Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.004398-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004398-4
Número Único
0000990-49.2011.8.18.0027
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/07/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:56

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    01/07/2013 10:54

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
Apelado
  • GILDENE SOUZA DE MOURA
Advogados
Apelantes
  • JOÃO AUGUSTO NUNES PARANAGUÁ E LAGO
  • Jose Jocile Lobato de Oliveira
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
  • ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA
Apelado
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 04/12/2018 09:58
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CORRENTE

48 29/11/2018 09:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

47 27/11/2018 07:53
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Corrente/PI (Vara Única)

46 27/11/2018 07:52
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/11/2018

    Documento não disponível
45 05/10/2018 15:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
44 26/09/2018 12:14
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Município de Corrente.

    Documento não disponível
43 25/09/2018 08:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
42 08/06/2018 18:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

41 08/06/2018 08:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação no Diário da Justiça.

40 08/06/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/06/2018.

    Documento não disponível
39 07/06/2018 14:09
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.450, página Nº 34, de 07/06/2018, com a publicação no dia 08/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 06/06/2018 13:04
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

37 12/03/2018 11:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

36 12/03/2018 10:25
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

35 09/03/2018 12:47
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e não-provido

    Documento não disponível
34 08/03/2018 12:09
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
33 28/02/2018 08:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

32 28/02/2018 07:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO 08/03/2018

31 27/02/2018 11:25
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 24

30 27/02/2018 09:52
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

29 27/02/2018 09:52
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório às fls. 114/115.

    Documento não disponível
28 15/09/2017 11:56
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
27 15/03/2017 10:21
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

26 15/05/2014 12:04
7 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 15/05/2014 10:26
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
24 13/05/2014 09:57
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

23 12/05/2014 09:45
7 anos atrás

Conclusão

Des. José Ribamar Oliveira

22 12/05/2014 08:23
7 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

21 06/05/2014 08:43
7 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos.

20 06/05/2014 08:42
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Des. Revisor.

    Documento não disponível
19 22/04/2014 18:32
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 22/04/2014 18:32
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
17 01/11/2013 12:06
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

16 01/11/2013 10:50
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 31/10/2013 12:03
7 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

14 31/10/2013 12:03
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Relatório concluído. Ao Revisor.

    Documento não disponível
13 22/10/2013 12:32
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/10/2013 12:32
7 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 12/07/2013 16:21
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 12/07/2013 12:18
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 12/07/2013 11:07
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 12/07/2013 11:07
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 08/07/2013 14:06
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/07/2013 14:06
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 01/07/2013 10:56
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/07/2013 10:54
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/07/2013 09:02
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 01/07/2013 09:02
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/07/2013 09:01
8 anos atrás

AUTUADO