e-TJPI

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2013.0001.004299-2

Detalhes

Justi�a Gratuita Processo Baixado

N�mero do Processo

2013.0001.004299-2

N�mero �nico

0000357-96.2011.8.18.0040

Classe Processual

01728 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o / Remessa Necess�ria

Assuntos

10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Categorias Especiais de Servidor P�blico > Professor
10236 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Regime Estatut�rio > Promo��o / Ascens�o
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: Sim
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 26/06/2013
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Agrimar Rodrigues de Ara�jo
�rg�o Julgador: 3� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 22/06/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

26/06/2013 10:01
- Des.Maria do Ros�rio de F�tima Martins Leite Dias
- 3� C�mara Especializada C�vel
Distribui��o por Depend�ncia

22/06/2017 14:09
- Des. Agrimar Rodrigues de Ara�jo
- 3� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

17/02/2014 09:46
- Dr. Ol�mpio Jos� Passos Galv�o
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o expressa na Ordem de Servi�o n� 001/14 de 13 de fevereiro de 2014.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

10/06/2014 10:10
- Des. Agrimar Rodrigues de Ara�jo
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Nos termos da Ordem de Servi�o n� 006/14-GP, de 06/06/14.
Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

06/12/2013 08:39
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Nos termos da Ordem de Servi�o n�11/2013-GP, de 03/12/2013.

Processos Relacionados

Origem

0000357-96.2011.8.18.0040
Obrigacao de Fazer
Vara �nica - Batalha

Partes envolvidas

Partes

Requerente

MUNIC�PIO DE BATALHA-PI

Requerido

ANTONIO JOS� FERREIRA DE CARVALHO

Advogados

Apelante

Adriano Moura de Carvalho

Apelado

GILBERTO DE MELO ESCORCIO

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
52	25/09/2018 10:23 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem � COMARCA DE BATALHA
51	25/09/2018 10:23 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
50	21/09/2018 09:04 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
49	19/09/2018 10:17 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Batalha - PI (Vara �nica).
48	19/09/2018 10:16 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 20/07/2018	Documento n�o dispon�vel
47	29/08/2018 17:10 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
46	05/06/2018 11:13 6 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio Com autos	Documento n�o dispon�vel
45	23/05/2018 10:49 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para Procurador(a) do Munic�pio AUTOS CONTENDO 135/FLS.	Documento n�o dispon�vel
44	17/05/2018 16:34 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria C�vel
43	15/05/2018 07:43 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
42	15/05/2018 00:05 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 15/05/2018.	Documento n�o dispon�vel
41	14/05/2018 14:07 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.433, p�gina N� 35, de 14/05/2018, com a publica��o no dia 15/05/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
40	14/05/2018 08:42 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR10
39	08/05/2018 08:29 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O.
38	07/05/2018 12:08 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de MUNIC�PIO DE BATALHA-PI e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
37	24/04/2018 12:11 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o do Minist�rio P�blico da Pauta de Julgamento - Sess�o Ordin�ria 03-05-2018	Documento n�o dispon�vel
36	20/04/2018 10:23 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 03/05/2018
35	20/04/2018 09:04 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 10
34	18/04/2018 13:26 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
33	13/10/2017 15:07 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos LOCALIZADOR: ASS07
32	22/06/2017 14:09 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
31	11/06/2014 11:32 11 anos atr�s	Recebimento No gabinete.
30	11/06/2014 08:17 11 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
29	11/06/2014 08:17 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
28	10/06/2014 10:52 11 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
27	10/06/2014 10:10 11 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
26	09/06/2014 12:25 11 anos atr�s	Remessa P/� DISTRIBUI��O ORDEM DE SERVI�O N�05 DE 06 DE JUNHO DE 2014
25	17/02/2014 12:44 11 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
24	17/02/2014 12:44 11 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
23	17/02/2014 09:53 11 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
22	17/02/2014 09:46 11 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
21	19/12/2013 12:48 11 anos atr�s	Remessa P/� DISTRIBUI��O
20	19/12/2013 10:49 11 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
19	18/12/2013 12:56 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhado � SESCAR C�VEL.	Documento n�o dispon�vel
18	11/12/2013 09:38 11 anos atr�s	Recebimento No gabinete
17	06/12/2013 15:04 11 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
16	06/12/2013 15:04 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
15	06/12/2013 08:43 11 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
14	06/12/2013 08:39 11 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR PREVEN��O DE �RG�O JULGADOR
13	05/12/2013 10:59 11 anos atr�s	Remessa � DISTRIBUI��O DE 2� GRAU
12	20/08/2013 17:18 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
11	20/08/2013 17:18 12 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO DA PGJ.	Documento n�o dispon�vel
10	10/07/2013 15:09 12 anos atr�s	Remessa
9	09/07/2013 14:52 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
8	09/07/2013 08:08 12 anos atr�s	Remessa � SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
7	05/07/2013 18:19 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	05/07/2013 18:19 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	26/06/2013 10:07 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	26/06/2013 10:01 12 anos atr�s	Distribui��o
3	26/06/2013 09:43 12 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	26/06/2013 09:43 12 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	26/06/2013 09:41 12 anos atr�s	AUTUADO

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Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2013.0001.004299-2

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador