Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2013.0001.004299-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004299-2
Número Único
0000357-96.2011.8.18.0040
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10236 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Promoção / Ascensão
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/06/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/06/2013 10:01

    • Des. Edvaldo Pereira de Moura
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:09

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    17/02/2014 09:46

    • Dr. Olímpio José Passos Galvão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa na Ordem de Serviço nº 001/14 de 13 de fevereiro de 2014.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    10/06/2014 10:10

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 006/14-GP, de 06/06/14.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    06/12/2013 08:39

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº11/2013-GP, de 03/12/2013.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE BATALHA-PI
Requerido
  • ANTONIO JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO
Advogados
Apelante
  • Adriano Moura de Carvalho
Apelado
  • GILBERTO DE MELO ESCORCIO
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 25/09/2018 10:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE BATALHA

51 25/09/2018 10:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

50 21/09/2018 09:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

49 19/09/2018 10:17
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Batalha - PI (Vara Única).

48 19/09/2018 10:16
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/07/2018

    Documento não disponível
47 29/08/2018 17:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
46 05/06/2018 11:13
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
45 23/05/2018 10:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 135/FLS.

    Documento não disponível
44 17/05/2018 16:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

43 15/05/2018 07:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 15/05/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/05/2018.

    Documento não disponível
41 14/05/2018 14:07
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.433, página Nº 35, de 14/05/2018, com a publicação no dia 15/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 14/05/2018 08:42
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 08/05/2018 08:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

38 07/05/2018 12:08
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BATALHA-PI e não-provido

    Documento não disponível
37 24/04/2018 12:11
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 03-05-2018

    Documento não disponível
36 20/04/2018 10:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 03/05/2018

35 20/04/2018 09:04
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 10

34 18/04/2018 13:26
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
33 13/10/2017 15:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS07

32 22/06/2017 14:09
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
31 11/06/2014 11:32
7 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

30 11/06/2014 08:17
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 11/06/2014 08:17
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 10/06/2014 10:52
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

27 10/06/2014 10:10
7 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

26 09/06/2014 12:25
7 anos atrás

Remessa

P/À DISTRIBUIÇÃO ORDEM DE SERVIÇO Nº05 DE 06 DE JUNHO DE 2014

25 17/02/2014 12:44
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 17/02/2014 12:44
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

23 17/02/2014 09:53
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

22 17/02/2014 09:46
7 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

21 19/12/2013 12:48
7 anos atrás

Remessa

P/À DISTRIBUIÇÃO

20 19/12/2013 10:49
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

19 18/12/2013 12:56
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
18 11/12/2013 09:38
7 anos atrás

Recebimento

No gabinete

17 06/12/2013 15:04
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 06/12/2013 15:04
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 06/12/2013 08:43
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

14 06/12/2013 08:39
7 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

13 05/12/2013 10:59
7 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO DE 2° GRAU

12 20/08/2013 17:18
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 20/08/2013 17:18
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 10/07/2013 15:09
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 09/07/2013 14:52
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

8 09/07/2013 08:08
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
7 05/07/2013 18:19
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/07/2013 18:19
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 26/06/2013 10:07
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/06/2013 10:01
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/06/2013 09:43
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 26/06/2013 09:43
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/06/2013 09:41
8 anos atrás

AUTUADO