Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2013.0001.004302-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004302-9
Número Único
0000354-44.2011.8.18.0040
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10236 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Promoção / Ascensão
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/06/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/06/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/06/2013 10:57

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE BATALHA-PI
Requerido
  • MARIA DALVA MOURA SILVA
Advogados
Requerentes
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Uanderson Ferreira da Silva
Requerido
  • GILBERTO DE MELO ESCORCIO
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 20/09/2017 08:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Batalha.

36 18/09/2017 12:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

35 15/09/2017 15:36
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

34 15/09/2017 15:36
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/08/2017

    Documento não disponível
33 14/07/2017 16:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 13/07/2017 07:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível com acórdão publicado

31 13/07/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2017.

    Documento não disponível
30 12/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.246, página Nº 34, de 12/07/2017, com a publicação no dia 13/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 12/07/2017 12:54
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 29/06/2017 09:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 28/06/2017 11:52
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BATALHA-PI e não-provido

    Documento não disponível
26 14/06/2017 08:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 13/06/2017 10:14
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2017, Ordem: 31

24 09/06/2017 11:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

23 09/06/2017 11:07
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Rem à Seju

22 04/04/2017 09:29
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
21 25/01/2017 08:20
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

20 25/01/2017 07:55
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

19 14/01/2014 10:15
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 09/01/2014 12:35
11 anos atrás

Remessa

À SEJU

17 09/01/2014 12:34
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta.

    Documento não disponível
16 16/12/2013 10:56
11 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

15 16/12/2013 10:36
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

14 16/12/2013 10:04
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
13 02/10/2013 13:19
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

12 01/10/2013 18:30
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 01/10/2013 18:29
12 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 20/08/2013 10:15
12 anos atrás

Remessa

9 20/08/2013 09:18
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

8 19/08/2013 12:17
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 05/07/2013 18:43
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/07/2013 18:42
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 26/06/2013 11:07
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/06/2013 10:57
12 anos atrás

Distribuição

3 26/06/2013 10:13
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 26/06/2013 10:13
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/06/2013 10:12
12 anos atrás

AUTUADO