Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.004281-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004281-5
Número Único
0004281-70.2013.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/06/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
25/06/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/06/2013 12:53

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • MARIA ERIVANIA DOS SANTOS CASTRO
Impetrado
  • Secretario(a) de Educação e Cultura do Estado do Piaui
Advogados
Impetrantes
  • Isabel Caroline Coelho Rodrigues
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 17/01/2017 11:22
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

55 17/01/2017 11:22
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
54 16/01/2017 14:25
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
53 09/01/2017 14:11
8 anos atrás

Remessa

para PGE(art. 183 do novo cpc)

52 24/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
51 23/11/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.105, página Nº 63, de 23/11/2016, com a publicação no dia 24/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 18/11/2016 11:36
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
49 26/10/2016 15:50
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

48 26/10/2016 10:36
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a SESCAR CÍVEL

47 21/10/2016 10:49
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator

46 21/10/2016 08:54
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 21/10/2016 08:53
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
44 08/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
43 06/09/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.056, página Nº 60, de 06/09/2016, com a publicação no dia 08/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 05/09/2016 14:47
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
41 05/08/2016 11:28
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

40 05/08/2016 11:03
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL para cumprir despacho de fls 100/101

39 05/08/2016 11:01
8 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

38 05/08/2016 10:58
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DES. FERNANDO MENDES.

37 05/08/2016 09:01
8 anos atrás

Expedição de documento

Retirado de pauta

    Documento não disponível
36 02/08/2016 09:09
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 01/08/2016 08:30
8 anos atrás

Remessa

p/o relator à pedido

34 29/07/2016 10:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebido na Sescar Cível

33 29/07/2016 08:53
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a SESCAR CÍVEL

32 26/07/2016 12:57
8 anos atrás

Recebimento

gabinete relator pautado dia 04.08.16

31 26/07/2016 09:21
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/08/2016, Ordem: 12

30 21/07/2016 14:21
8 anos atrás

Expedição de documento

adiado

    Documento não disponível
29 19/07/2016 12:27
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 12/07/2016 11:58
8 anos atrás

Recebimento

gabinete relator pautado dia 21.07.16

27 12/07/2016 08:26
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/07/2016, Ordem: 11

26 01/07/2016 10:27
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 01/07/2016 09:50
8 anos atrás

Remessa

A SEJU para incluir em pauta

    Documento não disponível
24 17/02/2014 10:24
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

23 03/02/2014 08:47
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 03/02/2014 08:47
11 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
21 13/12/2013 08:45
11 anos atrás

Remessa

20 13/12/2013 08:45
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

19 12/12/2013 08:48
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
18 23/07/2013 11:34
12 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

17 23/07/2013 09:56
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 22/07/2013 16:36
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contestação do Estado do Piauí e informações do Secretário de Educação

15 19/07/2013 11:55
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
14 19/07/2013 11:17
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
13 16/07/2013 16:43
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 05/07/2013 10:45
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de notificação (02 mandados)

    Documento não disponível
11 05/07/2013 10:44
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 28/06/2013 08:59
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 27/06/2013 11:36
12 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a SESCAR CÍVEL

8 26/06/2013 10:01
12 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

7 25/06/2013 17:53
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/06/2013 17:53
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/06/2013 13:04
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/06/2013 12:53
12 anos atrás

Distribuição

3 25/06/2013 12:32
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 25/06/2013 12:26
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/06/2013 12:25
12 anos atrás

AUTUADO