Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.004144-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004144-6
Número Único
0012535-97.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/06/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/06/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/06/2013 13:05

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelante
  • JOYCE BALDOINO GOVEIA DE HOLANDA BARBOSA
Apelados
  • DIRETORA DO INSTITUTO DOM BARRETO
  • FLAVIANA BALDOINO GOVEIA BARBOSA
Advogados
Apelante
  • ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 03/04/2014 11:51
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

36 03/04/2014 11:51
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
35 26/03/2014 10:53
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
34 14/03/2014 13:02
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

33 14/02/2014 17:52
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

32 11/02/2014 09:13
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

31 11/02/2014 09:13
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.450 de 10/02/2014, com a publicação no dia 11/02/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

30 05/02/2014 12:34
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

29 28/01/2014 09:53
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à Seju para publicação

28 20/01/2014 12:24
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 20/01/2014 11:48
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
26 09/01/2014 08:51
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/01/2014, Ordem: 21

25 08/01/2014 11:24
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

24 08/01/2014 11:07
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
23 08/01/2014 11:06
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete

22 23/12/2013 09:36
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 23/12/2013 09:36
11 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
20 22/08/2013 09:17
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

19 21/08/2013 12:56
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

18 20/08/2013 12:23
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado a Sescar Cível

    Documento não disponível
17 12/08/2013 09:38
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete

16 05/08/2013 16:38
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 17/07/2013 15:04
12 anos atrás

AGUARDANDO

retorno de férias do des. relator

14 17/07/2013 15:04
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 09/07/2013 14:05
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
12 02/07/2013 14:32
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

e juntado aos autos às fls. 49, 50 e 51.

    Documento não disponível
11 20/06/2013 11:31
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

3

    Documento não disponível
10 20/06/2013 10:43
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 20/06/2013 10:24
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à Sescar Cível

8 20/06/2013 10:21
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 19/06/2013 13:26
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/06/2013 13:25
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 19/06/2013 13:10
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/06/2013 13:05
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 19/06/2013 12:52
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 19/06/2013 12:52
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/06/2013 12:47
12 anos atrás

AUTUADO