Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2013.0001.004494-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004494-0
Número Único
0004494-76.2013.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10096 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Bens Públicos > Bloqueio de Valores de Contas Públicas
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/07/2013
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/08/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    21/08/2014 10:54

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de serviço nº 005/14-GP, de 06/06/14.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    18/02/2014 08:13

    • Dr. Olímpio José Passos Galvão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Em cumprimento a determinação expressa na Ordem de Serviço nº 001/14-GP de 13 de fevereiro de 2014.
  • Distribuição por Sorteio

    03/07/2013 12:29

    • Des.Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MUNICÍPIO DE COCAL DO PIAUÍ-PI
Agravado
  • MICHELLE CRISTINE DOS SANTOS SILVA
Advogados
Agravantes
  • GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS
  • DOUGLAS DE CARVALHO LIMA
  • Georgia Ferreira Martins Nunes
Agravado
  • Alexandre Lopes Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 21/12/2017 10:01
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote

    Documento não disponível
50 18/09/2017 08:14
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

49 18/09/2017 08:13
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/07/2017

    Documento não disponível
48 15/09/2017 16:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
47 24/08/2017 13:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362 de 2011

    Documento não disponível
46 23/06/2017 15:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

45 20/06/2017 07:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 14/06/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/06/2017.

    Documento não disponível
43 13/06/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.227, página Nº 46, de 13/06/2017, com a publicação no dia 14/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 13/06/2017 08:40
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 22/05/2017 09:21
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

40 19/05/2017 13:12
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE COCAL DO PIAUÍ-PI e provido

    Documento não disponível
19/05/2017 13:11
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE COCAL DO PIAUÍ-PI e provido

Movimento excluído em 19/05/2017 13:11
Motivo: ERRO

39 08/05/2017 08:01
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/05/2017, Ordem: 2

38 05/05/2017 07:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

37 04/05/2017 12:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
36 22/08/2014 14:39
11 anos atrás

Recebimento

No gab Des. Paes Landim

35 21/08/2014 15:38
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 21/08/2014 15:38
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

33 21/08/2014 11:10
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

32 21/08/2014 10:54
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

31 21/08/2014 08:00
11 anos atrás

Remessa

à distribuição - ordem de serviço 05/2014

30 18/02/2014 09:20
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 18/02/2014 09:20
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

28 18/02/2014 08:48
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

27 18/02/2014 08:13
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

26 17/02/2014 11:08
11 anos atrás

Remessa

à distribuição - ordem de serviço 01/2014

25 30/01/2014 19:32
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 037978/2013

30/01/2014 18:46
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 30/01/2014 19:21

24 30/01/2014 18:45
11 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
23 20/11/2013 07:30
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
22 12/11/2013 11:49
11 anos atrás

Remessa

21 12/11/2013 11:49
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
20 11/11/2013 15:21
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 037573

19 11/11/2013 10:06
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
18 02/11/2013 12:21
11 anos atrás

PUBLICADO DESPACHO

AR ref. ao of. nº 1677/2013 e juntado aos autos em 01.11.13

    Documento não disponível
18/10/2013 15:53
11 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 02/11/2013 12:20

17 10/09/2013 08:58
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
16 06/09/2013 12:14
12 anos atrás

Expedição de documento

Ofício nº 1677/2013

    Documento não disponível
15 06/09/2013 12:14
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
14 26/08/2013 13:40
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

13 26/08/2013 12:05
12 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL.

12 31/07/2013 08:47
12 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

11 30/07/2013 08:59
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível Acompanhado de Petição N° 33251.

10 29/07/2013 07:49
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL,autos+petição Nº 033251 para fazer juntada.

9 26/07/2013 09:08
12 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 033251

8 26/07/2013 09:07
12 anos atrás

Juntada > Petição

Anexo CD-R

    Documento não disponível
7 08/07/2013 18:42
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/07/2013 18:42
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 03/07/2013 12:33
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/07/2013 12:29
12 anos atrás

Distribuição

3 03/07/2013 11:49
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 03/07/2013 11:49
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
03/07/2013 11:26
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 03/07/2013 11:31

03/07/2013 11:26
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 03/07/2013 11:31

1 03/07/2013 11:24
12 anos atrás

AUTUADO