Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.004091-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004091-0
Número Único
0012278-72.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/06/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/06/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/06/2013 07:43

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator da CautInom 201300010040788, com a mesma origem e partes, nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelantes
  • PAULO ROBERTO RAMALHO SILVA
  • PEDRO IMANOL DAMI RAMALHO
Apelado
  • DIRETOR(A) DO COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE SALES-DIOCESANO
Advogados
Apelantes
  • Marcos Antonio Cardoso de Souza
  • TIAGO JOSÉ FEITOSA DE SÁ
  • VICTOR DE ANDRADE SA
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 04/03/2016 09:13
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

47 04/03/2016 09:13
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
46 03/03/2016 18:53
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível da PGJ com Ciente.

    Documento não disponível
45 24/02/2016 19:05
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

    Documento não disponível
44 15/10/2015 14:08
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

43 15/10/2015 10:30
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

42 15/10/2015 10:30
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.848 de 14/10/2015, com a publicação no dia 15/10/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

41 09/10/2015 11:25
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

40 09/10/2015 08:58
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recurso provido. Segurança concedida.

39 02/10/2015 11:46
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

38 02/10/2015 09:12
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 01/10/2015 09:43
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
36 23/09/2015 13:00
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

35 23/09/2015 08:57
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/09/2015, Ordem: 38

34 11/09/2015 11:26
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

33 10/09/2015 13:02
9 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
32 18/11/2014 10:55
10 anos atrás

Recebimento

Recebido processo Gab. Des.Oliveira.

31 17/11/2014 18:30
10 anos atrás

Conclusão

juntada de manifestação protocolo nº 011976

30 17/11/2014 10:34
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
29 11/11/2014 08:13
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
28 10/11/2014 08:26
10 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
27 06/11/2014 12:23
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

26 06/11/2014 10:36
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À sesca Cível, Determino seja intimada a parte apelante.

    Documento não disponível
25 09/07/2014 12:48
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinet Des. Oliveira.

24 09/07/2014 12:18
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 09/07/2014 12:18
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 006548/2014 e protocolo nº 006644/2014

22 07/07/2014 10:01
11 anos atrás

Devolução > Mandado

de fls. 75 - juntado aos autos

    Documento não disponível
21 30/06/2014 09:27
11 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
20 25/06/2014 11:59
11 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
19 12/06/2014 09:22
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
18 10/06/2014 10:18
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
17 10/06/2014 10:18
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
16 28/05/2014 17:34
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

15 28/05/2014 11:19
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino se proceda à intimação do Estado do Piauí, na pessoa do seu Procurador Geral.

    Documento não disponível
14 23/09/2013 11:46
12 anos atrás

Recebimento

Gab.Des.Oliveira-recebido da sescar Cível.

13 20/09/2013 17:03
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/09/2013 17:02
12 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 24/06/2013 08:26
12 anos atrás

Remessa

10 21/06/2013 11:34
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 21/06/2013 10:05
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 18/06/2013 10:37
12 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oliveira- Recebido da Sescar Cível.

7 18/06/2013 08:47
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/06/2013 08:46
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 18/06/2013 07:43
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/06/2013 07:43
12 anos atrás

Distribuição

3 17/06/2013 13:56
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 17/06/2013 13:56
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/06/2013 13:55
12 anos atrás

AUTUADO