigues
  • Leonardo e Silva de Almendra Freitas
  • Natália e Silva de Almendra Freitas
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 22/12/2014 11:14
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

46 22/12/2014 11:14
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
45 17/12/2014 10:22
10 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
44 03/12/2014 11:59
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

43 07/10/2014 14:10
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

42 06/10/2014 09:39
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 06/10/2014 09:38
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.608 de 03/10/2014, com a publicação no dia 06/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

40 03/10/2014 11:43
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

39 03/10/2014 11:02
10 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

38 24/09/2014 09:44
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 23/09/2014 14:56
10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 17/09/2014 08:00
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/09/2014, Ordem: 4

35 16/09/2014 16:49
11 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

A PEDIDO DO RELATOR

    Documento não disponível
34 10/09/2014 07:57
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/09/2014, Ordem: 20

33 08/09/2014 11:02
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

32 08/09/2014 09:58
11 anos atrás

Remessa

À SEJU- feita revisão- incluir em pauta de julgamento

31 08/09/2014 08:54
11 anos atrás

Recebimento

Gabinete revisor

30 05/09/2014 09:27
11 anos atrás

Conclusão

DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

29 04/09/2014 18:28
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 03/09/2014 11:25
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
27 09/06/2014 09:14
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 09/06/2014 09:14
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

25 09/06/2014 08:11
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

24 09/06/2014 08:08
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

23 06/06/2014 11:08
11 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO COM OS Nº 03/2014

22 02/10/2013 14:04
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 02/10/2013 14:03
12 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
20 20/08/2013 10:06
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

19 19/08/2013 19:46
12 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

18 08/08/2013 12:11
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
17 19/07/2013 13:17
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 19/07/2013 13:17
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
19/07/2013 13:16
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

Movimento excluído em 19/07/2013 13:17

19/07/2013 13:16
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

Movimento excluído em 19/07/2013 13:17

15 18/07/2013 19:18
12 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões do Estado do Piauí

14 09/07/2013 14:58
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
13 27/06/2013 18:49
12 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
12 26/06/2013 18:04
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandados de Notificação e Cumprimento de Liminar às fls. 62/64 e Mandado de Citação às fls. 65.

    Documento não disponível
11 17/06/2013 14:08
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

4

    Documento não disponível
10 17/06/2013 14:07
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
9 17/06/2013 12:39
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 17/06/2013 11:39
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL para cumprimento de decisão proferida.

7 14/06/2013 13:56
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/06/2013 13:56
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 14/06/2013 13:37
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/06/2013 13:34
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/06/2013 13:27
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 14/06/2013 13:27
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/06/2013 13:26
12 anos atrás

AUTUADO