Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.004201-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004201-3
Número Único
0012699-62.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/06/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/06/2013 12:59

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    09/06/2014 07:52

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 03/14-GP, de 30/05/14.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • AMÉLIA LUSTOSA NOGUEIRA PARANAGUÁ
  • FILEMON DISRAELI NOGUEIRA PARANAGUÁ
Apelados
  • DIRETOR(A) DO COLÉGIO MADRE SAVINA
  • PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 04/11/2014 13:32
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

46 04/11/2014 13:32
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
45 03/11/2014 17:19
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
44 22/10/2014 11:59
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

43 08/09/2014 16:47
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

42 08/09/2014 12:36
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 08/09/2014 12:36
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.588 de 05/09/2014, com a publicação no dia 08/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

40 04/09/2014 12:48
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO COM ACÓRDÃO LAVRADO(DES. FERNANDO MENDES)

39 04/09/2014 12:14
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

38 29/08/2014 09:03
11 anos atrás

Recebimento

Gabinete relator designado para lavrar acórdão

37 29/08/2014 09:02
11 anos atrás

Remessa

Ao Gab. Des. Fernando

36 27/08/2014 07:59
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 26/08/2014 15:10
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 20/08/2014 09:33
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/08/2014, Ordem: 13

33 19/08/2014 10:04
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

32 19/08/2014 09:53
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
31 14/08/2014 11:59
11 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Haroldo

30 13/08/2014 10:36
11 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. HAROLDO REHEM

29 13/08/2014 09:40
11 anos atrás

Remessa

À SEJU - feito revisão incluir em pauta de julgamento

28 12/08/2014 09:45
11 anos atrás

Recebimento

gabinete revisor

27 07/08/2014 08:43
11 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando Carvalho

26 06/08/2014 18:35
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

25 06/08/2014 09:34
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
24 09/06/2014 09:19
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 09/06/2014 09:19
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

22 09/06/2014 08:11
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

21 09/06/2014 07:52
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

20 06/06/2014 11:08
11 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO COM OS Nº 03/2014

19 13/11/2013 18:32
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 13/11/2013 18:32
11 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

17 13/11/2013 18:32
11 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
16 19/09/2013 15:13
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

15 19/09/2013 15:13
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
14 06/08/2013 08:06
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
13 01/08/2013 10:00
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 55, 56, 57 e 58 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
12 16/07/2013 15:46
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA RAZOES

    Documento não disponível
11 21/06/2013 15:25
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

4

    Documento não disponível
10 21/06/2013 15:24
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação.

    Documento não disponível
9 21/06/2013 14:26
12 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

8 21/06/2013 14:02
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à Sescar Cível para cumprimento da decisão.

7 21/06/2013 13:11
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/06/2013 13:11
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 21/06/2013 13:00
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/06/2013 12:59
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/06/2013 12:53
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 21/06/2013 12:52
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/06/2013 12:50
12 anos atrás

AUTUADO

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