Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.004206-2

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2013.0001.004206-2
Número Único
0001695-71.2007.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/06/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
31/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    31/08/2017 13:32

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    24/06/2013 08:39

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • JOSÉ NÉRI DE SOUSA
Advogados
Apelados
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Uanderson Ferreira da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 02/03/2020 11:25
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

43 13/02/2020 09:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

42 12/02/2020 12:28
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

41 12/02/2020 12:26
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/01/2020

    Documento não disponível
40 28/11/2019 11:21
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
39 14/11/2019 11:55
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
38 13/11/2019 10:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
37 25/10/2019 11:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

36 24/10/2019 15:52
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

35 24/10/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2019.

    Documento não disponível
34 23/10/2019 13:27
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.780, página Nº 26, de 23/10/2019, com a publicação no dia 24/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 22/10/2019 16:33
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 18/03/2019 13:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

31 18/03/2019 09:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 15/03/2019 10:08
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
29 27/02/2019 14:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, oara julgamento.

28 27/02/2019 10:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.03.2019

27 27/02/2019 08:22
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2019, Ordem: 4

26 21/02/2019 08:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 20/02/2019 11:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

24 20/02/2019 10:59
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório..

    Documento não disponível
23 31/08/2017 13:32
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 01/08/2017 10:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

21 07/03/2017 10:41
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16

20 10/10/2013 12:51
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 10/10/2013 10:33
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 07/10/2013 10:53
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 04/10/2013 10:19
11 anos atrás

Conclusão

Des, oliveira

16 03/10/2013 19:30
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

15 02/10/2013 10:18
11 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

14 02/10/2013 10:18
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
13 20/09/2013 19:18
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/09/2013 19:18
12 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 12/07/2013 16:30
12 anos atrás

Remessa

10 12/07/2013 11:29
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 10/07/2013 11:37
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 10/07/2013 11:36
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 02/07/2013 18:43
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/07/2013 18:43
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 24/06/2013 08:43
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/06/2013 08:39
12 anos atrás

Distribuição

3 24/06/2013 08:34
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/06/2013 08:34
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/06/2013 08:32
12 anos atrás

AUTUADO