Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.004412-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004412-5
Número Único
0000997-04.2012.8.18.0028
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03572 DIREITO PENAL > Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral > Desobediência
  • 03566 DIREITO PENAL > Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral > Resistência
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/07/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
01/07/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    01/07/2013 12:54

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do HC nº 201200010039411, que teve a mesma origem com as mesmas partes, tudo em conformidade com o art. 145 do RITJPI. (NR)
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • CÉSAR DA SILVA MOREIRA
  • ISAIAS SILVA LEITE
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Joao Goncalves Alexandrino Neto
  • LARISSA TAVARES DELMONDES
  • MAURO GILBERTO DELMONDES
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 28/11/2013 08:57
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Floriano

40 21/11/2013 13:24
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO/PI (01 volume).

    Documento não disponível
39 08/11/2013 13:22
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DEVOLVIDO
DA PGJ COM O CIENTE DO ACÓRDÃO.

38 26/10/2013 09:51
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO. COM 301FLS.

37 10/10/2013 12:26
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

36 08/10/2013 08:52
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 08/10/2013 08:51
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.376 de 07/10/2013, com a publicação no dia 08/10/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 07/10/2013 10:38
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

33 07/10/2013 09:41
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

32 03/10/2013 09:36
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

31 03/10/2013 08:41
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 02/10/2013 12:12
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 27/09/2013 12:06
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 25/09/2013 11:20
12 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
27 25/09/2013 08:45
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/10/2013, Ordem: 7

26 20/09/2013 11:15
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 18/09/2013 10:25
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

24 18/09/2013 08:07
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/09/2013, Ordem: 19

23 17/09/2013 11:32
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

22 17/09/2013 09:28
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

21 17/09/2013 09:27
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
20 13/09/2013 11:09
12 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

19 13/09/2013 11:09
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

18 12/09/2013 13:09
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
17 06/08/2013 12:40
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

16 06/08/2013 11:00
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 05/08/2013 17:21
12 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
14 05/08/2013 17:20
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

13 03/07/2013 12:24
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 271 FLS

12 03/07/2013 12:23
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

11 03/07/2013 10:05
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 02/07/2013 10:56
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

9 01/07/2013 17:14
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
8 01/07/2013 17:09
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
7 01/07/2013 17:08
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 01/07/2013 17:07
12 anos atrás

Recebimento

autos na Sescar Criminal com Certidão de Distribuição.

    Documento não disponível
5 01/07/2013 13:31
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 01/07/2013 12:54
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 01/07/2013 10:16
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/07/2013 10:15
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/07/2013 10:14
12 anos atrás

AUTUADO