Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.004319-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004319-4
Número Único
0013043-43.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/06/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/08/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    26/08/2014 12:41

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 005/14-GP, de 06/06/14.
  • Distribuição por Sorteio

    26/06/2013 12:09

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    17/02/2014 11:15

    • Dr. Olímpio José Passos Galvão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa na Ordem de Serviço nº 001/14 de 13 de fevereiro de 2014.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelantes
  • MONICA RODRIGUES DE ASSIS
  • ROSA LINA RODRIGUES DE ASSIS (GENITORA)
Apelado
  • DIRETOR GERAL DO COLEGIO SECULOS
Advogados
Apelantes
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • Erico Malta Pacheco
  • FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 08/05/2015 10:22
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

49 08/05/2015 10:22
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
48 07/05/2015 17:44
10 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
47 27/04/2015 12:08
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

46 05/02/2015 09:24
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

45 04/02/2015 07:37
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

44 04/02/2015 07:36
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.680 de 03/02/2015, com a publicação no dia 04/02/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

43 16/01/2015 11:12
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

42 16/01/2015 10:52
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU.

41 19/12/2014 10:44
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 19/12/2014 09:38
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
39 11/12/2014 09:33
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/12/2014, Ordem: 8

38 10/12/2014 12:46
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

37 10/12/2014 12:18
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Seju para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
10/12/2014 12:15
10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 10/12/2014 12:17

36 30/10/2014 09:51
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

35 23/10/2014 12:04
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 23/10/2014 12:04
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

33 23/10/2014 07:10
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
32 10/10/2014 10:54
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

31 08/10/2014 15:58
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 08/10/2014 15:58
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
29 04/09/2014 07:33
11 anos atrás

Remessa

28 03/09/2014 17:25
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 02/09/2014 09:02
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
26 27/08/2014 09:01
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

25 26/08/2014 13:59
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 26/08/2014 13:59
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

23 26/08/2014 12:46
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

22 26/08/2014 12:41
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

21 20/08/2014 13:46
11 anos atrás

Remessa

à distribuição

20 17/02/2014 16:46
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 17/02/2014 16:46
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

18 17/02/2014 11:34
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

17 17/02/2014 11:15
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

16 17/02/2014 09:47
11 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO DE 2º GRAU.

15 15/10/2013 11:38
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 15/10/2013 11:38
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 20/07/2013 11:59
12 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
12 19/07/2013 17:27
12 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandados de Notificação e Cumprimento de Liminar às fls. 50/51.

    Documento não disponível
11 27/06/2013 11:55
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

2

    Documento não disponível
10 27/06/2013 11:55
12 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação.

    Documento não disponível
9 27/06/2013 11:18
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 27/06/2013 09:38
12 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL.

7 26/06/2013 12:42
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/06/2013 12:42
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 26/06/2013 12:14
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/06/2013 12:09
12 anos atrás

Distribuição

3 26/06/2013 12:02
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 26/06/2013 12:02
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/06/2013 12:00
12 anos atrás

AUTUADO