Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.004378-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004378-9
Número Único
0004378-70.2013.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 06095 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Aposentadoria por Invalidez
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/06/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des.Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
03/07/2013
Impedimentos
  • Des. Erivan José da Silva Lopes
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/06/2013 10:47

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    03/07/2013 13:52

    • Des.Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • Tribunal Pleno
    • Ante o impedimento do relator, conforme despacho de fl.15 dos presentes autos.
  • Magistrado Impedido

    03/07/2013 13:47

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • Conforme despacho de fl. 15 dos presentes autos.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • ELSIMAR MARCELO DE CARVALHO
Impetrado
  • PROCURADOR(A) GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUí
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • Luis Soares de Amorim
Impetrante
  • Edilberto de Carvalho Gomes
Movimentações
Data Descrição Documentos
88 02/08/2016 07:53
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

87 02/08/2016 07:52
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
86 18/07/2016 16:03
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
85 12/07/2016 12:11
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/2011

    Documento não disponível
84 12/04/2016 12:04
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

83 12/04/2016 09:45
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR Cível

82 06/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
81 05/04/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.950, página Nº 28, de 05/04/2016, com a publicação no dia 06/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

80 04/04/2016 16:55
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Acórdão Lavrado

79 14/09/2015 07:41
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

78 11/09/2015 09:39
9 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
77 04/09/2015 12:08
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
76 04/09/2015 11:16
9 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO O JULGAMENTO.

    Documento não disponível
75 04/09/2015 09:23
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/09/2015, Ordem: 6

74 31/08/2015 11:55
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO.

    Documento não disponível
73 28/08/2015 10:09
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/09/2015, Ordem: 2

72 21/08/2015 08:37
9 anos atrás

Expedição de documento

Adiado o julgamento.

    Documento não disponível
71 19/08/2015 11:19
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
70 14/08/2015 11:19
9 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
69 14/08/2015 09:46
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/08/2015, Ordem: 2

68 11/08/2015 09:27
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/08/2015, Ordem: 11

67 07/08/2015 09:03
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado.

    Documento não disponível
66 03/08/2015 13:53
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
65 31/07/2015 10:44
9 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES, BRANDÃO DE CARVALHO (PEDIDO DE VISTA)

64 31/07/2015 09:46
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/08/2015, Ordem: 3

63 21/07/2015 08:25
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO.

    Documento não disponível
62 17/07/2015 10:08
10 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO O JULGAMENTO.

    Documento não disponível
61 17/07/2015 09:43
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/07/2015, Ordem: 6

60 14/07/2015 07:34
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
59 10/07/2015 11:31
10 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
58 10/07/2015 10:26
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/07/2015, Ordem: 6

57 07/07/2015 11:29
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
56 03/07/2015 10:48
10 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
55 03/07/2015 09:11
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/07/2015, Ordem: 10

54 29/06/2015 08:58
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO.

    Documento não disponível
53 26/06/2015 09:01
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/07/2015, Ordem: 18

52 22/06/2015 10:57
10 anos atrás

Expedição de documento

Certidão de julgamento adiado.

    Documento não disponível
51 15/06/2015 13:13
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO.

    Documento não disponível
50 15/06/2015 09:58
10 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gab. do Des. Brandão de Carvalho.

49 15/06/2015 09:07
10 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO(PEDIDO DE VISTA)

48 12/06/2015 09:33
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/06/2015, Ordem: 21

47 10/06/2015 12:39
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO.

    Documento não disponível
46 05/06/2015 09:29
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

45 05/06/2015 08:19
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/06/2015, Ordem: 1

44 15/05/2015 11:46
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

43 15/05/2015 08:55
10 anos atrás

Remessa

à Seju, para inclusão em pauta

    Documento não disponível
42 09/04/2014 08:01
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 08/04/2014 18:46
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
40 24/02/2014 10:13
11 anos atrás

Remessa

39 20/02/2014 13:29
11 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

38 20/02/2014 11:57
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

37 18/02/2014 13:10
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 18/02/2014 13:09
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 001387/2014 e protocolo nº 001618/2014

35 17/02/2014 18:08
11 anos atrás

Juntada > Petição

Defesa.

    Documento não disponível
34 17/02/2014 18:05
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
33 11/02/2014 14:45
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
32 11/02/2014 10:59
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Luis Soares/Est. Luiza Marlene.

    Documento não disponível
31 05/02/2014 15:05
11 anos atrás

Devolução > Mandado


Mandado de Notificação às fls. 35, e, Mandado de Citação às fls. 36.

    Documento não disponível
30 30/01/2014 09:02
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
29 28/01/2014 11:09
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de notificação e de citação

    Documento não disponível
28 28/01/2014 11:08
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
27 24/01/2014 12:58
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

26 24/01/2014 11:21
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

25 19/09/2013 17:30
12 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 034087

24 19/09/2013 08:20
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível com petição nº 034087

23 17/09/2013 08:02
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL,autos + petição para fazer juntada.

22 20/08/2013 08:46
12 anos atrás

Conclusão

petição avulsa sob protocolo 34087

21 20/08/2013 08:45
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
20 01/08/2013 15:22
12 anos atrás

Conclusão

juntada de petição

19 01/08/2013 09:12
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL COM PETIÇÃO AVULSA N.032803/2013

18 30/07/2013 11:17
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CIVEl,autos+petição nº 032808,para fazer juntada.

17 12/07/2013 08:27
12 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 032808

16 12/07/2013 08:26
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
15 04/07/2013 08:53
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 04/07/2013 08:53
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

13 03/07/2013 14:00
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

12 03/07/2013 13:52
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

11 03/07/2013 08:25
12 anos atrás

Remessa

P/ À DISTRIBUIÇÃO

10 03/07/2013 08:24
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 02/07/2013 12:46
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 02/07/2013 10:44
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 01/07/2013 10:44
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/07/2013 10:43
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 28/06/2013 10:48
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/06/2013 10:47
12 anos atrás

Distribuição

3 28/06/2013 10:02
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 28/06/2013 10:02
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/06/2013 10:00
12 anos atrás

AUTUADO