Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.004172-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004172-0
Número Único
0012478-79.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/06/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/06/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/06/2013 12:58

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelantes
  • HELDER PAULO SILVA AGUIAR
  • SILVANA FREITAS AGUIAR DO AMARANTE (GENITORA)
Apelado
  • DIRETOR DO COLÉGIO SINOPSE
Advogados
Apelante
  • Juciano Marcos da Cunha Monte
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 22/09/2014 11:47
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

38 22/09/2014 11:46
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
37 19/09/2014 14:02
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
36 12/09/2014 07:52
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

35 24/07/2014 13:34
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cìvel.

34 23/07/2014 11:32
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 23/07/2014 11:32
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.556 de 22/07/2014, com a publicação no dia 23/07/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 18/07/2014 13:59
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

31 18/07/2014 12:27
11 anos atrás

ACÓRDÃO

À Sejú - Provido provido. Segurança concedida

30 11/07/2014 09:49
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

29 11/07/2014 09:13
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 10/07/2014 13:29
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
27 02/07/2014 12:21
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

26 02/07/2014 09:34
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/07/2014, Ordem: 40

25 25/06/2014 10:00
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

24 18/06/2014 12:24
11 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
23 23/10/2013 08:19
11 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira

22 22/10/2013 11:37
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 22/10/2013 11:37
11 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
20 07/08/2013 09:24
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

19 05/08/2013 15:53
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 31/07/2013 13:06
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
17 30/07/2013 10:44
12 anos atrás

Recebimento

Gab.Des.Oliveira-recebido da SESCAR CÌVEL.

16 29/07/2013 11:36
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 29/07/2013 11:35
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
14 18/07/2013 11:09
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
13 02/07/2013 09:19
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
12 01/07/2013 11:24
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 42, 43, 44 e 45 - juntados aos autos

    Documento não disponível
11 21/06/2013 09:42
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

10 21/06/2013 08:34
12 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível.

9 21/06/2013 08:33
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

DEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.

8 20/06/2013 13:56
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

7 20/06/2013 13:12
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/06/2013 13:11
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 20/06/2013 13:01
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/06/2013 12:58
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/06/2013 12:50
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 20/06/2013 12:49
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/06/2013 12:46
12 anos atrás

AUTUADO

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