Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.004320-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004320-0
Número Único
0013196-76.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/06/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/06/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/06/2013 12:09

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ
Apelantes
  • JOSÉ HEBERT MODESTO ALENCAR
  • LINCOLN AUGUSTO PARENTE MODESTO DE ALENCAR
Apelado
  • DIRETOR DO COLÉGIO INTEGRAL GRUPO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR
Advogados
Apelantes
  • JÉSSICA CAVALCANTE MEDEIROS
  • RAFAEL ROCHA PIRES DE OLIVEIRA
  • VITOR AMARAL AVELAR DE MACAU FURTADO
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 23/09/2014 12:06
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

50 23/09/2014 12:06
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
49 19/09/2014 09:24
10 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
48 12/09/2014 07:52
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

47 25/07/2014 09:55
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

46 23/07/2014 12:23
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

45 23/07/2014 12:23
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.556 de 22/07/2014, com a publicação no dia 23/07/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

44 21/07/2014 11:13
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

43 15/07/2014 09:17
11 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

42 15/07/2014 09:16
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Lavrado.

41 27/02/2014 07:49
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 26/02/2014 13:16
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
39 19/02/2014 11:29
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/02/2014, Ordem: 14

38 13/11/2013 11:42
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

37 13/11/2013 09:20
11 anos atrás

Remessa

GAB. DES. OLIVERA- FIZ A REVISÃO INCLUA-SE EM PAUTA.

    Documento não disponível
13/11/2013 08:33
11 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 13/11/2013 08:37

36 12/11/2013 09:42
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

35 11/11/2013 11:03
11 anos atrás

Conclusão

DES.JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

34 11/11/2013 09:00
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

33 05/11/2013 13:55
11 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível.

32 05/11/2013 13:55
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
31 04/11/2013 09:50
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 04/11/2013 09:50
11 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
29 12/09/2013 07:43
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

28 11/09/2013 20:36
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

27 11/09/2013 08:18
12 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos com despacho proferido.

26 11/09/2013 08:16
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Vistas ao Ministério Público.

    Documento não disponível
25 09/09/2013 08:00
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 09/09/2013 07:59
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 49 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
02/09/2013 10:42
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 09/09/2013 08:09

22 30/08/2013 17:55
12 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrrazões do Estado do Piauí, protocolo nº 034529

21 30/08/2013 09:34
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
20 20/08/2013 14:57
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
19 19/08/2013 18:45
12 anos atrás

Recebimento

Na SESCAR CÍVEL

18 30/07/2013 11:44
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

17 30/07/2013 11:42
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

intimar o Estado do Piauí.

    Documento não disponível
16 24/07/2013 12:05
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 24/07/2013 12:05
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
14 05/07/2013 15:40
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandados de Notificação e Cumprimento às fls. 45/46.

    Documento não disponível
13 05/07/2013 09:35
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
12 01/07/2013 12:10
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2

    Documento não disponível
11 01/07/2013 12:09
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
10 01/07/2013 10:56
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 27/06/2013 10:07
12 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR Civel dos autos com decisão proferido.

8 27/06/2013 10:05
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Deferido pedido de antecipação de tutela.

7 26/06/2013 12:33
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/06/2013 12:32
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 26/06/2013 12:14
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/06/2013 12:09
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/06/2013 12:04
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 26/06/2013 12:04
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/06/2013 12:03
12 anos atrás

AUTUADO