Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.004508-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004508-7
Número Único
0027178-02.2009.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/07/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
04/07/2013
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/07/2013 08:06

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    04/07/2013 08:05

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • NOS TERMOS DO ART. 252, I, DO CPP.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • NOÉ JOAQUIM DE SOUSA FILHO
Advogados
Apelados
  • MILTON GUSTAVO VASCONCELOS BARBOSA
  • Rodrigo Basílio Coelho
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 06/11/2013 13:16
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
32 31/10/2013 09:25
11 anos atrás

Recebimento

Autos da PGJ com ciente do acordão.

31 22/10/2013 11:40
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

para ciencia do acórdão. com 198 fls.

30 21/10/2013 13:56
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

29 21/10/2013 10:40
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 21/10/2013 10:40
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.385 de 18/10/2013, com a publicação no dia 21/10/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 18/10/2013 08:03
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

26 17/10/2013 10:29
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

25 17/10/2013 08:35
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 15/10/2013 13:33
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 09/10/2013 12:47
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 09/10/2013 07:59
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/10/2013, Ordem: 14

21 18/09/2013 12:09
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 18/09/2013 11:42
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
19 18/09/2013 10:11
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

18 16/09/2013 12:12
12 anos atrás

Conclusão

DES ERIVAN LOPES

17 16/09/2013 12:11
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PUBLICA ESPECIAL

16 09/09/2013 08:20
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

05/09/2013 10:42
12 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 08/09/2013 10:18

15 05/09/2013 10:42
12 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

14 05/09/2013 09:51
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
04/09/2013 08:57
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 04/09/2013 10:46

13 12/08/2013 09:09
12 anos atrás

Conclusão

Autos recebidos no Gabinete

12 09/08/2013 10:41
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
11 08/07/2013 13:57
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 168 FOLHAS

10 08/07/2013 13:57
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 08/07/2013 11:05
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 05/07/2013 09:23
12 anos atrás

Conclusão

Autos recebidos no Gabinete

7 04/07/2013 18:47
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 04/07/2013 18:47
12 anos atrás

Recebimento

autos na Sescar Criminal com Certidão de Distribuição.

    Documento não disponível
5 04/07/2013 08:12
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/07/2013 08:06
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/07/2013 07:52
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/07/2013 07:51
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/07/2013 07:47
12 anos atrás

AUTUADO