Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.004202-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004202-5
Número Único
0012583-56.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/06/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/06/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/06/2013 13:08

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passivs
  • ESTADO DO PIAUÍ - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
  • GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR
Apelantes
  • JOSÉ ALBERTO FERREIRA MAIA (GENITOR)
  • JOSÉ ALBERTO FERREIRA MAIA FILHO (MENOR)
Apelado
  • DIRETOR DO COLÉGIO CPI
Advogados
Apelante
  • Wesley Leal Ferreira
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 07/08/2017 17:25
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem

48 07/08/2017 17:24
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/04/2017

    Documento não disponível
47 16/05/2017 10:32
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
46 15/05/2017 13:15
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
45 15/05/2017 07:13
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DIRETOR DO COLÉGIO CPI

44 11/05/2017 11:21
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
43 09/05/2017 15:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
42 26/04/2017 08:54
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
41 25/04/2017 16:58
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005685/2017

40 25/04/2017 15:13
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005685/2017.

    Documento não disponível
39 25/04/2017 15:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
38 10/03/2017 09:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
37 27/01/2017 09:06
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

36 27/01/2017 07:42
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível

35 27/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
34 26/01/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.136, página Nº 38, de 26/01/2017, com a publicação no dia 27/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 26/01/2017 08:48
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

32 16/12/2016 09:49
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 15/12/2016 12:36
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
30 02/12/2016 11:57
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

29 02/12/2016 07:51
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/12/2016, Ordem: 70

28 25/11/2016 12:56
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 11/11/2016 09:11
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

26 11/11/2016 08:53
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES

25 25/03/2014 11:47
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

24 12/03/2014 09:26
11 anos atrás

Remessa

À SEJU

23 12/03/2014 09:26
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta.

    Documento não disponível
22 10/03/2014 08:17
11 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão.

21 07/03/2014 15:46
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

20 07/03/2014 10:16
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
19 08/01/2014 10:32
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

18 23/12/2013 09:55
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 23/12/2013 09:55
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
16 16/09/2013 12:37
12 anos atrás

Remessa

15 16/09/2013 12:37
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
16/09/2013 11:25
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 16/09/2013 12:04

14 05/08/2013 08:12
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
13 02/08/2013 18:15
12 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Citação às fls. 54, Mandados de Cumprimento de Decisão às fls. 55/56 e Mandado de Intimação e Cumprimento de Liminar às fls. 57.

    Documento não disponível
12 27/07/2013 09:50
12 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
11 26/06/2013 13:05
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

4

    Documento não disponível
10 26/06/2013 13:05
12 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
9 26/06/2013 12:24
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 26/06/2013 10:03
12 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

reemtido à sescar cível

7 21/06/2013 13:20
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/06/2013 13:20
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 21/06/2013 13:09
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/06/2013 13:08
12 anos atrás

Distribuição

3 21/06/2013 13:06
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 21/06/2013 13:05
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/06/2013 13:00
12 anos atrás

AUTUADO