Consulta de Processo - 2ª Instancia
Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2013.0001.004051-0
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2013.0001.004051-0
- Número Único
- 0004051-28.2013.8.18.0000
- Classe Processual
-
00202PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento - Assuntos
-
06004DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Anulação de Débito Fiscal
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 14/06/2013
- Situação
- Baixado
- Localização
- Arquivo Judicial
- Relator
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- Órgão Julgador
- 1ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 17/06/2013
- Origem
-
-
0007892-96.2013.8.18.0140
Anulacao de Debito Fiscal
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 33 |
17/03/2015 10:20 10 anos atrás |
Remessa remetido ao juiz de origem decisões via malote digital. |
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| 32 |
16/03/2015 13:13 10 anos atrás |
BAIXA/ARQUIVAMENTO |
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| 31 |
16/03/2015 13:13 10 anos atrás |
Trânsito em julgado |
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| 30 |
13/03/2015 17:20 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE. |
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| 29 |
06/03/2015 14:03 10 anos atrás |
Remessa portaria 362/2011 |
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| 28 |
10/11/2014 12:43 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 27 |
10/11/2014 10:54 10 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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| 26 |
10/11/2014 10:53 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.631 de 06/11/2014, com a publicação no dia 07/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 25 |
03/11/2014 07:44 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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| 24 |
31/10/2014 10:12 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Remetido à SEJU acórdão lavrado. |
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| 23 |
22/10/2014 08:37 10 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 22 |
21/10/2014 15:58 10 anos atrás |
Expedição de documento |
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| 21 |
15/10/2014 09:35 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 21/10/2014, Ordem: 24 |
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| 20 |
10/10/2014 09:38 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 19 |
09/10/2014 10:52 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SEJU. |
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| 18 |
18/02/2014 12:54 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 17 |
18/02/2014 12:54 11 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
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| 16 |
29/11/2013 08:13 11 anos atrás |
Remessa |
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| 15 |
28/11/2013 12:02 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 14 |
27/11/2013 12:27 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à Sescar Cível. |
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| 13 |
18/11/2013 13:46 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 12 |
18/11/2013 13:46 11 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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| 11 |
17/09/2013 20:02 12 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado de Citação às fls. 55. |
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| 10 |
28/08/2013 13:27 12 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos de citação |
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| 9 |
20/08/2013 13:59 12 anos atrás |
Recebimento na sescar cível |
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| 8 |
20/08/2013 12:12 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à Sescar Cível. |
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| 7 |
17/06/2013 18:35 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
17/06/2013 18:35 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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| 5 |
17/06/2013 08:05 12 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
17/06/2013 07:39 12 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
14/06/2013 13:38 12 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
14/06/2013 13:38 12 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
14/06/2013 13:37 12 anos atrás |
AUTUADO |
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