Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2013.0001.004296-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004296-7
Número Único
0000355-29.2011.8.18.0040
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10236 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Promoção / Ascensão
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/06/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/06/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/06/2013 10:01

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE BATALHA-PI
Requerido
  • FRANCISCO REGINO DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Uanderson Ferreira da Silva
Apelado
  • GILBERTO DE MELO ESCORCIO
Movimentações
Data Descrição Documentos
26 08/09/2016 09:26
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE BATALHA NO DIA 08/08/2016

25 08/08/2016 08:01
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

24 08/08/2016 08:00
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
23 10/06/2016 17:30
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 10/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 09/06/2016 15:40
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.995, página Nº 19, de 09/06/2016, com a publicação no dia 10/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 09/06/2016 12:27
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido para publicação.

19 13/05/2016 11:15
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 13/05/2016 10:20
9 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 02/05/2016 10:30
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/05/2016, Ordem: 19

16 29/04/2016 11:38
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 29/04/2016 11:21
9 anos atrás

Remessa

à Seju para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 09/12/2013 11:36
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 05/12/2013 09:45
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/12/2013 09:44
11 anos atrás

DEVOLVIDO

COM PARECER DA PGJ

    Documento não disponível
11 22/08/2013 09:45
12 anos atrás

Remessa

10 21/08/2013 13:27
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 21/08/2013 11:59
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 10/07/2013 13:02
12 anos atrás

Recebimento

no Gabinete

7 05/07/2013 18:39
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/07/2013 18:39
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 26/06/2013 10:07
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/06/2013 10:01
12 anos atrás

Distribuição

3 26/06/2013 09:32
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 26/06/2013 09:32
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/06/2013 09:30
12 anos atrás

AUTUADO