Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.004049-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004049-1
Número Único
0012200-78.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/06/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/06/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/06/2013 13:34

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelante
  • JELSON RUI PIAUILINO LIMA
Apelado
  • DIRETOR DO GRUPO EDUCACIONAL CEV
Advogados
Apelantes
  • MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO
  • RODOLFO LUIS ARAÚJO DE MORAES
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 30/03/2015 10:42
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

2ª vara da fazenda publica

38 30/03/2015 10:41
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
37 26/03/2015 18:08
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
36 20/03/2015 09:57
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

35 18/12/2014 09:13
10 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

34 17/12/2014 12:41
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 17/12/2014 12:40
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.657 de 16/12/2014, com a publicação no dia 17/12/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 15/12/2014 12:37
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

31 15/12/2014 10:48
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recurso provido. Segurança concedida.

30 02/12/2014 10:57
10 anos atrás

Recebimento

Recebido processo Gab.Des.Oliveira.

29 02/12/2014 10:08
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20/11/2014 08:23
10 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/11/2014 08:31

28 20/11/2014 08:23
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gab. Des. Oliveira.

27 19/11/2014 08:07
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/11/2014, Ordem: 30

26 10/11/2014 11:43
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 10/11/2014 10:40
10 anos atrás

Remessa

Remetido à SEJU- Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
24 15/01/2014 10:05
11 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. Oliveira.

23 14/01/2014 18:53
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 14/01/2014 18:53
11 anos atrás

Juntada > Petição

recebido da PGJ

    Documento não disponível
21 08/10/2013 08:09
12 anos atrás

Remessa

20 07/10/2013 13:10
12 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CÍVEL

19 07/10/2013 11:39
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
18 04/10/2013 10:53
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira

17 03/10/2013 12:24
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 03/10/2013 12:24
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
15 15/07/2013 16:51
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
14 13/07/2013 11:51
12 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandados de Citação às fls. 43/44 e Mandados de Notificação e Cumprimento de Liminar às fls. 45/46.

    Documento não disponível
13 03/07/2013 17:47
12 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
12 17/06/2013 13:57
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

4

    Documento não disponível
11 17/06/2013 13:55
12 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação.

    Documento não disponível
10 17/06/2013 12:32
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 17/06/2013 12:19
12 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR CIVEL-DEFIRO PEDIDO ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL.

17/06/2013 12:02
12 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 17/06/2013 12:14

8 17/06/2013 11:07
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 14/06/2013 18:27
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/06/2013 18:27
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 14/06/2013 13:37
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/06/2013 13:34
12 anos atrás

Distribuição

3 14/06/2013 13:33
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 14/06/2013 13:32
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/06/2013 13:32
12 anos atrás

AUTUADO