Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.004133-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004133-1
Número Único
0011265-87.2003.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10338 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificações e Adicionais
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/06/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/06/2014
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/06/2013 11:46

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    19/06/2013 09:58

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    11/06/2014 08:25

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 006/14-GP, de 06/06/14.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI
Apelado
  • MARIA DAS GRAÇAS BASTOS MAZZA
Advogados
Apelantes
  • Alexandra Pereira Rodrigues Fontenelle de Araujo
  • Anibal Moreira Viana
  • Eulino Gomes da Silva
  • Francisco Jesus Vieira
  • Jandira Maria Nunes Martins Mendes
  • Jose Francisco Benicio de Macedo
  • Nerci Luisa Cabral Leao Leal
  • Segisnando Messias Ramos de Alencar
  • VALTER FERREIRA ALENCAR PIRES REBELO
Apelados
  • Leonardo de Lima Ramos
  • ROSANGELA SANTANA MAZZA
  • Vilmar de Sousa Borges Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 05/11/2014 10:18
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

41 05/11/2014 10:17
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
40 03/11/2014 17:46
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
39 23/10/2014 10:09
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

38 16/09/2014 13:53
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

37 16/09/2014 10:10
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 16/09/2014 10:09
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.594 de 15/09/2014, com a publicação no dia 16/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 12/09/2014 11:57
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 12/09/2014 09:13
11 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU.

33 08/09/2014 07:35
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 05/09/2014 13:36
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 28/08/2014 10:28
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/09/2014, Ordem: 12

30 27/08/2014 13:37
11 anos atrás

Remessa

À SEJU. INCLUSÃO EM PAUTA

    Documento não disponível
29 12/06/2014 09:34
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

28 11/06/2014 15:02
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 11/06/2014 15:01
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

26 11/06/2014 09:37
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

25 11/06/2014 08:25
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

24 09/06/2014 10:31
11 anos atrás

Remessa

P/À DISTRIBUIÇÃO , ORDEM DE SERVIÇO Nº05 DE 06 DE JUNHO DE 2014

23 23/05/2014 14:03
11 anos atrás

Recebimento

PET. AVULSA Nº 4293

22 22/05/2014 11:03
11 anos atrás

Remessa

à SESCAR Cível, petição avulsa nº 004293/2014.

21 22/05/2014 11:03
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Despacho nos autos da petição avulsa nº 004293/2014.

    Documento não disponível
20 08/05/2014 10:56
11 anos atrás

Remessa

a Presidência a petição avulsa nº 4293

19 30/04/2014 12:58
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
18 06/12/2013 11:44
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

17 05/12/2013 11:54
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
16 29/11/2013 12:22
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete do Des. Revisor

15 27/11/2013 08:26
11 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo.

14 26/11/2013 14:23
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

13 26/11/2013 08:55
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
25/11/2013 21:47
 11 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 26/11/2013 08:54

12 09/09/2013 11:56
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 09/09/2013 11:55
12 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ

    Documento não disponível
10 27/06/2013 13:23
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 26/06/2013 12:14
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 26/06/2013 08:10
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
7 19/06/2013 17:36
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/06/2013 17:36
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 19/06/2013 11:55
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/06/2013 11:46
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 19/06/2013 09:55
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 19/06/2013 09:53
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/06/2013 09:45
12 anos atrás

AUTUADO

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