Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.004187-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004187-2
Número Único
0012683-11.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/06/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Edvaldo Pereira de Moura
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/06/2013
Impedimentos
  • Des. José Ribamar Oliveira
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/06/2013 13:40

    • Des. Edvaldo Pereira de Moura
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 44, dos autos, disponibilizado através do DESP3, MOV9, do processo eletrônico, tudo nos termos do art. 143, do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    21/06/2013 13:38

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • O Magistrado se declarou suspeito para atuar no feito, conforme despacho de fls. 44, dos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    21/06/2013 10:19

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passivs
  • ESTADO DO PIAUÍ - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO COLÉGIO PIAUÍ - GERÊNCIA DE REGISTRO E VIDA ESCOLAR - GERVE
Apelantes
  • ARTHUR REGO MONTEIRO DE CARVALHO
  • JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO
Apelado
  • DIRETOR DO COLÉGIO DIOCESANO - TERESINA/PI
Advogados
Apelante
  • GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 20/06/2014 14:36
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

55 20/06/2014 14:36
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
54 17/06/2014 09:29
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
53 06/06/2014 09:05
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

52 29/04/2014 12:42
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

51 28/04/2014 12:48
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

50 28/04/2014 12:48
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.498 de 25/04/2014, com a publicação no dia 28/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

49 24/04/2014 12:41
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

48 24/04/2014 11:37
11 anos atrás

ACÓRDÃO

REMETIDO À SEJU, COM ACÓRDÃO LAVRADO.

47 27/01/2014 11:57
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

46 27/01/2014 10:34
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
45 21/01/2014 19:14
11 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 000133

44 20/01/2014 12:01
11 anos atrás

CERTIDÃO

ADIADO

    Documento não disponível
43 16/01/2014 09:34
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/01/2014, Ordem: 3

42 15/01/2014 08:20
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível com petição

41 13/01/2014 10:17
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL (AUTOS + PETIÇÃO AVULSA PARA JUNTADA).

40 09/01/2014 16:24
11 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 0133.

39 09/01/2014 16:23
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
38 09/01/2014 13:05
11 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em razão da falta de energia elétrica nas dependências do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

    Documento não disponível
37 09/01/2014 08:50
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/01/2014, Ordem: 11

36 16/12/2013 12:18
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/01/2014, Ordem: 6

35 10/12/2013 10:35
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

34 10/12/2013 10:02
11 anos atrás

Remessa

À SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
33 19/11/2013 10:19
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do des. revisor

32 13/11/2013 16:53
11 anos atrás

Conclusão

DES. HILO DE ALMEIDA SOUSA

31 13/11/2013 13:36
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

30 13/11/2013 10:09
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
29 19/09/2013 08:51
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 19/09/2013 08:50
11 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
27 07/08/2013 09:20
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

26 05/08/2013 17:07
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 05/08/2013 08:47
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
24 01/08/2013 10:54
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 01/08/2013 10:54
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
22 02/07/2013 14:48
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
21 02/07/2013 11:39
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

e juntado aos autos às fls. 53 e 54.

    Documento não disponível
20 24/06/2013 12:02
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2

    Documento não disponível
19 24/06/2013 12:01
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
18 24/06/2013 11:11
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

17 24/06/2013 10:58
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à SESCAR Cível

16 21/06/2013 13:49
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 21/06/2013 13:48
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

14 21/06/2013 13:41
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

13 21/06/2013 13:41
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

12 21/06/2013 13:40
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

11 21/06/2013 13:33
12 anos atrás

Remessa

à distribuição.

21/06/2013 13:29
12 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 21/06/2013 13:32

10 21/06/2013 13:28
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 21/06/2013 13:20
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Julgo-me suspeito por motivo de for íntimo.

    Documento não disponível
8 21/06/2013 11:43
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 21/06/2013 11:08
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/06/2013 11:08
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 21/06/2013 10:31
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/06/2013 10:19
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/06/2013 09:43
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 21/06/2013 09:43
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/06/2013 09:40
12 anos atrás

AUTUADO