Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.004089-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004089-2
Número Único
0011940-98.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/06/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/06/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/06/2013 07:31

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelantes
  • FRANCISCO GILMAR SOARES COSTA
  • GILMAR SILVA DE SOUSA SOARES COSTA
Apelado
  • DIRETOR DO COLÉGIO PRO CAMPOS - SOCIEDADE EDUCACIONAL DO PIAUÍ S/S LTDA
Advogados
Apelante
  • SAMUEL PEREIRA SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 13/09/2017 11:16
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

44 13/09/2017 11:15
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/07/2017

    Documento não disponível
43 03/08/2017 17:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGJ com ciente do acórdão

    Documento não disponível
42 18/07/2017 13:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

ciência do acórdão

    Documento não disponível
41 18/07/2017 12:58
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

de protocolo nº 10501/2017

40 17/07/2017 15:46
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 10501.

    Documento não disponível
39 17/07/2017 15:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
38 20/04/2017 11:00
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
37 30/01/2017 14:54
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 30/01/2017 08:07
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível

35 30/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
34 27/01/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.137, página Nº 119, de 27/01/2017, com a publicação no dia 30/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 27/01/2017 09:31
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

32 16/12/2016 09:57
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 15/12/2016 12:35
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
30 02/12/2016 11:58
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

29 02/12/2016 07:50
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/12/2016, Ordem: 68

28 25/11/2016 12:56
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 11/11/2016 09:13
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

26 11/11/2016 08:53
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES

25 25/03/2014 11:47
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

24 12/03/2014 10:12
11 anos atrás

Remessa

À SEJU

23 12/03/2014 10:11
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta.

    Documento não disponível
22 10/03/2014 08:09
11 anos atrás

Conclusão

Des, Brandão.

21 07/03/2014 16:00
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

20 07/03/2014 09:52
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
19 03/02/2014 11:19
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

18 31/01/2014 14:33
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 31/01/2014 14:33
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
16 16/09/2013 12:33
12 anos atrás

Remessa

15 16/09/2013 12:33
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
16/09/2013 10:21
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 16/09/2013 12:12

14 22/07/2013 16:36
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões do Estado do Piauí

13 09/07/2013 14:12
12 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
12 02/07/2013 14:26
12 anos atrás

Devolução > Mandado

e juntados aos autos às fls. 62, 63, 64 e 65.

    Documento não disponível
11 20/06/2013 12:09
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

4

    Documento não disponível
10 20/06/2013 11:34
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 20/06/2013 09:56
12 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

remetido á sescar cível

8 18/06/2013 09:44
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

7 18/06/2013 08:52
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/06/2013 08:52
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 18/06/2013 07:43
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/06/2013 07:31
12 anos atrás

Distribuição

3 17/06/2013 13:49
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 17/06/2013 13:48
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/06/2013 13:47
12 anos atrás

AUTUADO