Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.004143-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004143-4
Número Único
0012457-06.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/06/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/06/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/06/2013 13:05

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelantes
  • JOÃO VÍTOR MAGALHÃES LEITE
  • MARIA LUZIA MACHADO MAGALHÃES
Apelado
  • DIRETORA DO INSTITUTO DOM BARRETO
Advogados
Apelantes
  • Alberto Jorge Ribeiro Leite
  • Jose Luiz da Cunha Torres Filho
  • Lucio Mauro Ribeiro Leite
  • Orlane Vieira Lima
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 22/05/2017 11:30
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

46 22/05/2017 11:30
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/04/2017

    Documento não disponível
45 09/05/2017 13:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
44 26/04/2017 09:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
43 25/04/2017 19:53
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005674/2017

42 25/04/2017 17:07
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005674/2017.

    Documento não disponível
41 25/04/2017 17:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
40 10/03/2017 10:43
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
39 17/01/2017 17:32
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

38 12/01/2017 12:29
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com acórdão lavrado.

37 09/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
36 16/12/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.122, página Nº 80, de 16/12/2016, com a publicação no dia 09/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 16/12/2016 10:36
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Lavrado.

34 08/12/2016 10:32
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

33 07/12/2016 14:19
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
32 25/11/2016 11:34
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 89

31 04/02/2014 10:36
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

30 03/02/2014 12:00
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
29 13/01/2014 11:12
11 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. Oliveira.

28 13/01/2014 08:31
11 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

27 13/01/2014 08:30
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

26 10/01/2014 10:10
11 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

25 10/01/2014 10:08
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO Revisor.

    Documento não disponível
24 10/12/2013 10:30
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 10/12/2013 10:29
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
22 09/10/2013 17:42
12 anos atrás

Remessa

21 09/10/2013 17:42
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 09/10/2013 11:03
12 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível.

19 09/10/2013 11:03
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
18 03/10/2013 08:10
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 03/10/2013 08:10
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
16 05/09/2013 16:33
12 anos atrás

Devolução > Mandado

de fls. 39 e juntado aos autos

    Documento não disponível
15 28/08/2013 13:17
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
14 02/07/2013 14:43
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
13 02/07/2013 10:26
12 anos atrás

Devolução > Mandado

e juntado aos autos às fls. 37 e 38.

    Documento não disponível
12 20/06/2013 12:41
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

2

    Documento não disponível
11 20/06/2013 12:40
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação.

    Documento não disponível
10 20/06/2013 11:13
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 20/06/2013 10:58
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 20/06/2013 10:57
12 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Pedido de Antecipação de Tutela deferido.

7 19/06/2013 17:30
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/06/2013 17:30
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 19/06/2013 13:10
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/06/2013 13:05
12 anos atrás

Distribuição

3 19/06/2013 12:35
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 19/06/2013 12:34
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/06/2013 12:32
12 anos atrás

AUTUADO