Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.004128-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004128-8
Número Único
0014740-12.2007.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/06/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
19/06/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    19/06/2013 09:21

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou nesse Órgão o HC 200800010001568, com a mesma origem e partes, sob a relatoria do Des. Valério N. C. Pinto, fora do Sistema de Distribuição, tudo nos termos do art. 15, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MAGNO ROGÉRIO DE ARAÚJO FERINO JÚNIOR
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • ANDREA MELO DE CARVALHO
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 14/04/2014 12:31

Partes

Embargante
  • MAGNO ROGÉRIO DE ARAÚJO FERINO JÚNIOR
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • ANDREA MELO DE CARVALHO
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
2 - Recurso Especial - 09/07/2014 08:48

Partes

Requerente
  • MAGNO ROGÉRIO DE ARAÚJO FERINO JÚNIOR
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • ANDREA MELO DE CARVALHO
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
95 10/02/2015 10:25
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume) .

    Documento não disponível
94 13/01/2015 07:37
10 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
93 05/12/2014 09:41
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

92 19/11/2014 13:57
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO

91 10/11/2014 19:48
10 anos atrás

Remessa

PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AUTOS CONTENDO 296/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

90 10/11/2014 19:47
10 anos atrás

Expedição de documento

NA SESCAR CRIMINAL AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
89 01/10/2014 17:02
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

88 01/10/2014 11:03
10 anos atrás

Remessa

à sescar criminal

87 01/10/2014 11:01
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Nega Resp

86 09/09/2014 10:11
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

85 09/09/2014 10:10
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
84 09/07/2014 11:41
11 anos atrás

Remessa

contendo 273 fls. devidamente numeradas e rubricadas

83 09/07/2014 11:40
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
82 09/07/2014 08:48
11 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

81 09/07/2014 08:48
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
80 25/06/2014 08:20
11 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública Especial.

    Documento não disponível
79 24/06/2014 10:46
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

78 10/06/2014 14:00
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

77 10/06/2014 09:46
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

76 10/06/2014 09:46
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.528 de 09/06/2014, com a publicação no dia 10/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

75 09/06/2014 11:13
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

74 09/06/2014 09:57
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
73 09/06/2014 09:43
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

72 05/06/2014 10:23
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

71 05/06/2014 09:57
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

04/06/2014 22:51
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 09/06/2014 09:56

69 08/05/2014 09:53
11 anos atrás

Conclusão

PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS

68 08/05/2014 09:48
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

67 08/05/2014 09:48
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
66 22/04/2014 13:37
11 anos atrás

Remessa

com 233 fls.

65 22/04/2014 13:36
11 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

64 16/04/2014 11:55
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
63 15/04/2014 11:53
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

62 14/04/2014 12:32
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

61 14/04/2014 12:31
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

60 14/04/2014 12:31
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
59 10/04/2014 11:03
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

58 07/04/2014 12:18
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

57 07/04/2014 11:57
11 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
56 04/04/2014 13:25
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

55 04/04/2014 12:23
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO E REMETIDO AO DES. RELATOR ASSINAR.

54 02/04/2014 13:11
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

53 02/04/2014 08:13
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

52 02/04/2014 08:12
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.483 de 01/04/2014, com a publicação no dia 02/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

51 31/03/2014 12:58
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

50 31/03/2014 12:22
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

49 28/03/2014 11:22
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

48 28/03/2014 11:04
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 27/03/2014 09:45
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
46 21/03/2014 10:24
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
45 20/03/2014 12:17
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

44 20/03/2014 12:11
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
43 20/03/2014 10:00
11 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
42 20/03/2014 08:39
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/03/2014, Ordem: 2

41 14/03/2014 09:38
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 14/03/2014 09:19
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
39 13/03/2014 13:05
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

38 13/03/2014 09:58
11 anos atrás

Expedição de documento

em razão da falta do sistema do sistema de gravação audiovisual na sala das sessões, no andar Térreo da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
37 13/03/2014 08:49
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/03/2014, Ordem: 5

36 28/02/2014 09:03
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 28/02/2014 08:42
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

34 27/02/2014 12:03
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
33 27/02/2014 11:02
11 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
32 27/02/2014 08:38
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/03/2014, Ordem: 5

31 21/02/2014 13:05
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 21/02/2014 12:26
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
29 20/02/2014 10:36
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

28 20/02/2014 08:06
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/02/2014, Ordem: 10

27 13/02/2014 11:21
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

26 13/02/2014 09:29
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta

    Documento não disponível
25 12/02/2014 10:05
11 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

24 12/02/2014 10:05
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

23 06/02/2014 10:00
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
22 02/12/2013 10:45
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

21 30/11/2013 12:00
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 29/11/2013 16:09
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL.

19 28/11/2013 12:52
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ELIZABETH MARIA MEMORIA AGUIAR.

18 28/11/2013 12:50
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

17 28/11/2013 08:52
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
16 27/11/2013 10:30
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

15 26/11/2013 17:27
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 26/11/2013 17:27
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
26/11/2013 17:24
11 anos atrás

PARECER

Movimento excluído em 27/11/2013 08:15

12 26/11/2013 16:39
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

11 26/06/2013 10:58
12 anos atrás

Remessa

CONTENDO 176 FOLHAS

10 26/06/2013 10:57
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 26/06/2013 10:07
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 20/06/2013 11:41
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 19/06/2013 16:17
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 19/06/2013 16:01
12 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 19/06/2013 09:30
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 19/06/2013 09:21
12 anos atrás

Distribuição

3 19/06/2013 09:13
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/06/2013 09:13
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/06/2013 09:11
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
95 10/02/2015 10:25
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume) .

    Documento não disponível
94 13/01/2015 07:37
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
93 05/12/2014 09:41
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

92 19/11/2014 13:57
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO

91 10/11/2014 19:48
10 anos atrás

> Remessa

PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AUTOS CONTENDO 296/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

90 10/11/2014 19:47
10 anos atrás

> Expedição de documento

NA SESCAR CRIMINAL AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
89 01/10/2014 17:02
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

88 01/10/2014 11:03
10 anos atrás

> Remessa

à sescar criminal

86 09/09/2014 10:11
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

85 09/09/2014 10:10
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
84 09/07/2014 11:41
11 anos atrás

> Remessa

contendo 273 fls. devidamente numeradas e rubricadas

83 09/07/2014 11:40
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
81 09/07/2014 08:48
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
80 25/06/2014 08:20
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública Especial.

    Documento não disponível
79 24/06/2014 10:46
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

78 10/06/2014 14:00
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

04/06/2014 22:51
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 09/06/2014 09:56

69 08/05/2014 09:53
11 anos atrás

> Conclusão

PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS

68 08/05/2014 09:48
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

67 08/05/2014 09:48
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
66 22/04/2014 13:37
11 anos atrás

> Remessa

com 233 fls.

65 22/04/2014 13:36
11 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

62 14/04/2014 12:32
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

60 14/04/2014 12:31
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
59 10/04/2014 11:03
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

58 07/04/2014 12:18
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

57 07/04/2014 11:57
11 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
56 04/04/2014 13:25
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

55 04/04/2014 12:23
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO E REMETIDO AO DES. RELATOR ASSINAR.

54 02/04/2014 13:11
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

53 02/04/2014 08:13
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

52 02/04/2014 08:12
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.483 de 01/04/2014, com a publicação no dia 02/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

51 31/03/2014 12:58
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

50 31/03/2014 12:22
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

49 28/03/2014 11:22
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

48 28/03/2014 11:04
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 27/03/2014 09:45
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
46 21/03/2014 10:24
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
45 20/03/2014 12:17
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

44 20/03/2014 12:11
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
43 20/03/2014 10:00
11 anos atrás

> Expedição de documento

em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
42 20/03/2014 08:39
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/03/2014, Ordem: 2

41 14/03/2014 09:38
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 14/03/2014 09:19
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
39 13/03/2014 13:05
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

38 13/03/2014 09:58
11 anos atrás

> Expedição de documento

em razão da falta do sistema do sistema de gravação audiovisual na sala das sessões, no andar Térreo da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
37 13/03/2014 08:49
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/03/2014, Ordem: 5

36 28/02/2014 09:03
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 28/02/2014 08:42
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

34 27/02/2014 12:03
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
33 27/02/2014 11:02
11 anos atrás

> Expedição de documento

em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
32 27/02/2014 08:38
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/03/2014, Ordem: 5

31 21/02/2014 13:05
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 21/02/2014 12:26
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
29 20/02/2014 10:36
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

28 20/02/2014 08:06
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/02/2014, Ordem: 10

27 13/02/2014 11:21
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

26 13/02/2014 09:29
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta

    Documento não disponível
25 12/02/2014 10:05
11 anos atrás

> Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

24 12/02/2014 10:05
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

23 06/02/2014 10:00
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
22 02/12/2013 10:45
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

21 30/11/2013 12:00
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 29/11/2013 16:09
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL.

19 28/11/2013 12:52
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ELIZABETH MARIA MEMORIA AGUIAR.

18 28/11/2013 12:50
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

17 28/11/2013 08:52
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
16 27/11/2013 10:30
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

15 26/11/2013 17:27
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 26/11/2013 17:27
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
26/11/2013 17:24
11 anos atrás

PARECER

Movimento excluído em 27/11/2013 08:15

12 26/11/2013 16:39
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

11 26/06/2013 10:58
12 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 176 FOLHAS

10 26/06/2013 10:57
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 26/06/2013 10:07
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 20/06/2013 11:41
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 19/06/2013 16:17
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 19/06/2013 16:01
12 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 19/06/2013 09:30
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 19/06/2013 09:21
12 anos atrás

> Distribuição

3 19/06/2013 09:13
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/06/2013 09:13
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/06/2013 09:11
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
77 10/06/2014 09:46
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

76 10/06/2014 09:46
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.528 de 09/06/2014, com a publicação no dia 10/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

75 09/06/2014 11:13
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

74 09/06/2014 09:57
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
73 09/06/2014 09:43
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

72 05/06/2014 10:23
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

71 05/06/2014 09:57
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

64 16/04/2014 11:55
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
63 15/04/2014 11:53
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

61 14/04/2014 12:31
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
87 01/10/2014 11:01
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Nega Resp

82 09/07/2014 08:48
11 anos atrás

Juntada > > Petição