Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2013.0001.004426-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004426-5
Número Único
0017331-39.2010.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/07/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/07/2013
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/07/2013 13:04

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    01/07/2013 11:51

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • HENIO LEONARDO DE OLIVEIRA PAZ
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • Alessandro dos Santos Lopes
  • SAMARA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE
  • SORAYA DE ALENCAR MARTINS BRANDÃO REIS
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 20/06/2014 14:35
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

29 20/06/2014 14:34
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

28 17/06/2014 10:14
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
27 06/06/2014 09:12
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

26 28/04/2014 18:24
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

25 28/04/2014 12:45
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 28/04/2014 12:45
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.498 de 25/04/2014, com a publicação no dia 28/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

23 24/04/2014 12:41
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

22 24/04/2014 12:10
11 anos atrás

ACÓRDÃO

REMETIDO À SEJU, COM ACÓRDÃO LAVRADO.

21 27/01/2014 11:57
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 27/01/2014 10:32
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 16/01/2014 09:34
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/01/2014, Ordem: 6

18 04/12/2013 12:33
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 03/12/2013 10:18
11 anos atrás

Remessa

À SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
16 25/11/2013 13:06
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete do Des. Revisor

15 20/11/2013 08:24
11 anos atrás

Conclusão

DES. HILO DE ALMEIDA SOUSA

14 19/11/2013 12:03
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

13 19/11/2013 09:40
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
12 29/08/2013 09:55
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 29/08/2013 09:55
12 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
10 18/07/2013 17:52
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 18/07/2013 11:36
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 16/07/2013 12:48
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
7 08/07/2013 14:04
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/07/2013 14:03
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 01/07/2013 13:31
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/07/2013 13:04
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/07/2013 11:50
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 01/07/2013 11:49
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/07/2013 11:49
12 anos atrás

AUTUADO

Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666