Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2013.0001.004305-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004305-4
Número Único
0000350-07.2011.8.18.0040
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10236 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Promoção / Ascensão
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/06/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/06/2013 10:57

    • Des. Edvaldo Pereira de Moura
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:09

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    18/02/2014 08:21

    • Dr. Olímpio José Passos Galvão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Em cumprimento a determinação expressa na Ordem de Serviço nº 001/14-GP de 13 de fevereiro de 2014.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    11/06/2014 13:41

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/14-GP, de 06/06/14.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE BATALHA-PI
Requerido
  • CLÁUDIA ALVES DO NASCIMENTO
Advogados
Requerentes
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Uanderson Ferreira da Silva
Requerido
  • GILBERTO DE MELO ESCORCIO
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 28/02/2019 11:13
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BATALHA

45 25/02/2019 12:04
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

44 21/02/2019 12:09
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

43 21/02/2019 12:08
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/10/2018

    Documento não disponível
42 21/02/2019 09:42
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
41 30/01/2019 10:10
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
40 20/09/2018 16:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

39 20/09/2018 16:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
38 11/09/2018 09:51
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
37 04/09/2018 11:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
36 07/06/2018 17:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

35 07/06/2018 09:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 07/06/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/06/2018.

    Documento não disponível
33 06/06/2018 14:09
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.449, página Nº 34, de 06/06/2018, com a publicação no dia 07/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 06/06/2018 12:00
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 08/05/2018 08:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

30 07/05/2018 12:07
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BATALHA-PI e não-provido

    Documento não disponível
29 24/04/2018 12:11
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 03-05-2018

    Documento não disponível
28 20/04/2018 10:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 03/05/2018

27 20/04/2018 09:04
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 6

26 19/04/2018 07:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 18/04/2018 13:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
24 13/10/2017 15:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS07

23 22/06/2017 14:09
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 13/06/2014 09:33
7 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

21 12/06/2014 10:47
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 12/06/2014 10:46
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

19 11/06/2014 13:50
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 11/06/2014 13:41
7 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 09/06/2014 12:10
7 anos atrás

Remessa

P/À DISTRIBUIÇÃO ORDEM DE SERVIÇO Nº05 DE 06 DE JUNHO DE 2014

16 18/02/2014 09:12
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 18/02/2014 09:12
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

14 18/02/2014 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

13 18/02/2014 08:21
7 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

12 17/02/2014 12:44
7 anos atrás

Remessa

à distribuição - ordem de serviço 01/2014

11 13/01/2014 12:02
7 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 11/07/2013 12:49
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 11/07/2013 12:48
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 11/07/2013 10:57
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
7 05/07/2013 18:36
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/07/2013 18:36
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 26/06/2013 11:07
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/06/2013 10:57
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/06/2013 10:31
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/06/2013 10:31
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/06/2013 10:29
8 anos atrás

AUTUADO