Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.004241-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004241-4
Número Único
0012920-45.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/06/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/06/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/06/2013 07:37

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelantes
  • FRANCISCO BRUNO ARAÚJO RODRIGUES (MENOR)
  • TARCISIO MEIRA ROCHA RODRIGUES (GENITOR)
Apelado
  • DIRETOR DO COLÉGIO SINOPSE LTDA
Advogados
Apelante
  • RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 22/09/2014 14:16
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

39 22/09/2014 14:16
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
38 19/09/2014 15:16
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
37 12/09/2014 07:52
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

36 25/07/2014 10:58
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

35 23/07/2014 11:38
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

34 23/07/2014 11:38
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.556 de 22/07/2014, com a publicação no dia 23/07/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

33 18/07/2014 13:59
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

32 18/07/2014 11:45
11 anos atrás

ACÓRDÃO

À Sejú - Recurso provido. Segurança concedida

31 11/07/2014 10:05
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

30 11/07/2014 09:15
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 10/07/2014 13:27
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
28 02/07/2014 12:28
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

27 02/07/2014 09:34
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/07/2014, Ordem: 35

26 25/06/2014 10:15
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

25 08/11/2013 11:33
11 anos atrás

Recebimento

GAB. DES. OLIVEIRA- PROCESSO RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL.

24 08/11/2013 10:20
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 08/11/2013 10:20
11 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
22 07/08/2013 09:59
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

21 05/08/2013 17:48
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 31/07/2013 12:51
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
19 30/07/2013 10:43
12 anos atrás

Recebimento

Gab.Des.Oliveira-recebido da SESCAR CÌVEL.

18 29/07/2013 14:42
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 29/07/2013 14:42
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
16 22/07/2013 17:02
12 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões do Estado do Piauí

15 10/07/2013 14:58
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 04/07/2013 12:11
12 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
13 03/07/2013 16:35
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandados de Citação às fls. 39/40 e Mandados de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 41/42.

    Documento não disponível
12 25/06/2013 13:01
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

4

    Documento não disponível
11 25/06/2013 13:01
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
25/06/2013 12:59
 12 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 25/06/2013 12:59

10 25/06/2013 11:23
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 25/06/2013 10:55
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal.

8 25/06/2013 09:36
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 25/06/2013 09:12
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/06/2013 09:11
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 25/06/2013 07:40
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/06/2013 07:37
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/06/2013 13:59
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 24/06/2013 13:59
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/06/2013 13:57
12 anos atrás

AUTUADO

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