Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2013.0001.004261-0

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004261-0
Número Único
0004261-79.2013.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03521 DIREITO PENAL > Crimes contra a Paz Pública > Quadrilha ou Bando
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
  • 03386 DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Leve
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/06/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
25/06/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/06/2013 10:06

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do HC nº 201100010056489, que teve a mesma origem com as mesmas partes, tudo em conformidade com o art. 145 do RITJPI. (NR)
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrentes
  • ANTONIEL KELSON DOS SANTOS
  • ANTONIO GLEYDSON BERNADINO LIMA
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrentes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 31/01/2014 08:17

Partes

Requerente
  • ANTONIO GLEYDSON BERNADINO LIMA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
2 - Agravo - 04/06/2014 13:18

Partes

Agravantes
  • ANTONIEL KELSON DOS SANTOS
  • ANTONIO GLEYDSON BERNADINO LIMA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
60 24/07/2015 12:43
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI(01 volume), contendo 418 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
59 10/07/2015 11:09
10 anos atrás

Recebimento

Decisão do STJ.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
58 22/06/2015 19:26
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

57 03/09/2014 13:14
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

56 03/09/2014 11:15
11 anos atrás

Remessa

à sescar criminal

55 03/09/2014 11:15
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
54 08/08/2014 13:04
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

53 08/08/2014 13:03
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
52 22/07/2014 13:04
11 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:01292/Lacre:0020304

51 11/07/2014 11:40
11 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.AUTOS COM 357 FOLHAS

50 11/07/2014 11:39
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

49 10/07/2014 13:19
11 anos atrás

Remessa

à sescar criminal

48 10/07/2014 13:19
11 anos atrás 		2.Agravo

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
47 13/06/2014 12:05
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

46 13/06/2014 12:05
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
45 04/06/2014 13:19
11 anos atrás

Remessa

COM 346 FOLHAS

44 04/06/2014 13:18
11 anos atrás 		2.Agravo

Juntada > Petição

43 04/06/2014 13:18
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMNAL

    Documento não disponível
42 30/05/2014 11:48
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

41 20/05/2014 16:19
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7513/DE 20/05/14.

40 16/05/2014 09:52
11 anos atrás

Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
39 30/04/2014 11:10
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

38 29/04/2014 10:23
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

37 29/04/2014 10:22
11 anos atrás 		1.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

36 18/02/2014 11:46
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

35 18/02/2014 11:46
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
34 03/02/2014 07:23
11 anos atrás

Remessa

contendo 317 fls. devidamente numeradas e rubricadas

33 03/02/2014 07:22
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
32 31/01/2014 08:17
11 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Petição

31 31/01/2014 08:17
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
30 14/01/2014 08:21
11 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública Especial.

    Documento não disponível
29 02/12/2013 12:26
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

28 02/12/2013 10:59
11 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL Mandado de Intimação devidamente assinado

    Documento não disponível
27 26/11/2013 13:48
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

26 21/10/2013 13:51
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

25 21/10/2013 10:21
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 21/10/2013 10:20
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.385 de 18/10/2013, com a publicação no dia 21/10/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

23 17/10/2013 13:08
12 anos atrás

DEVOLVIDO

do Relator com Acórdão lavrado.

22 17/10/2013 09:37
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

21 10/10/2013 08:06
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 09/10/2013 09:08
12 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
19 07/10/2013 10:11
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 03/10/2013 10:46
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
17 02/10/2013 07:48
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/10/2013, Ordem: 3

16 25/09/2013 11:41
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 25/09/2013 10:16
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
14 18/09/2013 08:54
12 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

13 17/09/2013 12:18
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/09/2013 12:18
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/07/2013 12:29
12 anos atrás

Remessa

CONTENDO 279 FLS

10 03/07/2013 12:28
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 03/07/2013 09:20
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 02/07/2013 11:07
12 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

7 01/07/2013 13:11
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 26/06/2013 19:52
12 anos atrás

Recebimento

autos na Sescar Criminal com Certidão de Distribuição.

    Documento não disponível
5 25/06/2013 10:08
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 25/06/2013 10:06
12 anos atrás

Distribuição

3 25/06/2013 09:44
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 25/06/2013 09:43
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/06/2013 09:32
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
60 24/07/2015 12:43
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI(01 volume), contendo 418 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
59 10/07/2015 11:09
10 anos atrás

> Recebimento

Decisão do STJ.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
58 22/06/2015 19:26
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

57 03/09/2014 13:14
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

56 03/09/2014 11:15
11 anos atrás

> Remessa

à sescar criminal

55 03/09/2014 11:15
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
54 08/08/2014 13:04
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

53 08/08/2014 13:03
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
52 22/07/2014 13:04
11 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:01292/Lacre:0020304

51 11/07/2014 11:40
11 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.AUTOS COM 357 FOLHAS

50 11/07/2014 11:39
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

49 10/07/2014 13:19
11 anos atrás

> Remessa

à sescar criminal

47 13/06/2014 12:05
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

46 13/06/2014 12:05
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
45 04/06/2014 13:19
11 anos atrás

> Remessa

COM 346 FOLHAS

43 04/06/2014 13:18
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMNAL

    Documento não disponível
42 30/05/2014 11:48
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

41 20/05/2014 16:19
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7513/DE 20/05/14.

40 16/05/2014 09:52
11 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
39 30/04/2014 11:10
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

38 29/04/2014 10:23
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

36 18/02/2014 11:46
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

35 18/02/2014 11:46
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
34 03/02/2014 07:23
11 anos atrás

> Remessa

contendo 317 fls. devidamente numeradas e rubricadas

33 03/02/2014 07:22
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
31 31/01/2014 08:17
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
30 14/01/2014 08:21
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública Especial.

    Documento não disponível
29 02/12/2013 12:26
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

28 02/12/2013 10:59
11 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL Mandado de Intimação devidamente assinado

    Documento não disponível
27 26/11/2013 13:48
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

26 21/10/2013 13:51
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

25 21/10/2013 10:21
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 21/10/2013 10:20
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.385 de 18/10/2013, com a publicação no dia 21/10/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

23 17/10/2013 13:08
12 anos atrás

DEVOLVIDO

do Relator com Acórdão lavrado.

22 17/10/2013 09:37
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

21 10/10/2013 08:06
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 09/10/2013 09:08
12 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
19 07/10/2013 10:11
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 03/10/2013 10:46
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
17 02/10/2013 07:48
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/10/2013, Ordem: 3

16 25/09/2013 11:41
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 25/09/2013 10:16
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
14 18/09/2013 08:54
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

13 17/09/2013 12:18
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/09/2013 12:18
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/07/2013 12:29
12 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 279 FLS

10 03/07/2013 12:28
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 03/07/2013 09:20
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 02/07/2013 11:07
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

7 01/07/2013 13:11
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 26/06/2013 19:52
12 anos atrás

> Recebimento

autos na Sescar Criminal com Certidão de Distribuição.

    Documento não disponível
5 25/06/2013 10:08
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 25/06/2013 10:06
12 anos atrás

> Distribuição

3 25/06/2013 09:44
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 25/06/2013 09:43
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/06/2013 09:32
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
37 29/04/2014 10:22
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

32 31/01/2014 08:17
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
48 10/07/2014 13:19
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
44 04/06/2014 13:18
11 anos atrás

Juntada > > Petição

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