Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.004090-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004090-9
Número Único
0011175-30.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/06/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/08/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    21/08/2014 10:40

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de serviço nº 005/14-GP, de 06/06/14.
  • Distribuição por Sorteio

    18/06/2013 07:31

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    17/02/2014 09:49

    • Dr. Olímpio José Passos Galvão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa na Ordem de Serviço nº 001/14 de 13 de fevereiro de 2014.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    06/12/2013 11:07

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 11/2013-GP, de 03/12/2013.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ
Apelantes
  • MELISSA MORAIS LIMA (MENOR)
  • NAPOLEÃO LIMA JÚNIOR
Apelado
  • DIRETORA DO COLÉGIO MADRE SAVINA
Advogados
Apelante
  • JOAQUIM HILÁRIO DA ROCHA
Movimentações
Data Descrição Documentos
62 19/03/2015 13:07
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

2 vara da fazenda pública

61 19/03/2015 13:06
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
60 17/03/2015 15:36
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
59 13/03/2015 12:00
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

58 05/12/2014 09:05
10 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

57 04/12/2014 09:22
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

56 04/12/2014 09:22
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.649 de 03/12/2014, com a publicação no dia 04/12/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

55 03/12/2014 07:50
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

54 01/12/2014 11:56
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU.

53 10/11/2014 11:18
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

52 10/11/2014 09:11
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
51 30/10/2014 10:58
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/11/2014, Ordem: 24

50 23/10/2014 09:00
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete do revisor

49 16/10/2014 11:45
10 anos atrás

Conclusão

DES. HILO DE ALMEIDA SOUSA

48 16/10/2014 11:45
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

47 16/10/2014 09:19
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
46 10/10/2014 10:56
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

45 08/10/2014 15:45
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 08/10/2014 15:45
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
43 04/09/2014 08:04
11 anos atrás

Remessa

42 04/09/2014 07:55
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

41 02/09/2014 10:01
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
40 22/08/2014 10:38
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

39 21/08/2014 15:19
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 21/08/2014 15:19
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

37 21/08/2014 11:10
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

36 21/08/2014 10:40
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

35 21/08/2014 07:39
11 anos atrás

Remessa

à distribuição - ordem de serviço 05/2014

34 17/02/2014 13:04
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 17/02/2014 13:04
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

32 17/02/2014 09:53
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

31 17/02/2014 09:49
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

30 19/12/2013 11:05
11 anos atrás

Remessa

P/À DISTRIBUIÇÃO

29 19/12/2013 10:45
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

28 18/12/2013 11:57
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
27 10/12/2013 12:57
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete

26 06/12/2013 12:06
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 06/12/2013 12:06
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

24 06/12/2013 11:12
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

23 06/12/2013 11:07
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

22 05/12/2013 11:52
11 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇÃO - PORTARIA N.2847/2013

21 05/12/2013 10:53
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

20 04/12/2013 10:09
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
19 25/11/2013 12:45
11 anos atrás

Recebimento

No gab. do Des. Revisor

18 20/11/2013 10:20
11 anos atrás

Conclusão

DES. HILO DE ALMEIDA SOUSA

17 20/11/2013 10:19
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

16 19/11/2013 09:15
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
15 16/10/2013 12:23
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 16/10/2013 12:23
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 02/07/2013 09:29
12 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
12 01/07/2013 12:21
12 anos atrás

Devolução > Mandado

de fls. 54 e 55 - juntados aos autos.

    Documento não disponível
11 21/06/2013 13:41
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

2

    Documento não disponível
10 21/06/2013 13:40
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação.

    Documento não disponível
9 21/06/2013 12:37
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 21/06/2013 12:30
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

7 18/06/2013 08:44
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/06/2013 08:44
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 18/06/2013 07:43
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/06/2013 07:31
12 anos atrás

Distribuição

3 17/06/2013 13:51
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 17/06/2013 13:51
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/06/2013 13:49
12 anos atrás

AUTUADO

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